DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/03/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Tatiane Covre. Data Da Assinatura: 07/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16859/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16351/2023. Partes: Sms/Pmcg E Provascular Assistencia Medica Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 112.000,00. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eduardo Barreira Roso. Data Da Assinatura: 02/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16913/2021/Sms/Pmcg Oriundo Da Pregão Eletrônico N°. 0051/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Carlos Andre De Alcantara Lima - Me. Objeto Contratual: Locação De Tendas Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde E As Unidades Por Ela Geridas. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 127.499,94. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carlos Andre De Alcantara Lima. Data Da Assinatura: 05/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE PROPAGANDA VOLANTE EM CARRO SOM PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o seu objeto a: JOSE CARLOS VIANA DO NASCIMENTO 09367726465 - R$ 50.000,00. Cuité - PB, 16 de janeiro de 2024. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE PROPAGANDA VOLANTE EM CARRO SOM PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE CARLOS VIANA DO NASCIMENTO 09367726465 - R$ 50.000,00 Cuité - PB, 7 de fevereiro de 2024. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 46/2023; Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para Unidades Básicas de Saúde Deste Município; Publicado em: 07/02/2024 | Edição: 27 | Seção: 3 | Página: 237; Onde se lê: Dentalmed Comercio e Representacoes Ltda - R$ 24.800,00; Leia-se: Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda Valor: R$ 24.800,00. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico nº 46/2023; Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para Unidades Básicas de Saúde Deste Município; Publicado em: 07/02/2024 | Edição: 27 | Seção: 3 | Página: 237; Onde se lê: Dentalmed Comercio e Representacoes Ltda - R$ 24.800,00; Leia-se: Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda Valor: R$ 24.800,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE DE CANA BRAVA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. LICITANTE HABILITADO: LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. LICITANTE INABILITADO: ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - NÃO ATENDEU OS SEGUINTES ITENS: 8.2.7. APRESENTOU VENCIDO - EXERCÍCIO 2021; 8.2.14. NÃO APRESENTOU; 8.2.15. NÃO APRESENTOU; 8.2.16. APRESENTOU VENCIDO; 8.3.1. NÃO APRESENTOU; 8.3.2. NÃO ASSINADA PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 16/02/2024, às 14:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Cuité de Mamanguape - PB, 7 de Fevereiro de 2024. ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 HORAS DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 09:01 HORAS DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820.E-mail: [email protected]. Edital:www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb. gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp - Gado Bravo - PB, 7 de fevereiro de 2024. JOSE ROBERTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada - duas grades aradoras. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00134/2023 - Tdf Negocios Agropecuarios Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 28.12.23 OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada - dois tratores agrícolas de pneus. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00179/2022 - Asap Comercio de Maquinas e Veiculos Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2023. ASSINATURA: 08.05.23 OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada - dois tratores agrícolas de pneus. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00179/2022 - Asap Comercio de Maquinas e Veiculos Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 28.12.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71003/2024 CHAVE CGM EBR5-AH5H-CCXX-BIO5 A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71003/2024, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do tipo menor preço GLOBAL, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 26/02/2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE LÓGICA POL (PASSIVE, OPTICAL LAN) UTILIZANDO A TECNOLOGIA GPON (GIGABIT PASSIVE OPTICAL NETWORK), PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (PMJP), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC- BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID". A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9094. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 7 de fevereiro de 2024. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.001/2024 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 08001/2024, em regime de execução de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, com tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 11/03/2024, às 10h00min, tendo como objeto obra de Reforma do Mercado Público de Oitizeiro, João Pessoa/PB. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da Transparência da prefeitura de João Pessoa no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?data_inicial=2024- 01-01&data_final=2024-02-08&id_secretaria_orgao=23 e de forma suplementar na sala de reunião da Comissão Especial de Licitação, localizada na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar, Água Fria, João Pessoa - PB, no horário das 08:00 às 12:00h e das 13:00 as 17:00h, onde poderá ser adquirido mediante a apresentação de um CD/DVD ou pendrive. Qualquer informação será prestada no local e horário acima citado. João Pessoa, 7 de fevereiro de 2024. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.421/2023. CHAVE CGM: B356-HU4J-4KDW-GIID Modalidade: Concorrência pública nº 11.042/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 27 RUAS NO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO, EM JOÃO PESSOA/PB Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação a empresa MATRIX CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 18.920.924/0001-71 com proposta no valor de R$ 6.000.310,12 (Seis milhões e trezentos e dez reais e doze centavos). João Pessoa, 6 fevereiro de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura