DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.004/2023 HOMOLOGO a licitação na modalidade pregão eletrônico nº 08004/2023, Processo Adm. 26.026/2023, referente à Execução de serviço especializado de engenharia para Execução de serviços e Estudos Geotécnicos em diversos pontos na Cidade de João Pessoa/PB, no valor de R$ 368.000,00 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil Reais), a empresa EV O LU Ç ÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 11.892.959/0001-03. João Pessoa, 2 de fevereiro de 2024. JOSÉ WILLIAM MONTENEGRO LEAL Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Carlos Alberto Fernandes Cordeiro - N 55 - Centro -Juazeirinho - PB - CEP: 58.660-000, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL NO EXERCÍCIO DE 2024, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 21 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. E-mail: [email protected]. Edital: www.juazeirinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juazeirinho - PB, 7 de fevereiro de 2024. ERINALDO ARAÚJO SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB torna à público para conhecimento dos licitantes participantes da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 00011/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de UBS no Sítio Olho d'agua dos Antônios, Zona Rural do Município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária, o Resultado da referida da Licitação. Empresas Classificadas, conforme relatório técnico: 1º COLOCADO: INTERSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 46.692.706/0001-62 - VALOR: R$ 173.463,47; 2º COLOCADO: EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 02.750.635/0001-31 - VALOR: R$ 174.107,89. Informa ainda aos licitantes que as propostas de preços estão à disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Maiores Informações na Prefeitura Municipal, na sala da comissão de licitação situada na Rua José Rosas, 164, 2º andar, Centro, Manaíra - PB ou por E-mail: [email protected]. Manaíra/PB, 7 de fevereiro de 2024. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Presidente da CPL/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE FARINHA LÁCTEA E FARINHA DE ARROZ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NENEM FORTINHO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2024. Valor Estimado R$ 144.480,00. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 7 de Fevereiro de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E COFFE BREAK. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2024. Valor Estimado R$ 1.309.322,00. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 7 de Fevereiro de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de termo aditivo publicado no DOU em 09/01/2024, seção 3, página 273, ONDE SE LÊ: 3° TERMO ADITIVO LEIA-SE: 2º TERMO ADITIVO, ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2021 LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022. ONDE SE LÊ: CONTRATO N° 00042/2021-CPL LEIA-SE: CONTRATO Nº00010/2022-CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 005/2024 cujo Objeto é a aquisição de medicamentos genéricos (não encontrados nos postos de saúde), por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional com os preços exigidos pela CMED, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 26/02/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 006/2024 cujo Objeto é a aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e coletes (tipo nacional de primeira linha), e baterias destinados a frota de veículos do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE- PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 11:00hs (Horário de Brasília) do dia 26/02/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 007/2024 cujo Objeto é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao Fundo Municipal de Saúde, Programas da Ação Social e diversas Secretarias Municipais, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 26/02/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Passagem-PB, 5 de fevereiro de 2024. ARMANDO GOMES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de estrada vicinal da Comunidade de Torrões no Município de Poço de José de Moura. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. DOTAÇÃO: A dotação orçamentária para as despesas decorrentes da contratação correrá por conta de recursos oriundos do Governo Federal, através de Emenda Especial: 02.000 - PODER EXECUTIVO 02.017 SECRETARIA DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E TRANSP O R T ES 15 782 0009 1052 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. FR-17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO FR-15001000 - RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIOS) A dotação acima corresponde ao seguinte elemento de despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço José de Moura e: CT Nº 00032/2024 - 01.02.24 - COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA - R$ 150.370,40. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de estrada vicinal da Comunidade de Torrões no Município de Poço de José de Moura; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA - R$ 150.370,40. Poço José de Moura - PB, 1º de fevereiro de 2023. PAULO BRAZ DE MOURA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição De 01 (Um) Veículo Automotor. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Prata: 09.01 - 08 244 3017 1052 - 4.4.90.52 00.. VIGÊNCIA: até 04/06/2024. PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 13801/2023 - 05.02.24 - CARNEIRO VEICU LO S AUTOMOTORES LTDA - R$ 75.990,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2023, que objetiva: Aquisição De 01 (Um) Veículo Automotor; Adjudico o seu objeto a: CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - R$ 75.990,00. Prata - PB, 23 de Janeiro de 2024 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2023, que objetiva: Aquisição De 01 (Um) Veículo Automotor; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - R$ 75.990,00. Prata - PB, 26 de Janeiro de 2024 GENIVALDO FERNANDES DA SILVA Prefeito