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Diário Oficial da União · 08/02/2024 · pág. 252

DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800252 252 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a capacitação de brigadistas de incêndio para atuarem nas Unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 09 de fevereiro de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 29 de fevereiro de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 29 de fevereiro de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço "por LOTE". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 7 de fevereiro de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO REAVISO DO EDITAL PREGÃO Nº 1/2024 NA FORMA ELETRÔNICA O Município de Diamante do Sul/PR, torna público a seguinte retificação e reaviso do edital Pregão nº 01/2024 na forma eletrônica, que tem por objeto: R EG I S T R O DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 532/10 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010, ARTIGO 3º INCISO X. Cuja a alterações está a seguir elencada: DESCRIÇÃO DO PRODUTO: ONDE SE LÊ: ONDE SE LÊ: ITEM 2 - arroz tipo 1 agulhinha, longo fino, polido, higienizado, pré-lavado, submetido a vapor antes do beneficiamento, embalagem plástica não inferior a 5 kg, com registro no ministério da agricultura. - PCT 1 R$ 27,83 - R$ 27,83. ITEM 7 - farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, fermentos químicos. PCT 1 R$ 17,23 - R$ 17,23. LEIA-SE: ITEM 2 - arroz tipo 1 agulhinha PARBOILIZADO, longo fino, polido, higienizado, pré-lavado, submetido a vapor antes do beneficiamento, embalagem plástica não inferior a 5 kg, com registro no ministério da agricultura. - PCT 1 R$ 27,83 - R$ 27,83. ITEM 7 - farinha de trigo 5KG, enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, fermentos químicos. PCT 1 R$ 17,23 - R$ 17,23. As demais informações seguem sem alterações. Em razão das alterações trazidas no descritivo dos itens, fica marcada nova data conforme abaixo: INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 08:30 horas do dia 23/02/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Diamante do Sul/PR 7 de fevereiro de 2024. CRISTINA SANTOS NERI Agente de contração/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 137/2023, o qual tem como objeto a "Aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais", e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: SUPERAR LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 13.482.516/0001-61, vencedora dos grupos 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 08 com valor total de R$ 661.006,38 (seiscentos e sessenta e um mil e seis reais e trinta e oito centavos); MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 07.900.357/0001-75, vencedora do grupo 06 com valor total de R$ 323.315,94 (trezentos e vinte e três mil e trezentos e quinze reais e noventa e quatro centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 037/2024 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 6 de fevereiro de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 132/2023, o qual tem como objeto a aquisição de Medicamentos visando atender as necessidades dos setores de saúde do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, e ADJUDICA o objeto em favor das empresas SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.656.468/0001-39, vencedora dos itens 01, 10, 21, 26, 32 e 57 com o valor total de R$ 11.608,46 (onze mil, seiscentos e oito reais e quarenta e seis centavos); ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.802.002/0001-02, vencedora dos itens 39 e 52 com o valor total de R$ 13.952,90 (treze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos); CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.328.535/0001-59, vencedora do item 16 com o valor total de R$ 246,00 (duzentos e quarenta e seis reais); PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.816.696/0001-54, vencedora dos itens 12, 15, 25, 37 e 48 da licitação com o valor total de R$ 76.249,10 (setenta e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e dez centavos); CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.652.030/0003-32, vencedora dos itens 13, 14, 18, 43 e 54 com o valor total de R$ 30.256,00 (trinta mil, duzentos e cinquenta e seis reais); CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.782.733/0003-00, vencedora do item 03 com o valor total de R$ 20.070,00 (vinte mil e setenta reais); MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.752.236/0001-23, vencedora do item 45 com o valor total de R$ 28.270,20 (vinte e oito mil, duzentos e setenta reais e vinte centavos); SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.944.371/0001-04, vencedora dos itens 07, 08, 09 e 29 com o valor total de R$ 40.783,83 (quarenta mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02, vencedora dos itens 02, 11, 23 e 34 com o valor total de R$ 52.211,97 (cinquenta e dois mil, duzentos e onze reais e noventa e sete centavos); M D G COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.423.875/0001-24, vencedora dos itens 05, 06, 22 e 24 com o valor total de R$ 29.384,97 (vinte e nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos); CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.228.076/0001-74, vencedora dos itens 27 e 59 com o valor total de R$ 1.504,20 (mil quinhentos e quatro reais e vinte centavos); METTA FARMACEUTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.496.258/0001-70, vencedora do item 47 com o valor total de R$ 8.985,60 (oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.734.671/0022-86, vencedora dos itens 28, 33, 46, 50 e 53 com o valor total de R$ 9.022,00 (nove mil e vinte e dois reais); PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 73.856.593/0001-66, vencedora dos itens 04, 19, 44, 51 e 58 com o valor total de R$ 73.718,50 (setenta e três mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta centavos); DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 76.386.283/0001-13, vencedora do item 40 com o valor total de R$ 2.673,00 (dois mil, seiscentos e setenta e três reais); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 81.706.251/0001-98, vencedora dos itens 17, 38 e 42 com o valor total de R$ 26.327,30 (vinte e seis mil, trezentos e vinte e sete reais e trinta centavos); A G KIENEN & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 82.225.947/0001-65, vencedora dos itens 35 e 36 com o valor total de R$ 21.991,20 (vinte e um mil, novecentos e noventa e um reais e vinte centavos) e MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 94.389.400/0001-84, vencedora do item 31 com o valor total de R$ 3.664,85 (três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 040/2024 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 7 de fevereiro de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base no princípio da autotutela, retifica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 124/2023, o qual tem como objeto a "Aquisição de Gêneros Alimentícios Frigoríficos para atender às necessidades das Secretarias Municipais". RETIFICA-SE a Homologação do Pregão Eletrônico nº 124/2023, publicada no dia 01 (um) de fevereiro de 2024 na Edição n° 23/2023, pág. 236, do Diário Oficial da União. Onde se lê - BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 48.167.495/0001-74, vencedora dos itens 02, 05, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 com valor total de R$ 261.536,00 (duzentos e sessenta e um mil e quinhentos e trinta e seis reais). Leia-se - BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 48.167.495/0001-74, vencedora dos itens 02, 05, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 com valor total de R$ 264.536,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e trinta e seis reais). Fazenda Rio Grande/PR, 7 de fevereiro de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024 O Município de Godoy Moreira Torna Público, para conhecimento dos interessados, que em 28/02/2024, às 09:00 horas, na Sala de Licitações, situada na Av. Natanael Verri 184, Centro, Godoy Moreira, Estado do Paraná, realizará o Pregão Eletrônico Nº 1/2024, que tem como objeto Aqusição Trator Agrícola, através de Recursos Financeiros do Convênio nº 941938/2023/MAPA., conforme quantidade e especificações constantes no anexo I deste Edital. Cópias do Edital e seus anexos à disposição no endereço acima, das 08;00 às 17:00 Horas, pelo site www.godoymoreira.pr.gov.br e-mail: licitaçã[email protected], ou através do site da BLL: www.bllcompras.org.br - informações complementares pelo telefone (43) 3463-1122. Godoy Moreira-PR, 7 de fevereiro de 2024 PRIMIS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 07/2024 Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças novas, acessórios e de mão de obra para veículos leves, ônibus, caminhões, vans, ambulâncias e equipamentos pesados, da frota da administração municipal (compreendendo todas as secretarias e autarquias municipais), com o maior percentual de desconto sobre as tabelas AUDATEX e DETO, em atendimento as necessidades da administração pública municipal. PRAZO DE ENTREGAS DAS PEÇAS: 05 (cinco) dias. PRAZO DE ENTREGAS DOS SERVIÇOS: Serviços de baixa complexidade: 24h; Serviços de média complexidade: 48h; Serviços de alta complexidade: 72h. VIGÊNCIA CONTRATUAL PREVISTA: Até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote com maior desconto. Valor MÁximo da Proposta: R$ 4.850.000,00 (Quatro Milhões, Oitocentos e Cinquenta Mil Reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 26/02/2024 (vinte e seis de fevereiro de 2024). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 26/02/2024 (vinte e seis de fevereiro de 2024). Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 26/02/2024 (vinte e seis de fevereiro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 7 de fevereiro de 2024 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 26-2023, publicado no Diário Oficial da União 3 do dia 18/12/2023, Edição 239, Página 364, ONDE SE LÊ: Tomada de Preço nº 26/2023, Cont. Empresa Especializada Serv. Engenharia para Realizar Pavimentação em Pedra Irregular na Vila Santa Isabel. Abertura dia 25/01/2024. LEIA-SE Tomada de Preço Nº 26/2023 com Abertura dia 26 de fevereiro de 2024, às 10:00 Horas. Jaguariaíva, 6 de fevereiro de 2024. VINICIUS WEIGERT Presidente Comissão de Licitação