DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00002/2024, para Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel S10), para os veículos e máquinas, do município de São José de Espinharas/PB a empresa: Q CARD CARTAO EIRELI- CNPJ Nº 19.616.565/0001-26; VALOR: R$ 1.887.984,42 (taxa administrativa: -5,22%). São José de Espinharas, 5 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00002/2024, para Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel S10), para os veículos e máquinas, do município de São José de Espinharas/PB a empresa: Q CARD CARTAO EIRELI- CNPJ Nº 19.616.565/0001-26; VALOR: R$ 1.887.984,42 (taxa administrativa: -5,22%). São José de Espinharas, 5 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS COM ENTREGA PARCELADA, DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, ANO LETIVO 2024, que sagrou-se vencedora do certame a empresa: LUZIA PEREIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.066165/0001-24, com sede na Rua Cícero Bezerra, n° 200, Bairro Maia, Princesa Isabel-PB, CEP: 58.755-000, vencedora nos Itens de 01 ao 58, com proposta final no valor total de R$ 424.125,05 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e cinco centavos), que serão pagos conforme fornecimento. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCES A - P B, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, que sagrou-se vencedora do certame a empresa: LUZIA PEREIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.066165/0001-24, com sede na Rua Cícero Bezerra, n° 200, Bairro Maia, Princesa Isabel-PB, CEP: 58.755-000, vencedora nos Itens de 01 ao 31, com proposta no valor total de R$ 163.337,20 (Cento e sessenta e três mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos), que serão pagos conforme fornecimento. São José de Princesa - PB, 31 de janeiro de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei complementar n° 123/2006, nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e equipe de apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, ADJUDICO o objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS COM ENTREGA PARCELADA, DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, ANO LETIVO 2024, e HOMOLOGO o Processo Administrativo nº 001/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 em favor da Empresa: LUZIA PEREIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.066165/0001-24, com sede na Rua Cícero Bezerra, n° 200, Bairro Maia, Princesa Isabel-PB, CEP: 58.755-000, vencedora nos Itens de 01 ao 58, com proposta final no valor total de R$ 424.125,05 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e cinco centavos), que serão pagos conforme fornecimento. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei complementar n° 123/2006, nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e equipe de apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, ADJUDICO o objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, e HOMOLOGO o Processo Administrativo nº 002/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024 em favor da Empresa: LUZIA PEREIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.066165/0001-24, com sede na Rua Cícero Bezerra, n° 200, Bairro Maia, Princesa Isabel-PB, CEP: 58.755-000, vencedora nos Itens de 01 ao 31, com proposta no valor total de R$ 163.337,20 (Cento e sessenta e três mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos), que serão pagos conforme fornecimento. São José de Princesa - PB, 1º de fevereiro de 2024. JULIANO DINIZ DE MORAIS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Processo Administrativo Nº 1/2024 Pregão Eletrônico Nº 1/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS COM ENTREGA PARCELADA, DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, ANO LETIVO 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 001/2024, Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADA: LUZIA PEREIRA DA SILVA - ME - CNPJ Nº 24.066165/0001-24; VALOR: R$ 424.125,05 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e cinco centavos) VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante; Luzia Pereira da Silva - Contratada; DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 05 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 002/2024, Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADA: LUZIA PEREIRA DA SILVA - ME - CNPJ Nº 24.066165/0001-24; VALOR: R$ 163.337,20 (Cento e sessenta e três mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos) VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Luzia Pereira da Silva - Contratada; DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 05 de fevereiro de 2024. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Vencedora: KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI - CNPJ 36.391.524/0001-06 com o valor de R$ 1.031.885,92 (um milhão trinta e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO; 15.451.0026.1.003 Almirante Tamandaré em obras; 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações; 4.4.90.51.00-1618 Obras e Instalações; 4.4.90.51.00-1619 Obras e Instalações; 4.4.90.51.00-1957 Obras e Instalações. Almirante Tamandaré, 6 de fevereiro de 2024. MAURO ROGÉRIO PERUSSI Secretário Municipal de Planejamento e Gestão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Vencedora: FAS COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA - CNPJ 18.330.394/0001-01 com o valor de R$ 1.439.025,50 (um milhão quatrocentos e trinta e nove mil vinte e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 15.451.0026.1.003 Almirante Tamandaré em obras; 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações; 4.4.90.51.00-1618 Obras e Instalações; 4.4.90.51.00-1619 Obras e Instalações; 4.4.90.51.00- 1968 Obras e Instalações. Almirante Tamandaré, 6 de fevereiro de 2024. MAURO ROGÉRIO PERUSSI Secretário Municipal de Planejamento e Gestão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 ATA DE CLASSIFICAÇÃO REF: EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 09/2023-PMAT A Presidente deste Certame declara VENCEDORA a Licitante FAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - EPP com valor de R$ 927.735,73 (novecentos e vinte e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos). Almirante Tamandaré, 7 de Fevereiro de 2024. EVILIN BUENO LEMISKA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2024 OBJETO: Chamamento público visando seleção de projetos culturais para firmar termo de execução cultural com recursos da complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas Culturais. Inscrições prorrogadas por 30 (trinta) dias, com término 08/03/2024 Apucarana, 7 de fevereiro de 2024. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO Nº 2/2024 OBJETO: Chamamento público visando seleção de projetos culturais para firmar termo de execução cultural com recursos da complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Apoio a Produção Audiovisual. Inscrições prorrogadas por 30 (trinta) dias, com término 08/03/2024 Apucarana, 7 de Fevereiro de 2024. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº041/2023. Termo de Credenciamento: nº 129, 132 e 133/2024 Partes: Município de Arapongas e CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA NUNES LTDA, CNPJ nº 17.558.902/0001-40, neste ato representado por LEANDRO AUGUSTO VIEIRA NUNES, CPF n° 368.031.111-72; LARA VECCHIATTI SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 53.494.261/0001-71, neste ato representada por LARA VECCHIATTI, CPF n°098.848.109- 07 e S.M.F MEDICA LTDA, CNPJ n° 52.822.890-0001-10, neste ato representada por SAMARA MARCHETTI DE FREITAS, CPF 084.105.439-61. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na Atenção Básica, nas Unidade Básicas de Saúde, por meio de ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 006/2023- Processo Digital n° 6183/2023 - Chamamento Público nº. 007/2020. Valor: R$ 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/04/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 27/04/2023. Data e Assinaturas.