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Diário Oficial da União · 08/02/2024 · pág. 254

DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800254 254 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Compra nº 053/2024. Referente ao Pregão nº 244/2022, processo nº 557/2022. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 35.820.448/0054-48. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL/EQUIPAMENTOS E CARGA DE GASES MEDICINAIS COM LOCAÇÃO DE CILINDROS (OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO, ÓXIDO NITROSO) E INSUMOS RELACIONADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, AMBULÂNCIAS, SERVIÇO DE ATENÇÂO DOMICILIAR E DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 10.044,70. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 04 (QUATRO) a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO N. 52.529/2023 PONTUAÇÃO PROPOSTA TÉCNICA E PROPOSTA DE VALOR Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS de Piraquara. Em cumprimento ao disposto no art. 109, §1º da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, cujo resultado apresenta-se da seguinte forma: EMPRESA LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA - CNPJ 23.146.943/0001-22: HABILITADA; PROPOSTA TÉCNICA - 71,5; PROPOSTA COMERCIAL - R$ 131.666,66. Salientamos que em cumprimento ao disposto no art. 109, §1º da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as licitantes interessadas interporem recursos no prazo legal e que no final deste abre-se o prazo para apresentação das contrarrazões por igual período. Piraquara, 7 de fevereiro de 2024. EMERSON ANTONIO ZAPCHAU Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 28 de fevereiro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº06/2024, para Registro de Preços para eventual aquisição de Material Descartável para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 313.155,98(trezentos e treze mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 7 de fevereiro de 2024 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº 01/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRITURADOR DE GALHOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE URBANISMO, CONFORME CONVÊNIO 066/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ÁGUA E TERRA, E O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 09h00min do dia 23 de fevereiro de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço unitário, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail [email protected]. Ramilândia, 5 de fevereiro de 2024 EDSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS AVISO DE RETIFICAÇÃO Comunica-se que o Edital do PROC Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 cujo objeto é a Compra de 01 (uma) Ensiladeira de no mínimo 3 metros de frente com conjunto de autopropelido e 01 (um) Trator Agrícola de no mínimo 180 cv foi retificado, ficando a nova data agendada para realização do certame o dia 22/02/2024 às 08h30min. O edital, suas alterações e demais informações poderão ser obtidas pelo Telefone 43 - 3567-1400, pelo site www.senges.or.gov.br ou pelo E-MAIL [email protected] ou diretamente na bllcompras.com. Sengés, 5 de fevereiro de 2024 DEPTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES Prefeitura de Sengés PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 07/2023 O Membro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, com fulcro ao § 6º do Artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica a todos os interessados no processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública n.º 07/2023, que a empresa RECOMA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO INDUSTRIA LTDA, interpôs recurso. Fica franqueado na forma do § 5º supra, vistas ao processo "in loco", assim como, prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões que começarão a contar a partir de 08 de fevereiro de 2024. Obs.: Caso exista o interesse e acessar o referido documento, o mesmo se encontra disponível no Portal da Transparência do Município, ou através de solicitação ao Setor de Licitação pelo telefone (42)3127-8175 ou 3127-8171 ou e-mail: [email protected] Telêmaco Borba, 7 de fevereiro de 2024. CELSO ROBERTO BABO ALVES JUNIOR Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Nº 30/2020. Modalidade Nº Tomada de Preço 7/2020. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para reforma e construção de academia da saúde da Tribo Fulni-Ô no Município de Águas Belas/PE. Contrato Nº 101/2020. Fonte de Recurso: Proposta 11209.7200001/20-002/Ministério da Saúde/Prefeitura de Águas Belas - PE. Contratado: MAUFRS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS - EIRELE, CNPJ n° 32.219.949/0001- 73, situada na 2ª Travessa São Cristovão, 115 - São Rafael - Bom Conselho/PE. Prazo Aditivado: Durante o período de 03 de junho de 2021 até 03 de dezembro de 2021. Processo Nº 30/2020. Modalidade Nº Tomada de Preço 7/2020. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para reforma e construção de academia da saúde da Tribo Fulni-Ô no Município de Águas Belas/PE. Contrato Nº 101/2020. Fonte de Recurso: Proposta 11209.7200001/20-002/Ministério da Saúde/Prefeitura de Águas Belas - PE. Contratado: MAUFRS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS - EIRELE, CNPJ n° 32.219.949/0001- 73, situada na 2ª Travessa São Cristovão, 115 - São Rafael - Bom Conselho/PE. Valor Aditivado: Acréscimo no valor de R$ 48.638,65 (quarenta e oito mil seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Processo Nº 30/2020. Modalidade Nº Tomada de Preço 7/2020. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para reforma e construção de academia da saúde da Tribo Fulni-Ô no Município de Águas Belas/PE. Contrato Nº 101/2020. Fonte de Recurso: Proposta 11209.7200001/20-002/Ministério da Saúde/Prefeitura de Águas Belas - PE. Contratado: MAUFRS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS - EIRELE, CNPJ n° 32.219.949/0001- 73, situada na 2ª Travessa São Cristovão, 115 - São Rafael - Bom Conselho/PE. Prazo Aditivado: Durante o período de 03 de dezembro de 2021 até 03 de junho de 2022. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Material Permanente e Equipamentos, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: TICUPOL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor da ata R$ 13.085,00 (Treze mil e oitenta e cinco reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Material Permanente e Equipamentos, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP. Valor da ata R$ 235.455,00 (Duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 058/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 21/2023 Compra. Aquisição imediata de Equipamentos para Estruturação do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Brejinho/PE. DOTAÇÃO: Recursos Federais Secretaria Municipal de Assistência Social de Brejinho/PE Dotação prevista no QDD2024 Estruturação do SUAS - Portaria 886 Espelho da Programação 260250620230004 e 260250620230002 Ministério da Cidadania. Contrato Nº: 00003/2024. Contratado: Microtecnica Informatica Ltda. CNPJ: 01.590.728/0009-30. Valor R$12.844,35. Vigência: de 07/02/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 07/02/2024. Contrato Nº: 00004/2024. Contratado: B.daniel Informatica. CNPJ: 11.607.273/0001-15. Valor R$4.200,00. Vigência: de 07/02/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 07/02/2024. Contrato Nº: 00005/2024. Contratado: Up Tube Eventos e Tecnologia Ltda. CNPJ: 13.297.200/0001-08. Valor R$2.390,00. Vigência: de 07/02/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 07/02/2024. Contrato Nº: 00006/2024. Contratado: M Felipe Galvao Ltda. CNPJ: 24.183.988/0001-30. Valor R$5.800,00. Vigência: de 07/02/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 07/02/2024. Contrato Nº: 00007/2024. Contratado: Griebler e Griebler Ltda. CNPJ: 30.195.733/0001-90. Valor R$7.070,00. Vigência: de 07/02/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 07/02/2024. Contrato Nº: 00008/2024. Contratado: M.a. Distribuidora Comercio e Servico Ltda. CNPJ: 37.725.824/0001-39. Valor R$7.780,00. Vigência: de 07/02/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 07/02/2024. Contrato Nº: 00009/2024. Contratado: Dional Distribuidora de Produtos Ltda. CNPJ: 40.061.199/0001-82. Valor R$43.200,00. Vigência: de 07/02/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 07/02/2024. Contrato Nº: 00010/2024. Contratado: Rednov Ferramentas Ltda.. CNPJ: 45.769.285/0001-68. Valor R$800,00. Vigência: de 07/02/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 07/02/2024. Contrato Nº: 00011/2024. Contratado: Gwc Industria, Importacao e Distribuicao de Eletronicos Ltda. CNPJ: 49.329.140/0001-05. Valor R$5.612,67. Vigência: de 07/02/2024 a 31/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Nº: 55/2023. CPL Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Quadras Poliesportivas Cobertas com Vestiários nos Povoados de Placas de Piedade e Lagoinha, por período de 06 (seis) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Brejinho/PE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Lote 1: Construtora Lopes Empreendimentos Ltda. CNPJ: 33.683.371/0001-74, pelo valor de R$2.649.330,80. Brejinho, 7 de fevereiro de 2024 GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, em forma de cestas básicas para repasse as famílias em situação de vulnerabilidade social (benefício eventual), de acordo com a Lei municipal nº 443/2017 do Brejo da Madre de Deus-PE. Valor máximo estimado de R$ 993.000,00. Devido a mudanças no Termo de Referência o processo será adiado, tendo como novas datas: Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 08 de fevereiro de 2024; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 09 horas do dia 26 de fevereiro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10 horas do dia 26 de fevereiro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/ ou pelo E-mail [email protected]. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942. Brejo da Madre de Deus, 7 de fevereiro de 2024 THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro