DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 171/2023, Processo Licitatório nº 133/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 41/2023, contratação de serviços especializados em segurança e saúde do trabalho para implantação do gerenciamento de riscos ocupacionais - GRO, tendo como fulcro atender às necessidades do Poder Executivo Municipal, nos moldes e especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado:R$ 197.813,62 (cento e noventa e sete mil e oitocentos e treze reais e sessenta e dois centavos) , ficando definido o dia 27/02/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e- mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 7 de fevereiro de 2024. PEDRO EMANUEL SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Município de Chã Grande/PE, através do Pregoeiro, no uso das atribuições e de acordo com o Inciso IX do art. 17, do Decreto Federal Nº 10.024/2019, e conforme consta no Processo o Parecer da Assessoria Jurídica deste Município, Resolve, Adjudicar o objeto licitado, perfazendo o valor global de R$ 263.493,00 (duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e noventa e três reais) à Empresa ALX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, CNPJ Nº 28.631.058/0001-52; e o Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso das atribuições e de acordo com o Inciso VI do art. 13 do Decreto Federal Nº 10.024/2019, Resolve Homologar o presente Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 24/2023, tipo menor preço global, com execução contratual a ser realizada sob o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para reforma da praça Joaquim Vieira Filho, na Vila Santa Luzia e reforma da Praça do antigo Matadouro, localizado no Município de Chã Grande, e Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Mannix de Azevêdo Ferreira - Pregoeiro. Chã Grande-PE, 7 de fevereiro de 2024 DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 1/2024 Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos visando atender as necessidades da rede municipal de saúde do Município de Glória do Goitá. Considerando que foi constatada a necessidade de realizar ajustes no Termo de Referência, fica adiada sine die a data da sessão inaugural da licitação em epígrafe. Maiores informações podem ser obtidas na Sala da CPL, Rua Praça Cristo Redentor, n° 008, Prefeitura, Centro, Glória do Goitá/PE - CEP 55620-000, no horário das 08:30 às 12:00 hs, de segunda-feira à sexta-feira ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Glória do Goitá, 7 de fevereiro de 2024. FRANCISCO MENDES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 Processo nº 200/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 105/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição parcelada de fórmulas dietéticas especiais para suprir as necessidades dos estabelecimentos assistenciais de saúde que compõem os blocos da Atenção Básica, Média E Alta Complexidade da rede pública municipal, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo dos itens que constituem o termo de referência, ANEXO I, do edital. Empresa: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA. CNPJ Nº 01.687.725/0001-62, localizada na Av. Caxangá, 5455, Galpão 0000, Várzea/, Recife/PE. Lotes: 6 e 21. Valor Global: R$146.794,48 (cento e quarenta e seis mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). Empresa: EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ Nº 26.325.797/0001-90, localizada na Rua Achiles Denti, 86, José Bonifácio, Erechim/RS. Lote: 27. Valor Global: R$27.524,00 (vinte e sete mil quinhentos e vinte e quatro reais). Empresa: K. J. DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA . CNPJ Nº 07.628.607/0001-60, localizada na Rua José Pedro de Pontes, 75, Centro, São Caitano/PE. Lotes: 16, 17, 19, 20, 23. Valor Global: R$292.486,22 (duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos ). Empresa: MVL HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 47.171.763/0001-69, localizada na Avenida José Rodrigues de Jesus, 360, Indianópolis, Caruaru/PE. Lotes: 2, 9, 26 e 28. Valor Global: R$ 39.454,00 (trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Empresa: HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 27.657.870/0001-94, localizada na Est. do Encanamento, 480, Edif Shop Sitio Trindade Loja 0107, Casa Amarela, Recife/PE. Lotes: 3, 5, 7, 8, 13, 15, 25, 31, 33, 34, 35. Valor Global: R$299.317,56 (duzentos e noventa e nove mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos. Empresa: G FS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 40.368.186/0001-50, localizada na Av. Governador Miguel Arraes de Alencar, 1380, GP 4M2A, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. Lotes: 1, 4, 12, 14, 18, 22, 24, 32, 36 e 37. Valor Global: R$ 240.180,52 (duzentos e quarenta mil cento e oitenta reais e cinquenta e dois centavos). Lotes Fracassados: 10 e 11. Lotes Desertos: 29, 30 e 38. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor da empresa vencedora em 07 de fevereiro de 2024. ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/PMI-SEINFRA/2024 Sessão com transmissão por videoconferência pelo link: meet.google.com/bww- tjpj-xhi. Processo Licitatório Nº 15/PMI-SEINFRA/2024, Concorrência Nº 1/PMI- SEINFRA/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de pavimentação e construção de infraestrutura de acesso à Praia de Porto de Galinhas no Município do Ipojuca/PE. Valor: R$ 10.768.322,42. Local e Data da Sessão de Abertura: 12/03/2024 às 10h00min, Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do Ipojuca, situada no prédio-sede, Rua Coronel João de Souza Leão, s/nº, 1º Andar, Centro, Ipojuca/PE, CEP 55.590-000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/portaldatransparencia/licitacao. Mais informações através do Fone: (81) 3551-1156, Ramal 213. Ipojuca-PE, 7 de fevereiro de 2024 GIULIANA LINS CAVALCANTI Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 HOMOLOGAÇÃO: 31/01/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADA: M. J. MELO FERREIRA LTDA, com sede na Rua Sebastião Vieira da Rocha, nº 253, Centro, Ouro Branco - AL, inscrita no CNPJ nº 11.888.337/0001-01, CEP: 57.525-000. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet através de conexão de link dedicado, com fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de configuração para atender a Secretaria Municipal de Educação de Itaíba - PE. VALOR GLOBAL: R$ 24.192,00 (vinte e quatro mil, cento e noventa e dois reais), VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 HOMOLOGADO EM 31/01/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Praça Coronel Francisco Martins S/N, Centro, CEP. 56.550-000, inscrito no CNPJ Nº. 14.751.753/0001-43. CONTRATADA: M. J. MELO FERREIRA LTDA, com sede na Rua Sebastião Vieira da Rocha, nº 253, Centro, Ouro Branco - AL, inscrita no CNPJ nº 11.888.337/0001-01, CEP: 57.525-000. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet através de conexão de link dedicado, com fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de configuração para atender o Fundo Municipal de Assistência Social de Itaíba - PE. VALOR GLOBAL: R$ 28.224,00 (vinte e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais). VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 HOMOLOGAÇÃO: 31/01/2024 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.158/0001-31. CONTRATADA: M. J. MELO FERREIRA LTDA, com sede na Rua Sebastião Vieira da Rocha, nº 253, Centro, Ouro Branco - AL, inscrita no CNPJ nº 11.888.337/0001-01, CEP 57.525-000. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet através de conexão de link dedicado, com fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de configuração para atender o Fundo Municipal de Saúde de Itaíba - PE. VALOR GLOBAL: R$ 30.240,00 (trinta mil, duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2023(PMI) - Processo Licitatório nº 023/2022(PMM) - Pregão Presencial nº 023/2022(PMM) - Adesão nº 006/2022; Originário da Ata de Registro de Preços nº 023/2022. Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos sem condutor para atender as demandas do Gabinete da Prefeita e Secretaria de Infraestrutura. Motivo: Prorrogação de vigência contratual por mais 06 meses. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Partes: Município de Itambé-PE e O & L Locação Eireli - EPP, CNPJ nº 02.401.445/0001-09. Data 29 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 010/2023 - Processo Licitatório nº 003/2023 - Tomada de Preços nº 003/202. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para execução de ampliação e reforma de 04 (quatro) unidades escolares, situadas na zona urbana e distritos, do município de Itambé-PE. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, §4 da Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE (CNPJ nº 31.483.079/0001-82) e Proeng Construções e Consultorias LTDA-ME (CNPJ nº 35.670.929/0001-02). Data da Assinatura: 31/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2023(PMI) - Processo Licitatório nº 023/2022(PMM) - Pregão Presencial nº 023/2022(PMM) - Adesão nº 006/2022; Originário da Ata de Registro de Preços nº 023/2022. Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos sem condutor para atender as demandas do Gabinete da Prefeita e Secretaria de Infraestrutura. Motivo: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 meses. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Partes: Município de Itambé-PE e O & L Locação Eireli - EPP, CNPJ nº 02.401.445/0001-09. Data 29 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 007/2023 - Processo Licitatório nº 001/2023 - Tomada de Preços nº 001/202. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para prestação de serviços de manutenção de 06 (seis) unidades escolares, situadas na zona rural do Município de Itambé-PE. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, §4 da Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE (CNPJ nº 31.483.079/0001-82) e Proeng Construções e Consultorias LTDA-ME (CNPJ nº 35.670.929/0001-02). Data da Assinatura: 05/01/2024.