DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800256 256 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008-C/2018(PMI) - Processo Licitatório nº 026/2018(PMPF) - Pregão Presencial nº 011/2018(PMPF) - Ata de Registro de Preços nº 046/2018(PMPF). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para serem utilizados pela prefeitura municipal de Itambé- PE. Fundamentação Legal: Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Partes: Município de Itambé-PE (CNPJ nº 10.150.050/0001-09) e O & L Locação Eireli - EPP (CNPJ nº 02.401.445/0001-09). Data 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 2/2024 Concorrência Eletrônica Nº 01/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BASE DO SAMU 192, NA SEDE DO MUNICÍPIO. Valor: R$220.904,03. Abertura da sessão pública: 09h do dia 28/02/2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 28/02/2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.jatauba.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114-5580, de 08h as 12hs dos dias úteis. - WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó. Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Aquisição parcelada de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jupi/PE Valor máximo global admitido: R$ 2.564.545,24. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 22 de fevereiro de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 22 de fevereiro de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 22 de fevereiro de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected] Jupi - PE, 7 de fevereiro de 2024. CICERO LEANDRO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMP Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE PANELAS, informa a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO PMP Nº 011/2024. PREGÃO ELETRÔNICO PMP Nº 001/2024. OBJETO: Aquisição de livros didáticos com a temática "Tic-Tac É tempo de aprender" Volumes 1, 2 e 3, para atender aos educandos e educadores da Educação Infantil, das Escolas Centro de Ensino Creche Tia Júlia de Almeida, Centro de Ensino Infantil Semeando o Saber, Escola Municipal José Benício Filho e Escola Municipal José Felipe Barbosa para a Secretaria Municipal de Educação do Poder Executivo do Município de Panelas-PE. Valor Estimado: R$ 251.460,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e sessenta reais). Início do acolhimento das propostas: 08 de fevereiro de 2024. Limite para acolhimento das propostas: 09 horas do dia 27 de fevereiro de 2024, início da sessão de disputa: 09 horas e 30 minutos do dia 27 de fevereiro de 2024. Informações pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.818-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE, CEP: 55470-000, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC. www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas/PE, 7 de fevereiro de 2024. JOÃO VICTOR PIMENTEL DOS SANTOS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 16/2023 Processo Licitatório n° 296/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação, drenagem e sinalização da Rua Castro Alves localizada no bairro da Mirueira, Paulista-PE, sendo Lote 1_ recursos do Tesouro Municipal: Trecho da Estaca 0+5,00m até à Estaca 30 e Lote 2_ Convênio n° 914922_Operação 1077528-81/2021 - MIDR: Trecho Estaca 30 até à Estaca 44 + 12. Por interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: Lote 1: Tipo: menor preço/ empreitada por preço unitário, preço global máximo: R$ 1.067.103,56. Lote 2: Tipo: menor preço/ empreitada por preço global máximo: R$ 488.675,55. Valor Máximo Total dos Lotes 1 e 2: R$1.555.779,11. Sessão: 08/03/2024 às 10h, na Sec. de Administração, Rua Dr. Demócrito de Souza Filho, 26, Nobre. Edital e Informações: na sala da CPL, de 2ª a 6ª das 08h às 14h, ou e-mail [email protected]. CPL OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO PAULISTA/PE PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/ FME Processo nº 04/2024/FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS TIPO RELÓGIOS/PONTOS DE REGISTROS FACIAIS PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: dia 08/02/2024 até ás 08h do dia 09/02/2024. Abertura das Propostas: às 08:30hs do dia 23/02/2024. Início da Sessão de disputa: às 10hs do dia 23/02/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], no horário de 08h às 13h, nos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FME Processo nº 03/2024/FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: dia 09/02/2024 até ás 08h do dia 23/02/2024. Abertura das Propostas: às 08h:30min. do dia 23/02/2024. Início da Sessão de disputa: às 10hs, do dia 23/02/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis. Pesqueira - PE, 7 de fevereiro de 2024. JOSÉ ORLANDO LEITE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP P.E. Nº 170/2023 ARP N° 067/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coffee break e buffet, para atender a demanda da Agência Municipal do Empreendedor-AGE. PA 296/2023 - PE N°170/2023. Contratada: SC REFEICOES COLETIVAS LTDA, CNPJ 22.589.831/0002-64, GLOBAL R$ 27.650,00. Data de assinatura: 06/02/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 07/02/2023. Plínio José de Amorim Neto - Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina - AGE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 Repetição Processo de Licitação nº 001/2024. Tomada de Preços nº 001/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia, visando a Conclusão da Construção de uma Escola com 13 salas (Escola Evany Patriota Cordeiro), no município de Santa Cruz do Capibaribe, conforme especificações contidas no projeto básico (Anexo I) do edital. Valor Estimado R$ 1.408.454,28 (Um milhão, quatrocentos e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Data e hora de abertura: 28-02-2024 as 10h00min (horário de Brasília/DF), no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada na Avenida Padre Zuzinha - n° 244/248 - centro - Santa Cruz do Capibaribe-PE, nesta cidade, no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected] Santa Cruz do Capibaribe-PE, 7 de fevereiro de 2024. ELIELSON ALVES SILVA P/ CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 004/2024 Licitação com itens abertos a ampla concorrência, com itens cota reservada e exclusivos ME/EPP/MEI. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.837.391,44. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 08/02/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 26/02/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 26/02/2024, às 09:30 horas (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br ou no site www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 7 de fevereiro de 2024. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Destinado A Participação Exclusiva Às Microempresas (ME), Empresas De Pequeno Porte (EPP) E Microempreendedor Individual (MEI) PL N° 001/2024 - OBJETO: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de fardamento destinados aos servidores do Fundo Municipal de Saúde de São Joaquim do Monte/PE, com características, modelos, tamanhos e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. O valor total estimado é de R$ 76.204,09 (setenta e seis mil duzentos e quatro reais e nove centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 08/02/2024 até 27/02/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 27/02/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 27/02/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E- mail: [email protected] , no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 7 de fevereiro de 2024. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023/TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - A Secretaria Municipal De Educação De São José Da Coroa Grande - PE, Comissão Permanente de Licitação de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, torna público o Resultado do Julgamento das propostas de preços, referentes ao Processo Licitatório Nº 007/2023, MO DA L I DA D E : Tomada de Preço Nº 002/2023, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Ampliação e Reforma das Escolas Municipais João Francisco de Melo e Severina Nunes. Foi declarada DESCLASSIFICADA a empresa IDB SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por apresentar proposta de preço sem as assinaturas de seu representante legal e do seu responsável técnico, descumprindo ao disposto no Item 9.1.2.2 do Edital. Foram declaradas CLASSIFICADAS por atenderem aos preceitos do Edital, as propostas das demais empresas relacionadas a seguir: J R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, no Valor Global de R$ 1.418.299,26 (Um milhão quatrocentos e dezoito mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos); TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA, no Valor Global de R$ 1.597.142,52 (Um milhão, quinhentos e noventa e sete mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) e HE CONSTRUTORA E ESTRUTURA LTDA, no Valor Global de R$ 1.899.930,33 (Um milhão, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta reais e trinta e três centavos). Fica aberto o prazo legal para interposição de recurso. Informações adicionais através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 2011-7734, em dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas. São José da Coroa Grande, 7 de fevereiro de 2024. CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARBOSA Presidente da CPL.