DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Serra Talhada - PE, 7 de fevereiro de 2024 ELYZANDRO DARLEY FERNANDES NOGUEIRA Secretário de Desenvolvimento Econômico Gestor do Fundo Geral ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AV I S O Dispensa 10/24. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em gestão da saúde pública. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21 e suas alterações. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Angical do Piauí/PI, 7 de fevereiro de 2024 DARLENE SOARES CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Processo Administrativo nº 013/2024. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Regime de Execução: Empreitada por Lote. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PEJA - PDDE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB - FME - QUOTA - QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 22 de fevereiro de 2024. Hora da Abertura: 09:00 hs. Valor Previsto: R$ 2.806.187,50 (dois milhões, oitocentos e seis mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E- mail:[email protected] Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro (PI), 5 de fevereiro de 2024. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Municipio De Belém Do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, Processo Administrativo nº 016/2024, Menor Preço E Adjudicação Por Lote, tendo como objetivo a Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais na cidade de Picos Piauí, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Belém do Piauí - PI. Sendo o valor: R$ 248.160,00 (Duzentos e quarenta e oito mil e cento e sessenta reais); Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 23/02/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, Outros, E Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros. EDITAL www.novobbmnet.com.br; informações Tel.: (89) 3441-0028 ou e-mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 7 de fevereiro de 2024. JOSSEMAR MANOEL DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de FEVEREIRO de 2024, às 09h:30min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para elaboração de orçamento e projeto básico para recuperação e manutenção de estradas vicinais no MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - PI, DE ACORDO COM O CONVÊNIO ( 946192 / 2023), ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected] . AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de FEVEREIRO de 2024, às 09h:30min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de gás (glp) 13 kg a fim de atender as necessidades do município de BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. LEANDRO OLIVEIRA SOUSA Secretário De Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 002/2024, publicado em 06-02- 2024 no DOU nº 26 pág. 226. ONDE SE LÊ: "Sessão: 21 de fevereiro de 2023, às 08:30 horas"; LEIA-SE: "Sessão: 21 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas". PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO NO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024, Publicado no Diário Oficial da União, Edição do dia 05 de fevereiro de 2024, ONDE SE LÊ "torna público que no dia 20/02/2024, às 14h00min e DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 20 de fevereiro de 2024 às 13h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de fevereiro de 2024, a partir das 14h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 20 de fevereiro de 2024", LEIA-SE "torna público que no dia 23/02/2024, às 14h00min e DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 23 de fevereiro de 2024 às 13h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de fevereiro de 2024, a partir das 14h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 23 de fevereiro de 2024". Caraúbas do Piauí(PI), 7 de fevereiro de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO NO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024, Publicado no Diário Oficial da União, Edição do dia 05 de fevereiro de 2024, ONDE SE LÊ "torna público que no dia 20/02/2024, às 09h00min e DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 20 de fevereiro de 2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de fevereiro de 2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 20 de fevereiro de 2024", LEIA-SE "torna público que no dia 23/02/2024, às 09h00min e DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 23 de fevereiro de 2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de fevereiro de 2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 23 de fevereiro de 2024". Caraúbas do Piauí(PI), 7 de fevereiro de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 R E M A R C AÇ ÃO O município de João Costa-PI, através da CPL, torna público, a reabertura da licitação, na modalidade Tomada de Preço nº 004/2023. Processo Administrativo nº 118/2023, para abertura dos envelopes de proposta, tendo como objeto: Pavimentação de vias asfáltica na zona urbana do município de João Costa - PI. Data e horário do início da sessão as nove horas do dia 15/02/2024. Valor estimado total de 961.019,00 (novecentos e sessenta e um mil e dezenove reais). Edital: Na sede da CPL de Joao Costa - PI, localizada no endereço Rua José Paulino de Oliveira S/N centro. João Costa - PI ou através do e-mail: [email protected]. João Costa - PI, 6 de fevereiro de 2024. WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 A Prefeitura M. de Júlio Borges-PI, através da CPL, comunica que realizará a licitação acima referenciada, na sede da Prefeitura M. de Júlio Borges-PI, localizada na Av. Antônio Ribeiro, nº 101, as 08H do dia 23/02/2024, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços de construção da Praça do Mercado. As empresas interessadas poderão obter o Edital da Tomada de Preços, após a publicação do aviso, no horário das 08H às 13H, junto a CPL. Maiores informações pelo telefone (89) 3553-0040 - e-mail: [email protected]. Júlio Borges (PI), 7 de fevereiro de 2024. OLGA SIMONETE LOURENÇO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 001; Contrato nº 020/2023; Processo nº 020/2023; Pregão Eletrônico nº 014/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: Clínica Santa Fé LTDA, CNPJ: 48.582.601/0001-86. Cláusula aditivada: Cláusula sétima (vigência) - Estendida para 31 de janeiro de 2024 a 30 de janeiro de 2025. Assinatura do Aditivo: 30 de janeiro de 2024. Marcolândia - PI, 30 de janeiro de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal. Contrato nº 113/2023; Processo nº 113/2023; Pregão Eletrônico nº 042/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: Jelta Veículos e Máquinas LTDA, CNPJ: 05.385.026/0001-19. Objeto: Aquisição de 01 um veículo de transporte com capacidade mínima de 05 pessoas para a Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Valor: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Fonte de Recurso: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 06 de fevereiro de 2024. Vigência: 06 de fevereiro de 2024 a 05 de fevereiro de 2025. Marcolândia - PI, 06 de fevereiro de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 113/2023, procedimento nº 042/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada Jelta Veículos e Máquinas LTDA, CNPJ: 05.385.026/0001-19, com o preço total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Marcolândia - PI, 6 de fevereiro de 2024. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito