DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024- PMMG/PI PROCESSO Nº 05/2024 - PMMG/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024- PMMG/PI. OBJETO: Registro de preços para a futura aquisição de eletrodomésticos e ares condicionados para atender as necessidades da prefeitura/secretarias/órgãos do município de MONSENHOR GIL-PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 27 de fevereiro de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de fevereiro de 2024. HORÁRIO: 09:45hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil. E-mail: [email protected] JOAO LUIZ CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-PMO O MUNICÍPIO DE OEIRAS, Estado do Piauí, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e a Comissão Especial, designada por Portaria, torna público que realizará a CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 para Credenciamento e Seleção, objetivando a SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS E INFRAESTRUTURA EM TERRENO A SER DOADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV FAIXA 1, QUE TERÁ COMO GESTOR A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, conforme Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, bem como as diretrizes, regras e condições do Ministério das Cidades, aplicando subsidiariamente e no que couber a Lei Federal nº 14.133/21, e ainda pelas normas estabelecidas pelos Agentes Financeiros para aprovação dos projetos/empresas participantes. Os interessados deverão apresentar o envelope "HABILITAÇÃO" até às 09:00 horas (DUAS HORAS ANTES DO CERTAME) do dia 11/03/2024, o qual deverá ser entregue no Setor de Licitações da Prefeitura de Oeiras-PI, situado na Praça das Vitórias, 35, Centro, Oeiras-PI. O início da abertura do envelope ocorrerá às 11:00 horas, na sala de licitações, no mesmo endereço e no mesmo dia mencionado acima 11/03/2024. Este edital e seus anexos estão à disposição das 7:30 às 13:00, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, situado na Praça das Vitórias, nº 35, Centro, CEP 64.500-000, Oeiras-PI, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí- TCE/PI ou www.oeiras.gov.pi.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico dessa CPL ([email protected]). Oeiras (PI), 7 de fevereiro de 2024.. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 005/2024. Processo nº 005/2024. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Weslley Brendo dos Reis 03398146325, CNPJ: 32.488.670/0001-95. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 60.034,00 (sessenta mil e trinta e quatro reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS/ FUNDEB/ ICMS / Recursos Próprios/Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 06 de fevereiro de 2024. Vigência: 06 de fevereiro de 2024 a 05 de fevereiro de 2025. Patos do Piauí (PI), 06 de fevereiro de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 005/2024, procedimento nº 002/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: WESLLEY BRENDO DOS REIS 03398146325, CNPJ: 32.488.670/0001-95, com valor de R$ 60.034,00 (sessenta mil e trinta e quatro reais). Patos do Piauí - PI, em 6 de fevereiro de 2024. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 005/2024, Procedimento nº 002/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: WESLLEY BRENDO DOS REIS 03398146325, CNPJ: 32.488.670/0001-95.autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI 6 de fevereiro de 2024. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO TERMO DE 15º ADITIVO AO CONTRATO Nº 1707/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2021 Espécie: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS, FORNECIDA A DEVIDA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, ABASTECIDOS POR COMBUSTÍVEL, COM 01(UM) MOTORISTA POR VEÍCULO, DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS): Procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 55/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob n° 06.553.861/0004-26. CONTRATADA: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 11.054.901/0001-82. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo de aditivo tem como objeto o remanejamento e reorganização de algumas rotas de transporte escolar, para o ano letivo de 2024, conforme planilha em anexo, que integra o presente aditivo, sem incorrer em acréscimo no valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI" no dia 23 de fevereiro de 2024, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: PNAE/ FNDE/ FME/ Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves-PI, 7 de fevereiro de 2024. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DE PROPRIEDADE E EM DISPONIBILIDADE DA PREFEITURA E SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI" no dia 29 de fevereiro de 2024, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 021/2022, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves-PI, 7 de fevereiro de 2024. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA ELÉTRICA, BORRACHARIA, SOLDA, BEM COMO SERRALHERIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI" no dia 29 de fevereiro de 2024, às 10:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 021/2022, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves-PI, 7 de fevereiro de 2024. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E ALIMENTAÇÃO DAS PESSOAS CARENTES E DOS PROGRAMAS FEDERAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI" no dia 29 de fevereiro de 2024, às 14:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 021/2022, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves-PI, 7 de fevereiro de 2024. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA Pregoeira