DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da abertura: 26/02/2024 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. A P. M. de Santana do Piauí (PI), realizará Pregão Eletrônico no 002/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 500, 600, 621. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: R$ 227.524,00. Data da abertura: 26/02/2024 às 10:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. Santana do Piauí (PI), 7 de fevereiro de 2024. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 Termo Aditivo - Dispensa n. 002/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. CONTRATADA: E J DE L SANTOS - CNPJ N. 45.414.114-0001-16. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. ASSINATURA: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AV I S O S Dispensa 2/24. Objeto: prestação dos serviços em recuperação de motor, suspensão, freio, injeção eletrônica, elétrica, ar-condicionado, refrigeração e rodantes em caçamba, caminhão pipa, motoniveladora, pá mecânica e retro escavadeira pertencentes a frota do município. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou e-mail: [email protected] Dispensa 3/24. Objeto: aquisição de peças de para veículos. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou e-mail: [email protected] Dispensa 4/24. Objeto: Prestação de serviços de realização de procedimentos cirúrgicos de pequeno porte para a Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou e-mail: [email protected] Contrato 1/24. Contratante: PM Socorro do Piauí. CNPJ. 06.553.671/0001-66. Contratado: Focus Objetivos Consultoria em Educação-Ltda, CNPJ: 12.147.603/0001-08. Objeto: prestação dos serviços de consultoria de formação continuada de professores e treinamento para os servidores da Secretaria Municipal de Educação de Socorro do Piauí - SEMED. Valor: R$ 50.000,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, Conta Movimento, ICMS, FME, programa de manutenção ed. Infantil-Novos Estabelecimentos e outras. Prazo: 12 meses. Data: 07/02/24 Socorro do Piauí/PI, 7 de fevereiro de 2024 JOSE COELHO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 022/2024. Proc. Adm. nº 066/2023. Pregão Eletrônico 044/2023. Objeto: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades do município de Sussuapara- PI. Contratante: Prefeitura/ Secretarias Municipais de Sussuapara. Contratada: Josué de Lima Oliveira, CNPJ: 05.444.749/0001-41. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 162.484,47 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 06/02/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ari de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 029/2023, torna público fará realizar na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA ESTRUTURAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. O certame ocorrerá no dia 21 de fevereiro de 2024, às 08:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital encontra-se à disposição nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Acari/RN, 7 de fevereiro de 2024 GUILHERME CAIO MEDEIROS SANTOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Pregão Eletrônico N.º 006/2024 - registro de preços para fornecimento futuro e eventual de Água Mineral e Gelo - data da sessão - 23/02/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Pregão Eletrônico N.º 007/2024 - registro de preços para aquisição futura e eventual de Papel Ofício A4 - data da sessão - 26/02/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 Pregão Eletrônico N.º 008/2024 - registro de preços para aquisição futura e eventual de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - 13 KG - data da sessão - 27/02/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Pregão Eletrônico N.º 009/2024 - registro de preços para contratação futura e eventual de empresa para Prestação de Serviços em Manutenções em Ares Condicionados e Equipamentos Diversos e Fornecimento de Peças de Reposição - data da sessão - 28/02/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca/RN, 7 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO LOPES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2024 PROCESSO Nº 2023.09.15.0037 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ CONTRATADO: SOCEL CAMINHÕES REFAG LTDA - CNPJ nº 08.940.206/0001-03 OBJETO: Aquisição de máquinas agrícolas para o desenvolvimento da zona rural do Município de Assú/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VIGÊNCIA: 30/01/2024 A 31/12/2024 VALOR GLOBAL: R$ 987.933,34 (novecentos e oitenta e sete mil novecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). Assú, 05/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.° 003/2023.PROCESSO n.° 26099237-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 702224 SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE BARCELONA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.002.180/0001-52. EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, estabelecida a Rua João Bezerra da Fonseca, 124, Bairro DNER, Santa Cruz/RN - CEP 59200-000, inscrita no CNPJ sob n° 28.709.222/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO É A CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS EM BARCELONA/RN, COMPREENDENDO, BASICAMENTE A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS E NECESSÁRIOS AO PERFEITO ACABAMENTO E RECEBIMENTO. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 760.900,0 (setecentos e sessenta mil e novecentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: AÇÃO -1031 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, ORGÃO - 002 MUNICIPIO DE BARCELONA, UNIDADE ORÇAMENTARIA 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E AVIAÇÃO, FUNÇÃO 15- URBANISMO, SUBFUNÇÃO 452 - SERVIÇOS URBANOS, PROGRAMA 007 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTAVEL, 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL, 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS, 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES, 1500000000-RECURSOS N AO VINCULADOS DE IMPOSTOS AÇÃO -1031 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS ORGÃO - 002 MUNICIPIO DE BARCELONA UNIDADE ORÇAMENTARIA 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E AVIAÇÃO FUNÇÃO 15- URBANISMO SUBFUNÇÃO 452 - SERVIÇOS URBANOS PROGRAMA 007 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTAVEL 4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00 - INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17063110- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS VIGÊNCIA: 07/02/24 A 31/12/24. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. FABIANO LOPES PEREIRA-Prefeito.MUNICÍPIO DE BARCELONA/RN CONTRATANTE Raphaela Thais Oliveira Costa-EMPROTEC ENGENHARIA LTDA CNPJ n. 28.709.222/0001-05 CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 207/2023 - GP, torna público que foi alterado o Termo de Referência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000031/2023, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E MOBILIA HOSPITALAR, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE FISIOTERAPIA E LABORATORIAL, desse modo, fica reagendada a sessão pública de lances, para o dia 31 DE JANEIRO DE 2024 às 10:00h (Horário de Brasília). As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 31 DE JANEIRO DE 2024 e as propostas serão abertas às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 31 DE JANEIRO DE 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Jandaíra/RN, 29 de dezembro de 2023. MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA SALA DE RAIO- X DO HOSPITAL GERAL FRANCISCA PEREIRA MARIZ DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2024. DOT AÇ ÃO : Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00036/2024 - 07.02.24 - TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 25.543,93. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00010/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA SALA DE RAIO-X DO HOSPITAL GERAL FRANCISCA PEREIRA MARIZ DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. R AT I F I C AÇ ÃO : Prefeito Constitucional, em 06/02/2024.