DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jardim de Piranhas-RN, 6 de fevereiro de 2024 ROGÉRIO SOARES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 FASE PROPOSTA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS: RAIMUNDO FELIPE DUTRA, EVILÁSIO GENTIL DE ARAÚJO E MANOEL AMBRÓSIO (TRECHO I) BAIRRO EMBOCA, NA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 913044/2021/MDR/CAIXA. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - Valor: R$ 398.125,80. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Jardim de Piranhas-RN, 6 de fevereiro de 2024 GEFERSSON CALADO DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024. Processo nº 123002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DESEMBARGADOR FRANCISCO LIMA. Tipo: Menor preço global. Data da abertura: 19/02/2024 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do edital esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa D'Anta/RN, 1º de fevereiro de 2024. WYLLER PACÍFICO BATISTA DA COSTA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 3/2024 - PML/RN Processo administrativo nº 1038/2023. Licitação nº 019/2024 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS (TAPA BURACO), NAS DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNÍCIPIO DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 28/02/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 28 de fevereiro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes/RN, 7 de fevereiro de 2024. RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO TP 01/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN - CONTRATADA: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA. O presente contrato tem por objeto a Execução de obra na construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio Aroeira Zona Rural deste Município de Paraná-RN. LEGALIDADE: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 169.041,39. DOTAÇÃO: Repasse do Governo Federal e Município de Paraná: 27.812.111.206 - Obras voltadas construção de Áreas Poliesportivas - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARANÁ-RN 31/01/2024. Josiene Gomes da Silva Andrade - Pela Contratante e JO R DÃO FERNANDES COSTA - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AIVSO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023/SESAD() O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público a adjudicação dos itens do Pregão Eletrônico nº 068/2023, que objetiva a aquisição de material permanente para atender as necessidades Zoonoses - DVS, pertencente á secretaria municipal de saúde do município de Parnamirim/RN. Adjudico os Itens 01, 04, 05 e 07 para a empresa K J DE M ANDRADE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 49.385.374/0001-61, no valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais); e os Itens 02 e 06 para a empresa FRONT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.731.740/0001-00, no valor global de R$ 3.099,33 (três mil, noventa e nove reais e trinta e três centavos). O item 03 foi considerado DESER T O. Parnamirim/RN, 5 de fevereiro de 2024. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Pregoeira () Republicado por ter saido no DOU de 7.2.2024, seção 3, pag 254, Nº 37 com incorreção no original PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023-0004 2ª CHAMADA. O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 29/02/2024, fará realizar licitação na Concorrência Nº. 1/2023-0004, que tem como objeto é a Contratação de empresa destinada a execução do "CMEI Paraíso" - Creche Proinfância (projeto padrão FNDE) tipo 1" localizado no loteamento Colinas do Alto Oeste, Núcleo José Nicodemos de Lima, Bairro Riacho do Meio, Pau dos Ferros - RN, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala do Departamento de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Fe r r o s / R N . Pau dos Ferros - RN, 5 de fevereiro de 2024 DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Presidente Da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº PE 012024 Objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo minivan 07 lugares, zero quilômetro, ano/modelo no mínimo 2024/2024 ou superior, para a Secretaria de Administração e Gestão. ID do processo: 278222. Dia, Hora e Local: 20/02/2024, às 09h01min., na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação, e na sede da Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através de solicitação pelo e-mail: [email protected] e PNCP. Rafael Godeiro/RN, 7 de fevereiro de 2024 KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação de: FRANCISCO RENILDO ALVES DE FARIAS, inscrito no CPF sob n° 105.235.664-84 e Registro no CAU n° A170348-0, residente e domiciliado a Rua Antônio Eugênio de Souto nº 21, Bairro: Centro - São Paulo do Potengi/RN, que consistirá na: prestação dos serviços técnicos para Elaboração de Projeto Arquitetônico para Reforma da Fachada de Prédio Público do Município de Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 2.000,00 (dois mil reais), mediante contratação direta. Riachuelo/RN, 7 de fevereiro de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2023 Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, opinando favoravelmente com a Adesão a ATA de Registro de Preços n° 37/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 15/2023 realizado pela Prefeitura Municipal de Passagem/RN, bem como a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, venho RATIFICAR a contratação com a empresa: RD SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.357.757/0001-40, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM TODOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS, LOGRADOUROS, VIAS E CALÇAMENTO PÚBLICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, EM ATENÇÃO À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, NA FORMA ESTABELECIDA PELO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), com vigência de 07/02/2024 à 07/02/2025, com valor global estimado de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO N° 009/2021 - ADESÃO Nº 1/2021 Contratante: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO - RN. Contratada: GASONOR COMERCIO E SEVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 06.004.897/0001-08. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, no período compreendido entre 18 de fevereiro de 2024 a 18 de fevereiro de 2025. Dotação Orçamentária: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0501 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030100072045 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA . Vigência: 18/02/2024 à 18/02/2025. Licitação: ADESÃO Nº 001/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores. Riachuelo/RN, 06/02/2024. Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal), Pela Contratada, Jefferson Vasconcelos. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, tipo Menor preço, no dia 23/02/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Fe d e r a l nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 23/02/2024 - Horas : 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 20/02/2024 - Horas : 14:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 23/02/2024- Horas : 10:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/02/2024- Horas : 10:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 7 de fevereiro de 2024 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação