DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 7 de fevereiro de 2024 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN torna público (mediante republicação), que no próximo dia 20 de fevereiro de 2024, as 09:01h, fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo "menor preço", tendo como critério de julgamento o "menor preço POR ÍTEM". Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados de locação de veículos (ambulâncias e vans), para o (Transportes de Pessoas em serviço público) em caráter permanente, para compor a frota veicular oficial do Município de São Gonçalo do Amarante, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência deste EDITAL. Os interessados em obter o edital e seus anexos deverão consultar o site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Em 7 de fevereiro de 2024 CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia especializada para as obras de EXECUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, localizada Avenida Manoel Nascimento, ao lado da Igreja Matriz São Francisco de Assis, centro do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01 (horário de Brasília) do dia 27/02/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 9 9899 - 2988. Tenente Laurentino Cruz/RN, 7 de fevereiro de 2024 JOSÉ ERINALDO DA SILVA Agente de Contratação. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Edital Nº 3/2024 - Arvorezinha/RS, 5/02/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de reabertura para adequação à norma e revestimento total de poço tubular subterrâneo. Abertura: dia 18/3/2024, às 8h, no Portal de Compras Públicas. Edital e anexos disponíveis no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo telefone: (51) 3772-0300. JAIME TALIETTI BORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Proc. Nº 090/2023 - O Município COMUNICA que os procedimentos licitatórios referentes à T.P. 005/2023, ficam SUSPENSOS "sine die", tendo em vista a necessidade de analisar cautelosamente o teor de Impugnação ao Edital Convocatório do referido Certame. Oportunamente, serão publicados os atos referentes ao prosseguimento do certame. Barra do Rio Azul, RS, 6 de fevereiro de 2024 MARCELO ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 387/2023. Tomada de Preços nº 04/2023. Termo de Aditivo: nº 01/2024 de 07/02/2024. Contrato: nº 41/2023 de 18/07/2023. Contratado: Irmãos Dadalt Ltda, CNPJ 04.160.659/0001-66. Objeto: Acréscimo/inclusão de serviços não contemplados incialmente no Contrato nº 41/2023, o qual tem por objeto a execução de obras de Pavimentação em Pedras de Basalto (Paralelepípedo) Rua Sem Denominação, Centro, Capitão/RS. Valor Total: R$ 9.766,57. Benjamin Fachini Vice-Prefeito em Exercício do Cargo de Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Dia 27/02/2024, às 9h, será realizado Pregão para aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar e diversas Secretarias Municipais. Maiores informações e cópias do Edital poderão ser obtidas na Prefeitura, sito a Av. Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Centro, junto ao Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes/RS,m 7 de fevereiro de 2024. LUIZ ZELINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106.2023: fornecimento de leite em pó e leite uht integral sem lactose Empresa: JF RAMOS SILVEIRA EIRELI - Valor Total Estimado R$ 9.461,44 - Vigência até 09/02/25. Eldorado do Sul, 7 de fevereiro de 2024. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2024 PROCESSO Nº 175/2024 A Administração Municipal de Encruzilhada do Sul/RS torna público a contratação das empresas: JOÃO IVAIR V DA COSTA & CIA LTDA (CNPJ 97.054.472/0001- 69), MARCOS DA SILVA LEAL (CNPJ 48.794.979/0001-43), DIAIME TUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA (CNPJ 07.793.702/0001-19), LINE TRANSPORTES LTDA (CNPJ 03.388.398/0001-73), JOÃO ERVIN PADILHA MEDEIROS (CNPJ 02.476.308/0001-33), BRENO EMIR SCHWANZ (CNPJ 11.135.094/0001-22), EMPRESA DE TRANSPORTES PIONESUL LT DA (CNPJ 93.407.963/0001-95), DMR PROJETOS E VIAGENS LTDA (CNPJ 07.324.689/0002-30), ARDONSO SOARES RODRIGUES TRANSPORTES LTDA (CNPJ 03.616.473/0001-06), LINE TRANSPORTES LTDA (CNPJ 03.388.398/0001-73), TRANSPORTE E TURISMO SÃO GERALDO LTDA (CNPJ 68.779.230/0001-34), para serviços de TRANSPORTE ESCOLAR. Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133/21. Encruzilhada do Sul, 7 de fevereiro de 2024 BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Herveiras/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico 001/2024, cujo objeto é a aquisição de um 01 (um) caminhão pipa, novo, sem uso (zero km), para a Secretaria Municipal da Agricultura de Herveiras/RS, em atendimento ao Convênio /MAPA nº 940777/2023 - Transferegov.br nº 009885/2023, conforme descrito e especificado em Edital. A abertura das propostas será no dia 05 de março de 2024, às 08h30min. Cópias do Edital poderão ser obtidas nos sites: www.herveiras.rs.gov.br - www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] Herveiras, 7 de fevereiro de 2024. NAZARIO RUBI KUENTZER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de horas-máquina para construção de 12 microaçudes na zona rural do município de Ijuí. Abertura das Propostas: 23/02/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 7 de fevereiro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - IPÊ/RS, 08/02/2024 Encontra-se aberto o processo licitatório: OBJETO: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para a execução de obra para Pavimentação Asfáltica em TST - Tratamento Superficial Triplo da Avenida Flor do Ipê, Contrato de Repasse nº 928799/2022. ABERTURA: 26 de fevereiro de 2024, às 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor Preço Global. JOSÉ MÁRIO GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Inexigibilidade Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar. Abertura: 29.02.2024, 8h. O edital está disponível no site www.lagoa3cantos.rs.gov.br. Maiores informações pelo telefone (54)-3392.1082 ou 1083. Lagoa dos Três Cantos/RS, 7 de fevereiro de 2024 DIOGO TOMÁS LASCH Prefeito