DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 192/2023 Ata Nº 613/2023 - CNPJ: 01.571.702/0001-98 Registro de preços para aquisição de insumos, materiais médicos e de higiene para uso nas unidades de saúde para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: HALEX ISTAR INS FARMACEUTICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 14. Valor total: 87.250,000. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2/2024 - Ata Nº 41/2024 - CNPJ: 01.651.522/0001-16 Registro de preços para locação de banheiros químicos para eventos do município de Novo Hamburgo. Em favor de: TECNISAN SISTEMAS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO-EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1,2 e 3. Valor total: 80.000,000. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2023 Concorrência Pública para contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas através de pagamento de MAIOR outorga, para fornecimento, instalação, remoção, adoção, substituição, manutenção preventiva e corretiva de CONJUNTO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - COPILOP para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CONSÓRCIO IMOBI ALLSPACE - REPRESENTADA PELA CONSORCIADA LÍDER IMOBITARGET COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME. Empenho: N° 2215/2024.Valor da outorga: R$ 2.616.000,00. Em 7 de fevereiro de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2023 Reinício de Licitação e Republicação de Edital O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital o qual foi Publicado originalmente na Edição 218, pág. 362, em 17/11/2023, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 415/2023 - PROCESSO 23.0.000076124-9, para a contratação de serviços de transporte, através de ambulância, para transporte de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes em Porto Alegre e seus acompanhantes, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do referido Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 23 de fevereiro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Recebimento das propostas dia 22 de fevereiro de 2024 as 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Recebimento das propostas dia 26 de fevereiro de 2024 as 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Torna público que o Município de São Lourenço do Sul estará recebendo às 10h00min do dia 09 de fevereiro de 2024, propostas de preços em envelopes fechados para contratação de Transporte Escolar da Linha D - Rodolpho Krüger por Dispensa de Licitação conforme artigo 75 inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021. Termo de referência, roteiros e demais informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9594, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. RUDINEI HÄRTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Licitação 06/2024. Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e colarinhos novos. Sessão: 26/02/2024 às 09h. Informações: comissão de licitações na Prefeitura, Av. Júlio Schwengber, 1645, fone (55) 3369-1800 e e-mail [email protected]. JOSE HENRIQUE HEBERLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS ITENS DA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023, destinado à aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE. Item 01 Arroz branco polido orgânico -1º Classificado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NOVA SANTA RITA LTDA - COOPAN e 2º Classificado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Item 02 Feijão Carioca - 1º Classificado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Item 03 Feijão Preto 1º Classificado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Item 04 Leite de Vaca UHT Integral- 1º Classificado: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E LATICÍNIOS PONTÃO LTDA - COPERLAT; Item 05 Leite de Vaca UHT Zero Lactose- 1º Classificado: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E LATICÍNIOS PONTÃO LTDA - COPERLAT.Item 06 Leite em pó Integral, 1º Classificado: COOPERATIVA DOS TRA BA L H A D O R ES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA e 2º Classificado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Item 07 Massa alimentícia com ovos tipo parafuso- 1º Classificado a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA Item 08, Suco de Maçã Integral, 1º Classificado: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA e 2º Classificado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Item 09, Suco de Uva tinto Integral, 1º Classificado COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA 2º Classificado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Coordenador de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2021 Notificação Extrajudicial nº 001/2024. A Prefeitura de Sinimbu faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, em especial à notificada Fluss Comércio de Alimentos e Serviços Eireli, CNPJ: 32.268.072/0001-00, com sede em local incerto e não sabido, para que fique ciente da aplicação da penalidade de multa através da Portaria nº 10.009/22, em face do Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 9.817/22, com o lançamento no valor de R$ 48.035,88, ficando Notificada para efetuar o pagamento dos valores no prazo de 30 dias, ou, querendo, apresente Impugnação do lançamento, no prazo de 10 dias corridos, contados da data de publicação deste edital. Caso não seja atendida no prazo declinado, ensejará oportunidade para as medidas administrativas e judiciais pertinentes à espécie. SANDRA MARISA ROESCH BACKES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÕES Resultado Concorrência Eletrônica nº 009/2023: Vencedor: Concreprata Concretos Eireli. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br. Veranópolis, 7 de fevereiro de 2024. WALDEMAR DE CARLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 4/2024 O Prefeito de Viamao comunica o reagendamento do Pregao Eletronico RP para contratacao de servico de auxilio funeral para a populacao em situacao de vulnerabilidade no municipio de viamao, que ocorrera dia 23/02/2024, as 14h02min, conforme Ed i t a l 007/2024, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 7 de fevereiro de 2024. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 7/2024 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para aquisicao de banheiros quimicos, que ocorrera dia 23/02/2024, as 14h02min, conforme Edital 17/2024, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamão, 7 de fevereiro de 2024. NILTON MAGALHAES