DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Altera-se a planilha explicativa presente no item 3 do anexo I, Categoria (Inciso I - LPG - Apoio a Produção de Clipes) com os valores dos clipes: ONDE SE LÊ: "Valor máximo do projeto R$ 5.000,00 (cinco mil reais)." LEIA-SE: "Valor máximo do projeto R$ 8.000,00 (oito mil reais)." A seguir a tabela retificada: https://bomjesus.rj.gov.br/arquivos/licitacao/1636_retificacao_ chamamento_01.2024.pdf II - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital original, não contrariada por este termo de retificação. LUCAS ARAÚJO SILVA Pregoeiro Substituto EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 2/2024 OBJETO: Edital é a seleção de agentes culturais das "Demais Áreas" que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no município de Bom Jesus do Itabapoana, I - DA RETIFICAÇÃO: 1. DA RETIFICAÇÃO DO ANEXO II DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO DAS DEMAIS ÁREAS. Altera-se O TEXTO do anexo II no qual: ONDE SE LÊ: . Os critérios gerais são eliminatórios, de modo que, o agente cultural que receber pontuação 0 em algum dos critérios será desclassificado do Edital. LEIA-SE: .Os critérios gerais não são eliminatórios, de modo que, o agente cultural que receber pontuação 0 em algum dos critérios não será desclassificado do Edital. II - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital original, não contrariada por este termo de retificação. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Ordenadora de Despesas da Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, nos autos do Processo Administrativo nº 1.212/2024, na forma do disposto no artigo 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa ENGLOC ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 29.301.507/0001-67, no valor de R$ 9.400.019,47. Objeto - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. Termo de Ratificação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 5 de fevereiro de 2024 ELISA GIOVANNA DOS SANTOS MARTINS DIAS Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 28/2023 - Processo Adm.: Nº 2023.09650-9. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DE EXPEDIENTE). M E C COMERCIAL ATACADISTA LTDA (51659557000170) com os lotes: 5, 15, 18, 19, 23, 44, 57, 58, 60, 62, 65, 97, 99 no valor total de R$ 50.301,70 (cinquenta mil e trezentos e um reais e setenta centavos). LM SUPRIMENTOS LTDA (09211625000177) com os lotes: 21, 24, 26, 27, 28, 42, 45, 61, 76, 111, 124, 129, 130, 133 no valor total de R$ 14.242,78 (quatorze mil e duzentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos). DISTRIBUIDORA LJ LTDA (14099411000190) com os lotes: 11, 12, 14, 17, 31, 36, 51, 52, 53, 55, 56, 64, 69, 74, 75, 81, 86, 96, 100, 114, 116, 118, 119, 120, 122, 123, 125, 128, 132, 135, 136, 137 no valor total de R$ 89.953,68 (oitenta e nove mil e novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). RAFAELA OLIVEIRA DE SOUZA (23012231000110) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 9, 10, 13, 16, 29, 30, 32, 33, 34, 41, 46, 47, 54, 63, 66, 68, 70, 71, 72, 73, 77, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 106, 108, 112, 115, 117, 126, 127, 134, 138 no valor total de R$ 139.599,28 (cento e trinta e nove mil e quinhentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos). DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA (07245458000150) com os lotes: 20, 22, 25, 37, 43, 67 no valor total de R$ 7.082,52 (sete mil e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). PRATICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME (25255511000185) com os lotes: 7, 8, 35, 38, 39, 40, 48, 49, 50, 59, 78, 79, 80, 90, 95, 98, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 110, 113, 121, 131 no valor total de R$ 98.928,96 (noventa e oito mil e novecentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 400.108,92 (quatrocentos mil e cento e oito reais e noventa e dois centavos). Validade: 12 MESES, a partir de 23/01/24 e com término em 23/01/25 não podendo ser prorrogada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. Processo licitatório: 2023.09650-9. Modalidade: Pregão Eletrônico Edital nº 28/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo diversos (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de expediente). O pregoeiro, no uso de suas atribuições ADJUDICA o objeto desta licitação, na seguinte forma: Empresas vencedoras valor total: R$ 400.108,92 (quatrocentos mil e cento e oito reais e noventa e dois centavos): M E C COMERCIAL ATACADISTA LTDA (51659557000170) com os lotes: 5, 15, 18, 19, 23, 44, 57, 58, 60, 62, 65, 97, 99 no valor total de R$ 50.301,70 (cinquenta mil e trezentos e um reais e setenta centavos). LM SUPRIMENTOS LTDA (09211625000177) com os lotes: 21, 24, 26, 27, 28, 42, 45, 61, 76, 111, 124, 129, 130, 133 no valor total de R$ 14.242,78 (quatorze mil e duzentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos). DISTRIBUIDORA LJ LTDA (14099411000190) com os lotes: 11, 12, 14, 17, 31, 36, 51, 52, 53, 55, 56, 64, 69, 74, 75, 81, 86, 96, 100, 114, 116, 118, 119, 120, 122, 123, 125, 128, 132, 135, 136, 137 no valor total de R$ 89.953,68 (oitenta e nove mil e novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). RAFAELA OLIVEIRA DE SOUZA (23012231000110) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 9, 10, 13, 16, 29, 30, 32, 33, 34, 41, 46, 47, 54, 63, 66, 68, 70, 71, 72, 73, 77, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 106, 108, 112, 115, 117, 126, 127, 134, 138 no valor total de R$ 139.599,28 (cento e trinta e nove mil e quinhentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos). DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA (07245458000150) com os lotes: 20, 22, 25, 37, 43, 67 no valor total de R$ 7.082,52 (sete mil e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). PRATICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME (25255511000185) com os lotes: 7, 8, 35, 38, 39, 40, 48, 49, 50, 59, 78, 79, 80, 90, 95, 98, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 110, 113, 121, 131 no valor total de R$ 98.928,96 (noventa e oito mil e novecentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MIRACEMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pelo Pregoeiro e equipe no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Miracema, 26 de janeiro de 2024 CLOVIS TOSTES DE BARROSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 153/2023 - SRP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DE MONITORAMENTO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, GRAVAÇÃO, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO, PROCESSAMENTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, COMBINADA ÀS CÂMERAS EM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO 100% EM NUVEM, COM ACESSO VIA WEB E VIA APLICATIVOS PARA SISTEMAS IOS E ANDROID, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. Informações pelo telefone (24) 2485 - 1234, ramal 2097 e na sala da Divisão de Licitações e Contratos, à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes, no horário 12 as 18 horas ou e-mail: [email protected]. Paty do Alferes, 7 de fevereiro de 2024. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023 O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com a divulgação do resultado da análise dos documentos de habilitação da concorrência pública n° 018/2023. Objeto: Contratação por menor preço global de empresa de serviço especial de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de urbanização da Orla Boqueirão, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 13.979/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 20/02/2024. Horário: Às 10 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 7 de fevereiro de 2024. SAMUEL ARANDA NETO. Presidente da CPL. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 8/CPL/2023 Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de TOMADA DE PREÇO do tipo Menor Preço Por Valor Global, para Contratação de empresa especializada no ramo de execução de obras e serviços de engenharia, para Reforma prédio público, da CCA (Casa da Criança e do Adolescente, localizada na Rua Tiradentes nº 3142, em atendimento em partes ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) Nº 002/2016-PJSLO, em regime de empreitada por preço Global, em conformidade com o Processo Administrativo n° 0002190.02.07- 2023/SEMURB - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Recurso TRANSF ESP PLAT+BRASIL PA09032023-038678. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Foi declarada vencedora a respectiva Empresa: CONSTRUTORA UMUARAMA LTDA - EGM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 07.605.578/0001-10, no valor de R$ 121.228,43 (cento vinte um mil duzentos e vinte oito reais e quarenta e três centavos). Não havendo nenhum fato que impedisse o prosseguimento do processo, ADJUDICAMOS E HOMOLOGAMOS A PRESENTE TOMADA DE PREÇO. Alto Alegre dos Parecis/RO, 6 de Fevereiro de 2024. DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/CPL/2023 Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por global, para Contratação de empresa especializada no ramo de execução de obras e serviços de engenharia, para Reforma prédio público, da Casa da Criança e do Adolescente do município de Alto Alegre dos Parecis-RO, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0002182.02.05- 2023. Que será executado conforme ao Parecer nº 033/2023/NAT/CAOP/MP-RO e Procedimento nº 2022001010000613. Foi ADJUDICADA, com base no Art. 4º Inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. Lote: 01 no valor total de R$: 89.499,38 (oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos) em favor da empresa T BOTTEGA LTDA - CNPJ: 34.359.923/0001-56. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Alto Alegre dos Parecis/RO, 5 de Fevereiro de 2024. DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/CPL/2023 Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de TOMADA DE PREÇO do tipo Menor Preço Por Valor Global, para Contratação de empresa especializada para a execução de Reforma e Ampliação Centro do Idoso, com área total da obra 900,00 m², localizada na Avenida Izidoro Stedilli; N° 3176; bairro Cristo Rei no Município de Alto Alegre dos Parecis/ RO. Recurso TRANSF ESP PLAT + B R A S I L