DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800264 264 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PA09032023-038678. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Foi declarada vencedora a respectiva Empresa: CONSTRUTORA UMUARAMA LTDA - EGM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 07.605.578/0001-10, no valor de R$ 141.455,70 (cento quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos). Não havendo nenhum fato que impedisse o prosseguimento do processo, ADJUDICAMOS E HOMOLOGAMOS A PRESENTE TOMADA DE PREÇO. Alto Alegre dos Parecis/RO, 6 de Fevereiro de 2024. DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 002188.02.06-2023 No dia 06 de Fevereiro de 2024, no(a) MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO , inscrito(a) no CNPJ 84.744.994/0001-40, com sede à AV AFONSO PENA n° S/N CEP 78994- 800 - Alto Alegre dos Parecis-RO neste ato legalmente representado por DENAIR PEDRO DA SILVA, portador do CPF n° 81592671268, resolve registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s): Ata 002-2024 - Fornecedor: OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LT DA EPP, CNPJ: 03.174.630/0001-70, Representante: JULIO FELIPE DA SILVA Item - 1 Quantidade: 3.000,00 Unidade: Horas Marca: SERVICO Modelo: SERVICO Preço Unitário: R$ 320,00 Descrição: Locação de 01 (um) Caminhão Chassi para acoplagem de Prancha de transporte de Maquina Tipo Motoniveladora e outras no chassi com as seguintes especificações mínima, 6x2, motor potência mínima de 280 CV , reduzido, 03 eixos, tração 6x2, carga útil mínima de 15 toneladas, direção hidráulica, transmissão de 08 marchas a frente e uma a ré sincronizada, freio a ar comprimido, com os horímetros em bom funcionamento, ano de fabricação acima de 2016, para transportar prancha, devidamente documentado e emplacado com despesas com consumo de diesel , serviços de borracharia, motorista, alimentação e outros será por conta da empresa contratada, estar de acordo com as resoluções ambientais e normas de transito vigente no país. (Informo que a prefeitura já possui a Prancha medindo 11x3 metros) será para o transporte de maquinas, madeiras, manilhas, tubos, caminhões e outros que a SEMOB necessitar. Total: R$ 960.000,00 (Novecentos e sessenta mil reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1° TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO PROCESSO: 2197/2022/SEMAF, CONTRATO: Nº 011/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 05.340.639/0001-30. CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes acima qualificadas resolvem: consoante autorização exarada nos autos do Processo Administrativo nº 2197/2022, e considerando o Parecer do Procurador Jurídico do Município, celebram o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023, firmado em, 29/03/2023, que observará aos preceitos de direito público, às disposições da Lei nº 8.666/93, e às condições e cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam nos seguintes termos: CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO :Constitui objeto deste Termo Aditivo o acréscimo de quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato. Alto Paraíso/RO 7 de fevereiro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 PROCESSO: 159/2024/SEMAGRI, CONTRATO: Nº 40/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: CISAN - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 10.914.290/0001-32. CLÁUSULA PRIMEIRA: Este CONTRATO DE PROGRAMA tem por fundamento a formalização da demanda constante na Ata da Primeira Assembleia Extraordinária do ano de 2023 e Resolução Nº 075/2023/CISAN Central/RO, bem com as considerações seguintes: Considerando que o Município de Alto Paraíso está formalmente consorciado ao CISAN Central/RO, conforme a Lei Municipal nº 482/2008 e Lei Municipal nº1.577/2022. Alto Paraíso/RO 7 de fevereiro 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS e OUTROS que compõe a Tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CONTRATADO: CNPJ nº43.607.262/0001-21, Valor total R$ 7.917,00, VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2124/2023. C. Novo de Rondônia, 13/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/PMJ/2024. A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Empreitada Por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia, Especializada no Ramo, para Execução da Construção da 2ª Etapa da Obra do Teatro Municipal no Município de Jaru/RO, através da transferência de Emenda Especial n.° 37060001, pactuado entre a União por intermédio do Ministério da Economia e o Município de Jaru, no valor global estimado de R$ R$ 2.088.195,57 (Dois Milhões, Oitenta e Oito Mil, Cento e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Abertura: 20 de março de 2024, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, deflagrada no PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 00600-00030548/2023-19, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG, COMPARTILHADO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE RESOLUÇÃO ESTRATÉGICA E CONVÊNIOS - SEMESC E SUPERINTENDÊNCIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DISTRITAL - SMD, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender as secretarias supramencionadas. Considerando o Parecer Jurídico nº 020/SPACC/PGM/2024, e-DOC: 1674A2F7-e, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: DOUGLAS & CIA SOCIEDADE LTDA., CNPJ Nº22.740.397/0001-90 sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 683.229,05 (Seiscentos e oitenta e três mil, duzentos e vinte e nove reais e cinco centavos). Publique- se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei. Porto Velho-RO, 7 de fevereiro de 2024 GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI Superintendente Municipal de Licitacoes/SML/PVH PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 2/CPL/2024 PROCESSO Nº 742/SEMAD/2023 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE Em decorrência na falha de erro Material na data de abertura do pregão, marca-se a abertura para recebimento das propostas para nova data no portal Licitanet. AS 09h00min DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: PROCESSO PARA DESPESAS COM REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE APARELHOS REGISTRADORES ELETRÔNICO DE PONTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO; 7 de fevereiro de 2024 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023-SRP Processo nº 009032/2022 - SMAG O Município de Boa Vista, através de sua Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, torna público que o Processo nº 009032/2022, foi REVOGADO por interesse da Administração Pública, em cumprimento aos requisitos legais previstos no art. 49, "Caput", da Lei nº. 8.666/93. A decisão na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados. LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 PROCESSO Nº 027632/2023-SEMGES O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação acima identificada para recebimento dos documentos de Habilitação, Proposta de Preços e Credenciamento, de acordo com as indicações seguintes: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL DE IDOSOS, NO MUNICIPIO DE BOA VISTA-RR. Tipo de Licitação: menor Preço, Empreitada Por Preço Unitário. Data e horário para apresentação dos documentos de Credenciamento, Habilitação e Proposta de Preços: 11/03/2024 às 09h:00min. Local de realização da sessão: na Sala de Reuniões da CPL/PMBV, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR. O Edital encontra- se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, no horário das 08h:00min às 14h:00min. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 7 de fevereiro de 2024. ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - SRP Processo nº 000239/2023 - SMSA Homologo o Pregão Eletrônico n° 121/2023 - Registro de Preços, Processo n° 000239/2023 -SMSA, que tem como objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar na Especialidade Material para Diagnóstico Clínico, para atendimento anual - exercício 2023, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, cuja a adjudicação do Item 1 foi a favor da empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 28.387.424/0001-70, pelo valor de R$ 43.650,00 (quarenta e três mil e seiscentos e cinquenta reais), os Itens 3, 4 e 7 foram a favor da empresa MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA, CNPJ nº 09.351.116/0001-40, sendo o item 3 pelo valor de R$ 785.133,00 (setecentos e oitenta e cinco mil e cento e trinta e três reais), o item 4 pelo valor de R$ 65.367,00 (sessenta e cinco mil e trezentos e sessenta e sete reais) e o item 7 pelo valor de R$ 77.219,10 (setenta e sete mil e duzentos e dezenove reais e dez centavos), Item 5 foi a favor da empresa CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 07.626.776/0001-60, pelo valor de R$ 43.890,00 (quarenta e três mil e oitocentos e noventa reais), Item 6 foi a favor da empresa ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.068.320/0001-32, pelo valor de R$ 20.625,00 (vinte mil e seiscentos e vinte e cinco reais), Item 8 foi a favor da empresa MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.375.370/0001-62, pelo valor de R$ 11.815,00 (onze mil e oitocentos e quinze reais), Item 9 foi a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ nº 05.377.160/0001-78, pelo valor de R$ 41.892,00 (quarenta e um mil e oitocentos e noventa e dois reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 1.089.591,10 (um milhão e oitenta e nove mil e quinhentos e noventa e um reais e dez centavos). Informamos ainda que o Item 2 procedeu FRACASSADO. Boa vista/RR, 18 de janeiro de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto