DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Perfazendo o valor total dos itens de R$ 1.089.591,10 (um milhão, oitenta e nove mil, quinhentos e noventa e um reais e dez centavos). Informamos, ainda que, o Item 2 procedeu FRACASSADO. Boa Vista/RR, 30 de janeiro de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - Adjunto AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023-SRP Processo nº 013038/2023-SMSA O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 004-E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra- se acostada aos autos a disposição dos interessados e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema comprasnet, no sítio https://www.gov.br/compras NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 014748/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato Administrativo n.º 001/2023-SMSA e da Execução da Obra por mais 60 (sessenta) dias a contar de 24 de outubro de 2023, conforme Parecer Técnico n.º 390/2023 SMO - IE. Unidade Orçamentária: 08 02, Funcional Programática: 10.122.0032.2091, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.502.1002). Unidade Orçamentária: 08 01, Funcional Programática: 10.122.0032.2091, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: SUS (1.601.0000), Emenda Parlamentar 13464.6360001/21-012. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: F. L. GRANGEIRO EIRELI - ME. Data de Assinatura: 24 de outubro de 2023 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 014748/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Suprimir 8,18% do Contrato Administrativo n.º 001/2023-SMSA, conforme PARECER TÉCNICO N.º 474/2023 SMO-IE. Unidade Orçamentária: 08 02, Funcional Programática: 10.122.0032.2091, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.502.1002). Unidade Orçamentária: 08 01, Funcional Programática: 10.122.0032.2091, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: SUS (1.601.0000), Emenda Parlamentar 13464.6360001/21-012. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: F. L. GRANGEIRO EIRELI - ME. Data de Assinatura: 04 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Processo nº: 2.963/2017-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo do Contrato Administrativo n.º 002/2019/SMSA , por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 05 de fevereiro de 2024. Unidade Orçamentária: 280 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 281 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.17 Fontes de Recursos: SUS (1.600.000). Unidade Orçamentária: 282 Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 283 Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.17 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 284 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: SUS (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 285 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.17 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 286 Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 287 Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.17 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 288 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 289 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.17 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 290 Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 291 Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.17 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 292 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 293 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.17 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 294 Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 295 Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.17 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: KL COMERCIO E SERVIÇO EIRELI. Data de Assinatura: 05 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO REGÃO PRESENCIAL N° 47/2023/CPL/NORMANDIA OBJETO: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RETIRADA DE PLACAS E OUTROS MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN". A Pregoeira da CPL/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a continuidade do certame em epígrafe. Data: 15/02/2024. Horário: Às 10h00min. Normandia - RR, 6 de fevereiro de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024 - PMBP Comunica-se que o processo em epígrafe, que tem por objeto a futura contratação de empresa especializada em prestação de serviço de desobstrução e limpeza de boca de lobo, trechos e ramais de galerias de águas pluviais, limpeza de espaços de forma mecanizada utilizando caminhão de sucção e hidrojateamento, com recolhimento e destinação correta dos resíduos, publicado no DOU em 23/01/2024, edição 16, sessão 3, p. 237, encontra-se temporariamente SUSPENSO. A suspensão decorre da necessidade de resposta à impugnação apresentada por empresa interessada, a ser realizada pela secretaria requisitante. Registrado no TCE com a chave: 2 0 EC B 6 4 B 4 0 B 0 5 F 0 C 0 1 FC 9 3 4 B D E F 7 E 2 4 D 6 C 0 D 1 B B 2 . Balneário Piçarras, 6 de fevereiro de 2024. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário de Obras AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico nº 004/2024 - PMBP- ERRATA I PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 - PMBP Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, foi republicado conforme Errata I. Objeto: futura aquisição de material ambulatorial e de APH para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e do Corpo de Bombeiros Militar. Data da reabertura da Sessão Pública: 23/02/2024 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Balneário Piçarras (SC), 7 de fevereiro de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FMS - EXCLUSIVO ME/EPP OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR ESPECIAL - CLIPS HEMOSTÁTICOS COM CLIPADOR EM COMODATO PARA OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DO HOSPITAL CIRÚRGICO DE CAMBORIÚ. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM REGIME LEGAL: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e suas alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 29 (vinte e nove) de fevereiro de 2024, no site www.bnc.org.br INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47) 3365-9500, no site: https://camboriu.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1 ou no e-mail [email protected] Camboriú, 7 de fevereiro de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FME O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem comunicar às empresas interessadas que o edital do Pregão Eletrônico 01/2024 - FME, tendo como objeto a "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO DE ENSINO VOLTADO PARA OS TEMAS DE SUSTENTABILIDADE E TECNOLOGIA, VISANDO DESENVOLVER A APRENDIZAGEM E O CONHECIMENTO DOS ALUNOS DAS REDES DE ENSINO, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERENCIA.", sofreu as seguintes alterações: - Foi incerido a alínea "c" no item 13.18 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO/ FINANCEIR-A - do Edital. - Foi incerido no Edital o item 25.3.1 - Das Amostras - Foi incerido a alínea "j" no item III - REQUISITOS DE CONTRATAÇÃO - do ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. Este Termo de Errata encontram-se na integra nos links: https://camboriu.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1 ou www.bnc.org.br. Desta maneira, informamos que foi alterado a data de abertura das propostas e documentações, para o dia 01 (um) de março de 2024 às 13:00 horas Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital. Camboriú-SC, 5 de fevereiro de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/SMLCP/SULIC/2024 - Objeto: Aquisição de Localizadores Apicais para o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. Dia 26 de fevereiro de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: 9708E630A3E77456A173581ECF839615E0EE0DB1 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos