DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo: Menor Preço Global por lote. Recebimento das Propostas: até as 08:00 do dia 22/02/2024. Abertura do certame: as 08:05 do dia 22/02/2024. Informações complementares: o Edital em inteiro teor e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio do Município www.iraceminha.sc.gov.br ou no Departamento de Compras, situado na Rua Dona Paulina, nº 780, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00. Informações através do e-mail [email protected] ou fone (49)3665-3200. Iraceminha-SC, 7 de fevereiro de 2024. JEAN CARLOS NYLAND Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios panificados e cárneos, para as Secretarias Municipais de Educação e Esporte, Saúde e Desenvolvimento Social e Habitação. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h50 do dia 23/02/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 23/02/2024, as 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: 16BB82C1AA76B88637AEE4239B0303E94F2FBC08 Itaiópolis, 6 de fevereiro de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 378/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de móveis com montagem e/ou instalação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando os objetos licitados às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitário, quais sejam: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, Item 01 - R$ 60,83; DEPIZOLI DISTRIBUIDORA LTDA, Item 20 - R$ 559,00, Item 21 - R$ 559,00, Item 44 - R$ 1.635,00, Item 48 - R$ 1.870,00, Item 55 - R$ 319,00, Item 71 - R$ 390,00. Item 72 - R$ 390,00, Item 83 - R$ 390,00, Item 84 - R$ 450,00, Item 85 - R$ 450,00. Item 86 - R$ 585,00, Item 88 - R$ 450,00, Item 89 - R$ 450,00, Item 90 - R$ 480,00, Item 91 - R$ 480,00, Item 92 - R$ 310,00, Item 93 - R$ 310,00, Item 94 - R$ 300,00, Item 95 - R$ 300,00, Item 101 - R$ 290,00, Item 102 - R$ 290,00, Item 103 - R$ 500,00, Item 104 - R$ 500,00 e Item 105 - R$ 500,00; VANDERLI ALEXANDRE E CIA LTDA , Item 22 - R$ 696,80, Item 23 - R$ 696,80, Item 24 - R$ 729,70 , Item 25 - R$ 729,70, Item 26 - R$ 788,70, Item 27 - R$ 788,70, Item 67 - R$ 682,99, Item 68 - R$ 497,90 , Item 106 - R$ 1.217,00, Item 107 - R$ 1.217,00, Item 108 - R$ 1.217,00, Item 109 - R$ 1.217,00, Item 110 - R$ 1.217,00, Item 111- R$ 1.217,00, Item 112 - R$ 993,99, Item 113 - R$ 993,99, Item 118 - R$ 94,99 e Item 120 - R$ 744,99; DIMAS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA , Item 28 - R$ 809,24, Item 29 - R$ 809,24, Item 30 - R$ 883,84, Item 31 - R$ 883,84, Item 32 - R$ 758,30, Item 33 - R$ 758,30, Item 49 - R$ 1.029,63, Item 51 - R$ 247,00 , Item 53 - R$ 318,52, Item 58 - R$ 486,13, Item 59 - R$ 486,13, Item 80 - R$ 594,10, Item 81 - R$ 594,10, Item 97 - R$ 294,03 e Item 98 - R$ 294,03; GRANMEYER MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, Item 08 - R$ 763,00, Item 09 - R$ 763,00, Item 10 - R$ 398,00, Item 11 - R$ 398,00 , Item 12 - R$ 499,99, Item 14 - R$ 596,00, Item 69 - R$ 165,00, Item 70 - R$ 165,00, Item 73 - R$ 400,00, Item 74 - R$ 400,00, Item 75 - R$ 345,00 e Item 76 - R$ 345,00 e M L I L MARTINS MOVEIS - Item 03 - R$ 493,00, Item 13 - R$ 507,00, Item 15 - R$ 1.150,00, Item 16 - R$ 1.150,00, Item 17 - R$ 1.149,00 e Item 77 - R$ 732,77. Informa-se que os ITENS 42 e 79 restaram DESERTOS e os ITENS 46 e 78 FRACASSADOS. Joinville/SC, 6 de Fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 558/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de vestuário, calçados, itens de cama mesa e banho em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, Item 01 - R$ 38,89, Item 15 - R$ 60,98, Item 16 - R$ 64,98, Item 17 - R$ 64,98, Item 18 - R$ 64,98, Item 19 - R$ 60,80, Item 20 - R$ 60,80, Item 21 - R$ 59,80, Item 22 - R$ 81,80, Item 23 - R$ 79,80, Item 24 - R$ 65,97 e Item 25 - R$ 58,80; M.L. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Item 02 - R$ 64,98, Item 03 - R$ 64,98, Item 04 - R$ 64,98, Item 05 - R$ 64,98, Item 06 - R$ 68,99, Item 07 - R$ 69,00, Item 08 - R$ 65,80, Item 09 - R$ 66,95, Item 10 - R$ 65,60, Item 11 - R$ 65,70, Item 12 - R$ 65,70, Item 13 - R$ 67,00, Item 14 - R$ 68,00, Item 57 - R$ 24,98, Item 58 - R$ 28,40, Item 65 - R$ 114,00, Item 75 - R$ 13,20, Item 83 - R$ 21,00, Item 84 - R$ 17,00, Item 85 - R$ 17,00, Item 86 - R$ 17,00, Item 87 - R$ 50,30, Item 88 - R$ 50,30, Item 89 - R$ 50,30, Item 90 - R$ 50,00, Item 91 - R$ 50,30, Item 92 - R$ 50,30, Item 93 - R$ 65,00, Item 94 - R$ 50,30, Item 95 - R$ 50,30, Item 96 - R$ 50,30, Item 97 - R$ 50,20, Item 98 - R$ 50,00, Item 99 - R$ 50,00, Item 100 - R$ 50,00, Item 101 - R$ 98,00, Item 102 - R$ 65,00, Item 103 - R$ 65,00, Item 104 - R$ 50,30, Item 105 - R$ 50,30, Item 106 - R$ 50,30, Item 107 - R$ 50,30, Item 108 - R$ 50,30, Item 109 - R$ 50,30, Item 110 - R$ 60,00, Item 111 - R$ 50,30, Item 112 - R$ 50,20, Item 113 - R$ 50,20, Item 114 - R$ 22,90, Item 116 - R$ 9,98 e Item 117 - R$ 19,90; WPPT CONFECÇÕES LTDA, Item 26 - R$ 6,90, Item 27 - R$ 6,90, Item 28 - R$ 6,90, Item 29 - R$ 8,59, Item 30 - R$ 8,59, Item 31 - R$ 8,59, Item 32 - R$ 3,49, Item 68 - R$ 17,40, Item 69 - R$ 17,40, Item 70 - R$ 17,40, Item 71 - R$ 17,40, Item 72 - R$ 17,90, Item 73 - R$ 11,50, Item 74 - R$ 11,90, Item 76 - R$ 7,99, Item 77 - R$ 8,39, Item 78 - R$ 8,39, Item 79 - R$ 9,99, Item 80 - R$ 7,47 e Item 81 - R$ 11,90; RUBENS DANTAS NETO, Item 33 - R$ 31,80, Item 34 - R$ 12,50, Item 35 - R$ 12,90, Item 36 - R$ 12,50, Item 37 - R$ 12,90, Item 38 - R$ 12,90, Item 39 - R$ 13,00, Item 40 - R$ 13,00, Item 41 - R$ 13,00, Item 42 - R$ 15,90, Item 43 - R$ 15,50 e Item 44 - R$ 17,90; CABANA MAGAZINE LTDA, Item 45 - R$ 18,99, Item 46 - R$ 18,99, Item 51 - R$ 18,97, Item 52 - R$ 17,89, Item 53 - R$ 14,11, Item 54 - R$ 14,13 e Item 55 - R$ 16,99; BONA GENTE COMERCIAL LTDA, Item 48 - R$ 12,90 e Item 118 - R$ 17,90; RIOTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, Item 47 - R$ 10,10; AS FURIOSAS LTDA, Item 66 - R$ 12,00 e Item 67 - R$ 73,00; KOMFORT COLCHÕES FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE COLCHÕES, CAMA, MESA, BANHO E ACESSÓRIOS PARA SONO LTDA, Item 82 - R$ 48,00 e P H MENESES COMÉRCIO LTDA, Item 115 - R$ 38,89. Informa-se que os Itens 49, 50, 56, 59, 60, 61, 62, 63 e 64 restaram F R AC A S S A D O S . Joinville/SC, 6 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 545/2023 - UASG 453230, visando a contratação de empresa especializada para construção da quadra coberta da Escola Municipal Hubert Hubener, bem como, o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: HR CONSTRUTORA E COMERCIO DE TELAS LTDA - R$ 545.914,12. Joinville-SC, 6 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 014/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90014/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (Sondas e Coletores) utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville e unidades de saúde da rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, na Data/Horário: 23/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 8 3 1 F 6 2 5 6 F FA 6 A 3 9 4 F 9 7 1 E 1 9 2 BA 4 1 1 E B B 4 0 F 1 1 3 5 5 . Joinville-SC, 6 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE LICITAÇÃO A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 008/2024 destinado a EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM GABIÃO, LOCALIZADO AS MARGENS DO RIO CUBATÃO - CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA DA ETA CUBATÃO, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, na Data/Horário: 05/03/2024 às 14:00 horas, na Sala de Licitações da CAJ, no endereço: Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, Joinville/SC. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Joinville, 7 de fevereiro de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO Nº 4/2024 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA/INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024 CONFORME LEI 11.947/2009 O MUNICÍPIO DE ORLEANS - SC, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, para o exercício de 2024. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, até o dia 29/02/2024, às 08h30hs no Setor de Licitação, situada à Rua: XV de Novembro, nº 282, Bairro Centro, Orleans, nos dias úteis, das Segunda à Sexta, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h, tirar dúvidas pelo fone (048) 3886.0100, sendo que os envelopes dos referidos documentos e projeto de venda serão abertos dia 29/02/2024 ás 09:00hs. Código registro TCE: Para esta modalidade só é gerado código após a Homologação. Código de registro PNCP: 2024/6 Orleans, 7 de fevereiro de 2024. JORGE LUIZ KOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/PMSJB/2024 Contratante: Município de São João Batista, CNPJ 82.925.652/0001-00; Contratada: Engedal Construtora de Obras LTDA, CNPJ 03.276.962/0001-66; Processo Licitatório 087/PMSJB/2023 - Concorrência 001/PMSJB/2023; Número do processo REC-SC- 4216305-20230411-10; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Reconstrução de ponte em concreto com 10 metros de largura por 70 metros de cumprimento que liga a Rodovia SC 108 e Estrada Geral da Colônia, no bairro Colônia Nova Itália, que foi acometida durante o evento climático de 01 de dezembro de 2022, sendo uma laje com queda e a segunda laje com abalo em sua estrutura, conforme Decreto Municipal n. 4.632/2022, que declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NÍVEL 3; Valor global: R$ 4.805.056,59 (quatro milhões oitocentos e cinco mil cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos); Dotação orçamentária: (64) 4.4.90.51.98.00.00.00.00.00 - Recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil; Data da assinatura: 07/02/2024; Prazo de execução: 08 (oito) meses; Vigência contratual: 24 (vinte e quatro) meses.