DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/PMSJB/2023 Processo Licitatório nº 087/PMSJB/2023; Empresa: Engedal Construtora de Obras LTDA - CNPJ 03.276.962/0001-66; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA DEMOLIÇÃO E RETIRADA DA ANTIGA PONTE E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO E PROTENDIDO, COM 70 METROS DE EXTENSÃO, SOBRE O RIO TIJUCAS, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA NOVA ITÁLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC; Considerando tudo quanto relatado no Processo Licitatório 087/2023 da Concorrência n. 001/2023 e considerando que esta licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto desta licitação à empresa: Engedal Construtora de Obras LTDA, inscrita no CNPJ 03.276.962/0001-66, no valor total de R$ 4.805.056,59 (quatro milhões oitocentos e cinco mil cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos); Fica convocado o adjudicatário desta licitação, a comparecer no Departamento de Licitações da Prefeitura de São João Batista, com sede na Praça Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro, para assinar o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias consecutivos, sob pena de decair do direito à contratação. São João Batista, 7 de fevereiro de 2024. GELIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2024 Processo Administrativo n° 14/2024. Menor Preço Global. Contratação de empresa especializada (empreitada global) para a execução de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação com lajotas e pavimentação dos passeios em paver da Rua Eugenio Anderle, com área de 1.590,58 M². Cadastro das propostas na plataforma eletrônica COMPRASBR, até o dia 27/02/2024, até as 14h e abertura das propostas, às 14:15h do mesmo dia. Inf.: setor de compras e licitações, fone (47) 3562-8315, com Carlos. Edital: taio.atende.net e na comprasbr. Taió-SC, 7 de fevereiro de 2024. HORST ALEXANDRE PURNHAGEN Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Adjudicação Pregão Eletrônico nº 030/2023 Alvinlândia, 18 de Janeiro de 2024, Licitação: 091/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023 - Aberta em 16/01/2024. Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVINLÂNDIA PARA DAR ATENDIMENTO A PROPOSTA 12428.129000/1230-01. Resultante da análise e classificação das propostas apresentadas a licitação acima especificada, o Pregoeiro Municipal Sr. Manoel Antônio Pedroso da Silva, da Prefeitura Municipal resolve ADJUDICAR ao proponente COMASA - COM. MARILIENSE AUTOM. LTDA - CNPJ N.º 52.060.118/0001-09, parte do objeto da licitação no valor de R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos reais); e a empresa ARAUJO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ N.º. 23.206.565/0001-25, parte do objeto, no valor de R$ 3.587,88 (três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Alvinlândia, 18 de janeiro de 2024. MANOEL ANTÔNIO PEDROSO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 030/2023 Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea "b" do inciso I do artigo 109 da lei 8.666/93, sem a efetivação de qualquer ato, e de posse, dos documentos que compõem o processo licitatório na modalidade PREGÃO N.º 030/2023, PROCESSO N° 091/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVINLÂNDIA PARA DAR ATENDIMENTO A PROPOSTA 12428.129000/1230-01, composto inclusive de parecer jurídico, e da COMUL (Comissão Municipal de Licitações), da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, contidas da Ata de Julgamento de 16/01/2023, HOMOLOGO todos os procedimentos realizados que classificaram as empresas: COMASA - COM. MARILIENSE AUTOM. LTDA - CNPJ N.º 52.060.118/0001-09, que apresentou o menor preço para o item: "03", com o valor total de R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos reais) e a empresa ARAUJO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ N.º. 23.206.565/0001-25, que apresentou o menor preço para o item: "01", com o valor total de R$ 3.587,88 (três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Nos termos da legislação em vigor, esse termo de HOMOLOGAÇÃO foi expedido em 18/01/2024. Proceda-se a seguir as providências complementares, como comunicado, publicações, empenhos e outras medidas necessárias para que surta os efeitos legais e de direito. ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL 001/2024 - Processo Licitatório n.º 4521/2024, ABERTURA: 10:00 horas do dia de 06 de março de 2024 OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, conforme descrito no anexo i, imóvel matrícula 156.326: Terreno mais benfeitorias, (Antigo Prédio da CTA) com área de 14.601,506 m2, que fica fazendo parte integrante do presente do presente edital. Tipo: maior lance, Retirada do Edital: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site:https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Ou através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações. Araraquara, 6 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 006/2024- data do ajuste: 22/01/2024 - contratado: D.W.J. Engenharia e Construções Ltda - Objeto: Obra do Centro Integrado de Segurança Pública- Valor 9.065.886,08 (nove milhões, sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oito centavos) - Processo 659/2023 Concorrência Pública 007/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Publicação e-TC150 Espécie: CONVÊNIO QUE CELEBRA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS, POR MEIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARARAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO SUS. Convenente: Município de Araras /Secretaria Municipal da Saúde. Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araras OBJETO: O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO tem por objeto implementar a publicação da Resolução SS nº 198, de 29 de dezembro de 2023, que disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP, considerando os valores individuais dos procedimentos com remuneração diferenciada pela Tabela SUS Paulista e os valores indicados por prestador. Pelo Presente termo aditivo, por força da Resolução SS nº 198/2023, que instituiu a Tabela SUS Paulista, se alteram as cláusulas: Cláusula 6ª - DOS ENCARGOS DA CONVENIADA; Cláusula 8ª - DOS RECURSOS FINANCEIROS. VIGÊNCIA: A vigência do presente Convênio será de 31/01/2024 a 31/12/2024. VALOR DO AJUSTE: Para execução do presente CONVÊNIO a CONVENIADA receberá pelos serviços Contratualizados ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade do Fundo Municipal da Saúde, de acordo com o estabelecido no Plano Operativo Assistencial, o valor mensal de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) mais o FAEC cujo pagamento é por produção apresentada com verba federal Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC. Será acrescido o valor estimado de até R$ R$ 1.692.770,42, em razão da remuneração adicional variável e com valores diferenciados decorrentes da aplicação da Tabela SUS Paulista, com remuneração condicionada à produção apurada e ficará condicionada ao repasse dos recursos por parte da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - S ES / S P , conforme Anexo I da Resolução SS nº 198/2023, assistido pela despesa orçamentária será suportada pela funcional programática 10.302.192.2.100, elemento 33.5043. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024. Alex Rogério Zaniboni - Secretário Municipal da Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas: 1- 46.613.430 RENATA YUMI TAKAHASHI MARTINS CNPJ: 46.613.430/0001-80 Endereço: Rua Olímpio Mendes da Rocha, nº 344, apto 602, Parque Residencial Cidade Nova, Maringá, PR. Lotes: 01. 2- TRS SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 31.150.518/0001-35 Endereço: Rua Leão Rachman, nº 43, sala 2, Centro, Jarinu, SP. Lotes: 02. Araras, 7 de fevereiro de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato nº 002/2023- data do ajuste: 10/01/2024 - contratado: newtesc tecnologia e comércio eireli - objeto: aditivo de prazo a contar 10/01/2024 a 10/02/2024 - valor de R$ 365.124,09 (trezentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e quatro reais e nove centavos) - pregão presencial nº. 042/2022. Espécie: Primeiro termo aditivo nº 114/2023- data do ajuste: 19/01/2024 - contratado: Demax Serviços e Comércio Ltda - Objeto: - prorrogação de prazo por 3 meses - Prestação de serviços de limpeza pública- Valor 6.658.972-68 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos) - Processo de Licitação nº 970/2022, Pregão Presencial nº 25/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICO, através SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL, que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA - SMDA N.º 001/2024, conforme segue: CHAMADA PÚBLICA SMDA N.º 001/2024 Processo Digital nº 1.154/2024 Chamada Pública para convocação de agricultores familiares locais que possuam DAP - Declaração de Aptidão ao PRONAF ou CAF Cadastro Nacional da Agricultura Familiar à apresentação de propostas de fornecimento de alimentos ao Programa Aquisição de Alimentos - PAA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conf. Chamada Pública atendidas pelo Programa Aquisição de Alimentos. Os interessados deverão enviar os DOCUMENTOS e a PROPOSTA, conforme solicitado em edital que serão recebidos até às 16h00 do dia 05 de março de 2024. O Edital estará disponível no Site oficial da Prefeitura Municipal de Araçatuba www.aracatuba.sp.gov.br e os interessados deverão proceder de acordo com as especificações do referido para envio dos documentos. Araçatuba, 7 de fevereiro de 2024. ARNALDO DOS SANTOS VIEIRA FILHO Respondendo Pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial