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Diário Oficial da União · 08/02/2024 · pág. 268

DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800268 268 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Primeiro termo aditivo nº 115/2023- data do ajuste: 19/01/2024 - contratado: Santa Terra Construtora ltda - Objeto: prorrogação de prazo por 3 meses - Prestação de serviços de limpeza pública - Valor 471.690,00 (quatrocentos e setenta e um mil, seiscentos e noventa reais) - Processo de Licitação nº 970/2022, Pregão Presencial nº 25/2022. Espécie: Primeiro termo aditivo nº 116/2023- data do ajuste: 19/01/2024 - contratado: Forty Construções e Engenharia Ltda - Objeto: prorrogação de prazo por 3 meses - Prestação de serviços de limpeza pública- Valor 161.987,08 (cento e sessenta e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e oito centavos) - Processo de Licitação nº 970/2022, Pregão Presencial nº 25/2022. Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 008/2023- data do ajuste: 04/12/2023 - contratado: m.g. empreiteira e construtora ltda- objeto: prazo a contar de 06/12/2023 a 04/04/2024 - concorrência nº. 008/2022. Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato nº 088/2022- data do ajuste: 23/01/2023 - contratado: m.g. empreiteira e construtora ltda - objeto - aditivo de prazo (90 dias) a contar de 23/01/2024 a 22/04/2024 e acréscimo e supressão, referente a implantação da Casa da Mulher no município de araras - tomada de preços 001/2022. Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato nº 28/2022 - data do ajuste: 26/01/2024 - contratada: justa construtora eireli me - objeto - prorrogação de prazo a contar de 29/01/2024 a 28/04/2024 - vigência: 90 dias - tomada de preços nº 003/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis, para o abastecimento diário da Frota do Município de Arealva. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br ou no Portal de Compras: http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8604, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações). Data de realização: 21/02/2024 às 09h00min Arealva-SP, 6 de fevereiro de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Ref.: Processo 194/23 - Concorrência nº 1/2023 - Alienação (venda) de imóveis públicos destinados para o fomento de atividades empresariais e industriais, nos termos das especificações constantes do Edital, no âmbito do Programa de Fomento às Atividades Empresariais e Industriais de Assis, instituído pela Lei nº 6.787/20. Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 10:00 horas do dia 12/03/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 6 de fevereiro de 2024. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Paula Oliveira Lemos, Prefeita da Estância Turística de Barretos-SP, homologa o Pregão Eletrônico n.º 75/2023, Edital n.º 122/2023 - Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o novo Ambulatório de Especialidades: 1- MEDCOLI DIST. DE PROD. MÉDICOS, COZINHA E LIMPEZA LTDA ME: item 1: R$ 82,00, item 2: R$ 90,00. 2- ALF COM. DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA EPP: item 3: R$ 1.180,00. 3- F. S. COM. E SERVIÇOS: item 4: R$ 2.230,00. 4- SANDRO VILMAR PIRES ME: item 5: R$ 1.996,00. 5- BUNKER COMERCIAL LTDA: item 6: R$ 24.999,97. 6- URSA COMERCIAL LTDA: item 7: R$ 4.380,00. 7- LINHA MÉDICA COM. REPRES. E IMP. LTDA: item 8: R$ 27.500,00, item 13: R$ 7.490,00. 8- GIGANTE PROD. MÉDICOS LTDA : item 9: R$ 12.800,00, item 15: R$ 9.680,00. 9- ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA EPP: item 10: R$ 1.380,00. 10- MAGNA MÉDICA LTDA: item 11: R$ 4.750,00, item 12: R$ 39.399,00, item 14: R$ 10.400,00. 11- PETERSON JOSÉ BERNARDO: item 16: R$ 11.000,00. Barretos, 7 de fevereiro de 2024. PAULA OLIVEIRA LEMOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 75/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes pra o novo Ambulatório de Especialidades. Contratada: MEDCOLI DIST. DE ROD. MÉDICOS, COZINH E LIMPEZA LTDA - Valor: R$ 942,00. Barretos, 07 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 75/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes pra o novo Ambulatório de Especialidades. Contratada: ALF COM. DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Valor: R$ 15.340,00. Barretos, 07 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 75/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes pra o novo Ambulatório de Especialidades. Contratada: F. S. COM. E SERVIÇOS LTDA - Valor: R$ 4.460,00. Barretos, 07 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 75/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes pra o novo Ambulatório de Especialidades. Contratada: SANDRO VILMAR PIRES ME - Valor: R$ 17.964,00. Barretos, 07 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 75/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes pra o novo Ambulatório de Especialidades. Contratada: BUNKER CO M E R C I A L LTDA - Valor: R$ 49.999,94. Barretos, 07 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 75/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes pra o novo Ambulatório de Especialidades. Contratada: URSA COMERCIAL LTDA - Valor: R$ 4.380,00. Barretos, 07 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 75/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes pra o novo Ambulatório de Especialidades. Contratada: LINHA MÉDICA COM. REPRES. E IMP. LTDA - Valor: R$ 34.990,00. Barretos, 07 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 75/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes pra o novo Ambulatório de Especialidades. Contratada: GIGANTE PROD. MÉDICOS LTDA - Valor: R$ 22.480,00. Barretos, 07 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 75/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes pra o novo Ambulatório de Especialidades. Contratada: ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA - Valor: R$ 1.380,00. Barretos, 07 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 75/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes pra o novo Ambulatório de Especialidades. Contratada: MAGNA MÉDICA COM. DE PROD. MÉDICOS HOSPITALARES - Valor: R$ 54.549,00. Barretos, 07 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 75/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes pra o novo Ambulatório de Especialidades. Contratada: PETERSON JOSÉ BERNARDO - Valor: R$ 11.000,00. Barretos, 07 de fevereiro de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Município da Estancia Turística de Barretos - SP torna público o resultado do julgamento da proposta referente Tomada de Preços n.º 05/2023, Edital n.º 173/2023 - Objeto: Contratação de empresa para implantação de calçadas em vias no perímetro urbano neste Município, localizada na via das Comitivas Dr Roberto Cardoso Alves - trecho entre a rotatória Antônio Dal Porto e a Rodovia Assis Chateaubriand. Empresa vencedora: PRISMA BARRETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA pelo menor valor global apresentado de R$806.014,77. Barretos, 7 de fevereiro de 2024. PAULA OLIVEIRA LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2023 A Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista torna público a alteração da data e retificação do seguinte edital: TOMADA DE PREÇOS N. 039/2023 (EDITAL VERSÃO 2) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DO CBTI - CENTRO BRAGANTINO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DE ABERTURA: 29 de fevereiro de 2024 - 09:30h (DATA REAGENDADA). CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93). O Edital VERSÃO 2 e seus anexos RETIFICADOS deverão ser retirados gratuitamente no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), podendo ainda ser solicitado no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) Informações: (11) 4034.7063. Bragança Paulista, 5 de fevereiro de 2024. MARCEL BENEDITO DE GODOI Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Termo de Contrato - Contrato nº 04/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Contratada: Azziz Iunes Elias Neto e Ricardo Fonseca Reis Iunes Elias. Objeto: Locação de imóvel para Farmácia Municipal. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global R$ 32.416,20. Dot. orçamentária 06.01.00 10.122.1001.2005 3390.36.15-01. Fonte do recurso 01 - Tesouro - Recursos próprios. Foro Cajuru. Assinatura 05/01/2024. Secretaria Municipal de Saúde. Extrato Termo de Contrato - Contrato nº 05/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Contratada: Sindicato Rural de Cajuru. CNPJ: 45.969.581/0001-02. Objeto: Locação de imóvel para Vigilância Sanitária. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global R$ 17.860,80. Dot. orçamentária 06.01.00 10.304.1001.2090 3390.39.10-05. Fonte do recurso 05 - Transferência e Convênio Federal. Foro Cajuru. Assinatura 05/01/2024. Secretaria Municipal de Saúde. Extrato Termo de Contrato - Contrato nº 03/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Contratada: Antonio Flavio Gonçalves. Objeto: Locação de imóvel para Ecoponto da Vigilância Sanitária. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global R$ 16.143,72. Dot. orçamentária 06.01.00 10.304.1001.2090 3390.36.15-01. Fonte do recurso 01 - Tesouro - Recursos próprios. Foro Cajuru. Assinatura 05/01/2024. Secretaria Municipal de Saúde. Extrato Termo de Contrato - Contrato nº 06/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Contratada: Antonio Pessanha Henriques Junior, representado por M&M Imobiliária Cajuru Administradora e Corretora de Imóveis Ltda ME. Objeto: Locação de imóvel para Secretaria da Saúde. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global R$ 19.371,60 - Dot. orçamentária 06.01.00 10.122.1001.2005 3390.36.15-01. Fonte do recurso 01 - Tesouro - Recursos próprios. Foro Cajuru. Assinatura 16/01/2024. Secretaria Municipal de Saúde. Extrato Termo de Contrato - Contrato nº 07/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação s00018/2024. Contratada: Regis Informática Ltda. Objeto: Serviços técnicos e especializados e licença de utilização de software. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global R$ 4.320,00. Dot. orçamentária 03.01.00 04.122.7001.2005 3390.40.16-01. Fonte do recurso 01 - Tesouro - Recursos próprios. Foro Cajuru. Assinatura 26/01/2024. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento.