DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campinas, 7 de fevereiro de 2024. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento de licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo Administrativo:PMC.2023.00074190-51 - Interessado: Secretaria Municipal de Administração - Objeto: Fornecimento contínuo de produtos de higiene, incluindo a disponibilização de "dispensers" em regime de comodato, com entrega ponto a ponto nas Unidades Administrativas - Abertura da Sessão Pública para o lote 01: 27/02/2024 às 10h - Disponibilidade do Edital: a partir de 09/02/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras- Unidade Compradora: 986291 -Número da Licitação:90031/2024. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Giovana Cristina Alves de Souza pelo telefone (19) 2116-0294. Campinas, 7 de fevereiro de 2024. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROC. Nº 14484/2023 - CREDENCIAMENTO de instituições financeiras (bancos comerciais), caixas econômicas e cooperativas de crédito para prestação de serviços de recolhimento de tributos municipais através de documento de arrecadação municipal (DAM) pela leitura de código de barras padrão Febraban e/ou leitura de QrCode PIX , a entrega da documentação para o credenciamento das instituições financeiras interessadas, deverá ser protocolizadas até o dia 12 de março de 2023, presencialmente, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, situada á Rua Nove de Julho, nº 690, Centro, neste Município. Capão Bonito-SP, 7 de fevereiro de 2024. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROC. N° 14836/2023: SRP - Aquisição de Tecidos, para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, deste município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 26/02/2024, as 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br, e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema. Capão Bonito-SP, 7 de fevereiro de 2024. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2023 PI Nº 49059/2023 - PC Nº 1298/2023 - EDITAL N° 212/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAV ÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O ANO DE 2024. Comunicamos a quem possa interessar, que a Ata de Reunião realizada no dia 07/02/2024 encontra-se na íntegra disponível no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos. Caraguatatuba, 7 de fevereiro de 2024. COMISSÃO ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 PI Nº 28579/23 - PC Nº 946/23 - EDITAL Nº139/23. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS) PARA USO NOS PROJETOS REALIZADOS NA OSC CASA DA CRIANÇA - CASA BEIJA FLOR Adjudicadas: R M DORNELLES INFORMATICA - CNPJ n° 15.674.842.0001-04 - R$ 20.193,00 (vinte mil cento e noventa e três reais). TECNOLAR LTDA EPP - CNPJ n° 12.464.652.0001-66 - R$ 19.323,00 (dezenove mil trezentos e vinte e três reais). Assinatura: 07/02/2024. MARIANA ESTELLA CESTARI LESE Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PI Nº 4894/2024 - PC Nº 54/2024 Objeto: CONCESSÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO, REFORMA, RESTAURO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO MIRANTE DO CAMAROEIRO E MORRO DE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO. JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, Prefeito do Município de Caraguatatuba, no uso de suas atribuições legais, torna público; a instauração do processo licitatório para concessão, na modalidade Concorrência Pública, tendo por objeto a outorga da CONCESSÃO para a prestação dos SERVIÇOS de implantação e operação, reforma, restauro, implantação, operação, exploração e manutenção do complexo Turístico Mirante do Camaroeiro e Morro de Santo Antônio no MUNICÍPIO, que se regerá pela Lei Federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, Lei Federal n° 14.133 de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis à matéria. Visando a cumprir todas as formalidades legais e transparência dos atos, ficam todos os interessados convocados a participarem da licitação pública, que deverá ser publicada no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias. Para mais informações acesse: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 7 de fevereiro de 2024. JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 PI Nº 37247/2023 - PC Nº 1058/2023 Objeto: CONCESSÃO ONEROSA - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS INFRATORES À LEGISLAÇÃO JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, Prefeito do Município de Caraguatatuba, no uso de suas atribuições legais, torna público; a instauração do processo licitatório para concessão, na modalidade Concorrência Pública, tendo por objeto a concessão de serviços públicos remoção, guarda e depósito de veículos automotores, bem como implantação, operação e administração de pátio, suporte as atividades de leilão dos veículos custodiados e apoio a fiscalização de trânsito, no município de Caraguatatuba, estado de São Paulo, que se regerá pela Lei Federal n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, Lei Federal n° 14.133 de 1 de abril de 2023, Lei Municipal nº 101 de 11 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis à matéria.Visando a cumprir todas as formalidades legais e transparência dos atos, ficam todos os interessados convocados a participarem da licitação pública, que deverá ser publicada no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias. Para mais informações acesse: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 7 de fevereiro de 2024. JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SOLUBI'S ALIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 076/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BEBIDAS INDIVIDUAIS, GELEIAS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 236/23, sendo os itens: 03 e 04; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 30/01/2024; Processo: 14.827/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 BEBIDA DE COCO COM FRUTA UN R$ 4,8400 04 BEBIDA DE COCO COM FRUTA UN R$ 4,8400 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIRELI; Objeto: TERMO DE ATA N° 079/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BEBIDAS INDIVIDUAIS, GELEIAS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 236/23, sendo o item: 19; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 31/01/2024; Processo: 14.827/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 19 PATE DE ATUM UN R$ 28,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 080/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BEBIDAS INDIVIDUAIS, GELEIAS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 236/23, sendo o item: 20; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 31/01/2024; Processo: 14.827/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 20 PATE DE ATUM UN R$ 28,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 090/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BEBIDAS INDIVIDUAIS, GELEIAS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 236/23, sendo os itens: 01, 02, 13 e 16; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/02/2024; Processo: 14.827/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 AGUA DE COCO RECONSTITUIDA UN R$ 1,6000 02 AGUA DE COCO RECONSTITUIDA UN R$ 1,6000 13 MILHO PARA PIPOCA UN R$ 3,5500 16 MILHO VERDE EM CONSERVA UN R$ 29,3000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 096/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BEBIDAS INDIVIDUAIS, GELEIAS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 236/23, sendo os itens: 05, 06, 14, 17 e 18; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/02/2024; Processo: 14.827/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 CHA MATE ORGANICO TRADICIONAL PRONTO PARA BEBER UN R$ 2,7000 06 CHA MATE ORGANICO TRADICIONAL PRONTO PARA BEBER UN R$ 2,7000 14 MILHO PARA PIPOCA UN R$ 3,2900 17 PAPRICA DOCE EM PO UN R$ 8,9900 18 PAPRICA DOCE EM PO UN R$ 8,9900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 097/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BEBIDAS INDIVIDUAIS, GELEIAS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 236/23, sendo o item: 15; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/02/2024; Processo: 14.827/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 15 MILHO VERDE EM CONSERVA UN R$ 25,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16.867/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETA E NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ATENDER A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00466 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 250/314 e At o s Decisórios juntados às fls. 847/851 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 51, inciso XIX e Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 913/2022. AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - itens 01, 02, 12, 13, 14, 19, 20, 25, 26 e 44; ANBIOTON IMPORTADORA LTDA - itens 09, 11, 27, 28 e 35; AUREA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens 16 e 42; COMERCIAL 3 ALBE LTDA - itens 15 e 41; DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS LTDA - itens 18, 22 e 34; EREMIX ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - item 23; HAVERIM COMERCIAL LTDA - itens 03, 04, 10, 29, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 40, 45 e 46; HOSPILAR COMERCIAL DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - itens 06 e 08; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - itens 05, 07, 17, 21, 33, 39 e 43. O item 28 que, a princípio, havia restado fracassado, foi ofertado à empresa Anbioton Importadora LTDA, conforme manifestação do pregoeiro juntada às fls. 844/845. O item 24 foi revogado, conforme Atos Decisórios juntado às fls 847/851. Em 6 de fevereiro de 2024. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social