DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA: O item 1. S B COMERCIO DE GAS LTDA: Os itens 2, 3 e 4. Em 7 de fevereiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE ADITAMENTO Termo de Contratualização nº 1/2020 - SUS. Formalização do Termo Aditivo nº 25/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASS O C I AÇ ÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com a Portaria GM/MS nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem - Governo Federal; Valores R$ 71.773,53 - Recurso Federal; Vigência: 08/02/2024 a 08/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Edital nº 177/2023. Tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação, resolvo homologar e adjudicar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor da empresa Idealiza Construtora Eireli Epp, no valor total de R$ 765.921,88, para Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para serviços de revitalização da Praça dos Namorados, localizada no final da rua Primeiro de Março, esquina com a avenida Pedro Ometto, no Centro Turístico da Estancia Turística de Barra Bonita, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, cronograma financeiro, planilha orçamentária, demonstrativo de composição do BDI e demais documentos. Barra Bonita, 7 de fevereiro de 2024. JOSÉ LUÍS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 053/2024 - Processo Administrativo nº 9640/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Cleice Cristiane das Chagas Gomes Transporte Escolar. Objeto - Prestação de serviços, na forma execução indireta com menor preço global do lote, de transporte escolar para atender a demanda de transporte de alunos da Educação Básica, de 04 a 18 anos, da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, com monitoria, até o final do ano letivo de 2024, de acordo com o Calendário Escolar Estadual/Municipal, residentes na zona rural e urbana do município, de suas residências até as unidades escolares estaduais e municipais(ida e volta), a cargo da Secretaria de Educação. Referente - Pregão Eletrônico nº 124/2023. Valor Total - R$ 420.926,00 (quatrocentos e vinte mil novecentos e vinte e seis reais). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da ordem de serviço. Estância Turística de Salto, 07 de fevereiro de 2024. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12329/2023. Objeto: Chamamento Público em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE, nos termos das Leis nº 11.947/2009 e nº 14660/2023, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução 21/2021, e demais disposições legais aplicáveis à espécie, destinados a convocação de fornecedores locais do município, grupos formais de agricultores familiares e outros, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o exercício de 2024, a cargo da Secretaria da Educação, conforme quantitativos e especificações anexos ao edital. A Comissão Permanente de Licitação declara HABILITADAS as concorrentes Grupo Informal composto pelos agricultores Anselmo Joaquim Arvani e Anselmo Arvani e os Grupos Formais: COOPASUL - Cooperativa de Produção e Comercialização Assentamentos de Sumaré, Cooperativa Raiz Verde, Cooperativa dos Bananicultores e Agric. de Miracatu - COOBAM, Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras do Horto Vergel - COOPERVEL , COAFASO - Cooperativa dos Agricultores Familiares do Sudoeste-SP, APRREN - Associação dos Produtores Rurais Renascer, Cooperativa Mista de Agricultores, Apicultores, Pecuaristas e Pescadores de Porto Feliz e Região - COMAPRE e Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Pilar do Sul e Região e INABILITADA a concorrente Grupo Formal Cooperativa Piracicabana de Horticultores - COOPIHORT que deixou de apresentar Prova de Regularidade Junto a Seguridade Social (item 3.3 "d"). Fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, para interposição de eventuais recursos, conforme art. 109, "a" da Lei 8666/93. Salto-SP, 7 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE ROGER FLORIANO Presidente da Comissão Permanente de Licitações Suplente RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12695/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de sistemas de macrodrenagem e microdrenagem de águas pluviais - Etapa 1, no bairro Jardim Santa Cruz, no município de Salto/SP, de acordo com Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e Projetos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. A Comissão Permanente de Licitação declara VENCEDORA do presente certame a concorrente Construdaher Construções e Serviços Ltda, no valor global da contratação de R$ 6.399.773,33 (seis milhões, trezentos e noventa e nove mil, setecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos) e CLASSIFICA as empresas Rodoserv Engenharia Ltda e DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda com o segundo e terceiro melhores preços respectivamente. Nos termos do art. 109, I "b" da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para eventuais interposições de recursos. Salto-SP, 7 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE ROGER FLORIANO Presidente da Comissão Permanente de Licitações Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE APARECIDA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024. Processo: Chamamento Público nº 002/2024 - Aviso de Chamamento Público nº 002/2024 - Processo Administrativo nº 004/2024. A Prefeitura Municipal de Aparecida Torna Público Para Conhecimento dos Interessados Que Realizará O Chamamento Público nº 002/2024, Visando Seleção de Entidade de Direito Privado Sem Fins Lucrativos, Qualificada Como Organização Social Na Área da Saúde, No Âmbito do Município de Aparecida - SP Para Gestão, Operacionalização, Gerenciamento e Execução das Atividades Nas Unidades de Saúde (APS E MAC) que compõem a rede de atenção à saúde da secretaria municipal de saúde. data e horário limite para entrega dos envelopes e realização da sessão pública: 11/03/2024, às 10h. local da sessão pública: salão nobre do paço municipal, localizado na rua professor josé borges ribeiro, nº 167, centro, aparecida, estado de São Paulo. Informações: (12) 3104-4011 ou [email protected] Aparecida-SP, 7 de fevereiro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 PROCESSO Nº 463/2023 Fica retificada a publicação no Diário Oficial da União do dia 07 de fevereiro de 2024, Seção 3 - pag.262: ONDE SE LÊ: CLASSIFICAR o lote único para a empresa: FBR Projetos e Construções Ltda. LEIA SE: CLASSIFICAR o lote único para a empresa: FBR Projetos e Construções Eireli - EPP Fernandópolis/SP, 7 de fevereiro de 2024 ELISEU DA SILVA PEREIRA NE Agente de Contratação RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 PROCESSO Nº 479/2023 Extrato da Ata da Sessão Pública da Concorrência nº 017/2023. Após a análise dos novos documentos apresentados pela licitante, levando em consideração a manifestação da Equipe Técnica, o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio decidem, por unanimidade dos seus membros HABILITAR e CLASSIFICAR o lote único para a empresa FBR Projetos e Construções Eireli Fernandópolis/SP, 7 de fevereiro de 2024 ELISEU DA SILVA PEREIRA NE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 Processo 5.315/2023 Registro de Preços para futura aquisição de mochilas escolares para atendimento dos alunos da Rede Municipal De Ensino, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados. A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, Sra. Paula Trevizolli, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em favor da empresa LOCAMAIS SERVIÇOS LTDA (ITENS 1 e 2) e a convoca para no prazo de 05 (cinco) dias, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura da ata, objeto do presente certame. Ferraz de Vasconcelos/SP, 7 de fevereiro de 2024. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos COMUNICA aos interessados que em atendimento a determinação do Tribunal de Contas (TC 00001761.989.24- 3), fica SUSPENSA a sessão designada para o dia 08/02/2024, às 09:00h, adiando-se SINE DIE o certame licitatório. Maiores informações pelo telefone (0XX11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos/SP, 7 de fevereiro de 2024. THAINÁ DE PAULA FERNANDES FIGUEIRA Pregoeira