DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800271 271 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2023 Manutenção Preventiva E Corretiva, Com Aplicação De Peças E/Ou Acessórios Originais Ou Genuínos, Em Veículos Da Frota Municipal, através do sistema de REGISTRO DE P R EÇO S . O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a vencedora ARAGON COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LIMITADA. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura da ata de registro de preços. Em 7 de fevereiro de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2023, firmado entre o Município de Guariba e a Obra Unida Lar São Vicente de Paulo: Justificativa: Prestação de serviços assistenciais aos idosos desamparados que necessitam de abrigo permanente; Valor do repasse: R$ 316.173.00 (trezentos e dezesseis mil e cento e setenta e três reais), sendo que o importe de R$ 261.525,00 serão repassados com recursos próprios, do Tesouro Municipal, enquanto que, com relação ao valor de R$ 45.600,00, advirão de recursos do Tesouro Estadual e o valor de R$ 9.048,00, provirá de recursos do Tesouro Federal - sistemas de transferência de fundo a fundo, do programa de cofinanciamento estadual e federal para a rede indireta de proteção especial de alta complexidade, no exercício de 2024: Aditivos: (1) Fica prorrogado o prazo de vigência da parceria em regime de mútua cooperação, por mais 12 meses, no período de 01/01/2024 a 31/12/2024; (2) Ficam alteradas as metas do plano de trabalho original, conforme anexo a este termo aditivo, para acréscimo no valor de repasse anual de recursos; Dotação Orçamentária: Recurso Municipal 082410009.2.042000.3.3.50.43; Recurso Estadual 082410009.2.042000.3.3.50.43 Recurso Federal 082410009.2.042000.3.3.50.43 Demais cláusulas: São mantidas inalteradas e com plena eficácia as demais normas e condições; Fundamentação legal: art. 57, da Lei federal nº 13.019/2014; Assinatura: 01/02/2024; Guariba, 01 de fevereiro de 2024. Celso Antônio Romano Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 38732/2022 - TERMO DE RESCISÃO N° 02-5122/2022-FMS ao CONVÊNIO n° 5122/2022-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATA DA : ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JESUS, JOSÉ E MARIA. Assinatura: 31/01/2024. Objeto: Rescisão amigável do Convênio nº 5122/2022-FMS, devido ao cumprimento total da meta contratada e inexistência de pendências, justificado às fls. 552 do PA n° 38732/2022-SS e previsto na Cláusula 1. Preambulo, Sub Cláusula 1.3 - Finalidade do Termo, do Termo de Prorrogação n° 01-5122/2022-FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso da Retomada de Etapa, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 097/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA USO NA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, as empresas: Itens 1, 2, 3, 4, 27, 28, 41, 42, 49, 50, 53, 54, 63, 64, 84, 111, 112, 115, 116, 123, 124, 155, 156, 159, 160, 163, 164, 167, 168, 175 e 176 à empresa UNIVERSO CASA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, pelo valor total de R$85.043,60 (oitenta e cinco mil e quarenta e três reais e sessenta centavos), por ter apresentado o menor preço por itens; Itens 9, 35, 59, 71, 77, 83, 97, 101, 107, 121, 125, 131, 139, 143, 145, 177 e 195 à empresa RENATO MARANA LTDA, pelo valor total de R$68.263,00 (sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e três reais), por ter apresentado o menor preço por itens; Itens 11, 12, 17, 18, 25, 26, 33, 34, 37, 38, 43, 44, 47, 48, 57, 58, 61, 62, 73, 74, 75, 76, 79, 80, 81, 82, 85, 86, 99, 100, 103, 104, 105, 106, 113, 114, 117, 118, 122, 126, 127, 128, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 142, 149, 150, 151, 152, 157, 158, 169, 170, 171, 172, 178, 185, 186, 187, 188, 189 e 190 à empresa SUPREME COMERCIAL EIRELI, pelo valor total de R$83.205,10 (oitenta e três mil, duzentos e cinco reais e dez centavos), por ter apresentado o menor preço por itens; Itens 13, 14, 29, 30, 119 e 120 à empresa DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, pelo valor total de R$57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais), por ter apresentado o menor preço por itens; Itens 15, 16, 51 e 52 à empresa MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA LABORATORIOS LTDA, pelo valor total de R$6.080,00 (seis mil e oitenta reais), por ter apresentado o menor preço por itens; Itens 31, 32, 39, 40, 55, 56, 65, 66, 87, 88, 129, 130, 132, 165, 166 e 174 à empresa COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA, pelo valor total de R$15.277,73 (quinze mil e duzentos e setenta e sete reais e setenta e três reais), por ter apresentado o menor preço por item; Itens 89, 90, 109 e 110 à empresa NICPHD COMERCIO DE COSMETICOS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA, pelo valor total de R$10.524,00 (dez mil, quinhentos e vinte e quatro reais), por ter apresentado o menor preço por item; Itens 91, 92, 93, 94, 95 e 96 à empresa VACCARIN COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI EPP, pelo valor total de R$26.220,00 (vinte e seis mil, duzentos e vinte reais), por ter apresentado o menor preço por itens; Itens 181 e 182 à empresa A.C DE ALMEIDA INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA , pelo valor total de R$4.065,00 (quatro mil e sessenta e cinco reais), por ter apresentado o menor preço por itens; Os itens 5, 6, 7, 8, 10, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 36, 45, 46, 60, 67, 68, 69, 70, 72, 78 102, 108, 140, 144, 146, 147, 148, 153, 154, 161, 162, 173, 179, 180, 183, 184, 191, 192, 193, 196, 197 e 198 restaram fracassadas. Os itens 98, 194, 199 e 200 restaram desertos. Holambra, 7 de fevereiro de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato Administrativo N° 41/2023 - Tomada De Preços Nº 09/2023 - Edital Nº 43/2023 - Processo Administrativo Nº P10503/2023 - Contratada: NOVA INTEGRAL TECNICA E CONSTRUÇÃO LTDA. Contratação de empresa especializada em pavimentação, reconstrução de pavimento, recapeamento e drenagem nas Ruas Guilhermina Gonçalves BºRio de Una, Rua Mauá BºRecanto Primavera, Rua Honorato Bras Godinho BºRessaca, Avenida Rio Amazonas BºPiratuba e Estrada Municipal dos Gatos BºGatos, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Prazo: 12 meses. Valor: lote 01: R$ 298.809,38, lote 02: R$ 133.017,84, lote 03: R$ 164.332,42, lote 04: R$ 502.063,18 e lote 05: R$ 1.047.888,64. Assinatura: 24/10/2023. Onde se lê: Assinatura: 24/10/2023. Leia-se: Assinatura: 08/11/2023. PAULO KENJI SASAKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/2023 Processo Administrativo n° 4130 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESPECIALIZADOS (DIET, SEM LACTOSE, SEM GLÚTEN, ETC) PARA ATENDER CRIANÇAS CO M NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS (NAE). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 08/02/2024 até as 08h29min do dia 23/02/2024. Abertura de Propostas por meio eletrônico: às 08h30min do dia 23/02/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 23/02/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 66.185,70 Fonte de recursos: Próprio, Estadual e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, 7 de fevereiro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 Processo Administrativo n° 4.552/2023 Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico n° 002/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA ATENDIMENTO AOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, conforme condições, especificações e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência, que a abertura de propostas iniciais agendada para o dia 08/02/2024, às 08h30min e disputa de lances às 09h00min do mesmo dia, fica SUSPENSA, sine die, devido a impugnação e questionamento encaminhados por empresas interessadas e, consequentemente, para análise e adequações necessárias do edital e anexos, se for o caso. Informamos que tão logo seja efetuada a análise, com a devida adequação, a licitação será reagendada e republicada nos mesmos órgãos de imprensa, com nova data de realização. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 PRIMEIRO APOSTILAMENTO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, REFERENTE AO CONTRATO Nº 215/2022 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022. Objeto: inclui ao CONTRATO 215/2022, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROFRAGIA CORPORATIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E CONSUMÍVEIS, por meio da CONTRATADA, à Diversos Departamentos deste município, as adequações nas informações sobre Fiscal do Contrato, conforme informado pelo Departamento Requisitante: ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO: De: ELAINE CRISTINA COLUCCI Fiscal do Contrato CPF: 247.453.268-40 Para: KLEBER ARANTES DE SOUSA Fiscal do Contrato CPF: 459.988.908-33 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 PROCESSO Nº: 996/2023 Contratação de Empresa Especializada Para Obra de Pavimentação e Obras Complementares da Rua Tenente Ascelino Cunha "Fase I e Fase II, Conforme convênio nº 103190/2023, Celebrado Com A Secretaria de Governo Erelações Institucionais do Governo do Estado de São Paulo, e Recursos Da união Tp-O - Tomada de Preços / Obras - 19/2023 - Edital nº: 129/2023 Interessados: Secretaria Munic. de Infraestrutura Urbana e Obras. Adjudico e Homologo, Nos Termos da Legislação Em Vigor, O Procedimento Licitatório e A Classificação dos Lotes Abaixo. 1 - Fase I- Pav. Obras Comp. Acelino Cunha - Fornecedor: Copa S.A. Companhia de Obras Pariquera Acu Item 1 - Contratação de Empresa Especializada Para Obra de Pavimentação e Obras Complementares da Rua Tenente Ascelino Cunha, Celebrado Com A Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado de São Paulo, e Recursos da União - Lote 1: Rua Tenente Ascelino Cunha, Com Inicio Na Av. Eduardo Ébano Pereira e Término Na Rua Dom Idilio José Soares, Vila Garcêz. - Serv Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 993.511,02 Total: 993.511,02 Total do Lote: 993.511,02 - 2 - Fase Ii- Pav. Obras Comp. D. Idilio e Cap. Oliv. Fornecedor: Copa S.A. Companhia de Obras Pariquera Acu Item 2 - Contratação de Empresa Especializada Para Obra de Pavimentação e Obras Complementares da Rua Tenente Ascelino Cunha, Celebrado Com A Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado de São Paulo, e Recursos da União - Lote 2: Rua Tenente Ascelino Cunha, Com Inicio Na Rua Dom Idilio José Soares e Término Na Rua Capitão Oliveira, Vila Garcêz. - Serv Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 323.565,57 Total: 323.565,57 Total do Lote: 323.565,57 Total Geral: 1.317.076,59 Iguape, 6 de fevereiro de 2024. WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo n° 002/2024 Dispensa De Licitação nº 002/2024 Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Iporanga/SP, que tem como objeto Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 de lei nº 11.947/2009 e demais resoluções fnde/cd e de acordo com a nota tecnica nº 03/2020/6ccr para atendimento dos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da rede pública municipal de ensino do município de IPORANGA/SP, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE) A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 13 de Março de 2.024 às 09h30. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados através do site: www.iporanga.sp.gov.br ou de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, no Paço Municipal sito à Praça Padre Caiaffa, n.º 70, Bairro Alto do Coqueiro, Iporanga/SP. Informações no endereço acima ou pelo telefone: (15) 3656-9830 Ramal 9837 ou email: [email protected]. Iporanga, 7 de fevereiro de 2024 ALESSANDRO MENDES RODRIGUES Prefeito