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Diário Oficial da União · 08/02/2024 · pág. 272

DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020800272 272 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2023, de 29 de novembro de 2023, tendo como objeto a aquisição de veículo 0 Km tipo VAN COM ACESSIBILIDADE, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, resultante da Emenda Parlamentar nº 202205635913, gerida pela Secretaria de Estado da Saúde, inserida no Sistema SP Sem Papel, do Governo do Estado de São Paulo. FORNECEDORES: VRIO SOLUÇÕES SERVIÇOS DE MONTAGENS MÓVEIS EIRELI, inscrita sob o CNPJ n° 20.351.700/0001-38 para fornecimento do lote 01 no valor total de R$ 274.980,00 (Duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais). Ipuã, 6 de fevereiro de 2024 JOSÉ FRANCISCO OTAVIANO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Processo Administrativo nº 15.148/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: manutenção corretiva de redes elétrica, lógica e de sistemas eletrônicos de segurança. Recebimento das Propostas a partir do dia 08/02/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 27/02/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com a pregoeira Ana Caroline Margarido Valle pelo telefone (15) 3526-8013. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 7 de fevereiro de 2024. MÁRIO SÉRGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 Aquisição de Trator Agricola e de Implementos Para Atender A Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, Conforme Convenio Mapa Plataforma + Brasil nº 902647/2020 Retirada do Edital: Www.Itaporanga.Sp.Gov.Br Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/Sp - Rua Bom Jesus, 738 - Segunda A Sexta-Feira (08h Até 11h30 e 13h Até 17h) - Fone (15) 3565-1397 - Op. 03. Recebimento das Propostas: das 08h do Dia 12/02/2024 às 08h30min do Dia 21/02/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h31min do Dia 21/02/2024 às 08h59min do Dia 22/02/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do Dia 22/02/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasilia (Df). Local: Portal - Bolsa de Licitações do Brasil - Bll Www.Bll.Org.Br. Itaporanga-SP, 2 de Fevereiro de 2024 DOUGLAS ROBERTO BENINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO nº 0300007962/2023-PG - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CATÉTER/DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA E COLETOR DE URINA PELO PERÍODO DE 12 MESES. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de fevereiro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 08 de fevereiro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 7 de fevereiro de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO P.A Nº 9/2024 - D.P Nº 3/2024 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para Contratação de serviços de assessoria e consultoria em captação e gerenciamento de convênios. Realização: 16/02/2024 ás 23:59 horas. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO Nº. 22/23 -PROCESSO Nº. 56/23 Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde Contrato nº. 05/24 - Contratada: APPLAUSO VEICULOS LTDA - CNPJ/MF nº. 02.084.388/0001-81. Objeto: Aquisição de 01 veículo automotor zero quilômetro. Valor: R$ 91.400,00. Vigência: 60 dias, após assinatura contrato Contrato nº. 06/24 - Contratada: THADS SERVIÇOS EIRELI-ME - CNPJ/MF Nº 27.120.037/0001-00. Objeto: Aquisição de 02 (dois) notebook. Valor: R$ 10.998,00. Vigência: 30 dias, após assinatura do contrato Contrato nº. 07/24 - Contratada: ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE - CNPJ/MF nº. 32.816.440/0001-08. Objeto: Aquisição de 01 (um) desktop. Valor: R$ 3.200,00. Vigência: 30 dias, após assinatura contrato. Salvador Cazuo Matsunaka - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 68.817/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES VÔ LUCATO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 19/03/2024 às 09:30 horas. Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023. Limeira, 7 de fevereiro de 2024 LUIS FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO 19/2024 O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Registro de Preço para eventual contratação de serviços de empresa especializada em transporte de pacientes, deslocamentos de colaboradores, documentos, materiais, móveis e equipamentos em vários tipos de Veículos com motorista e combustível incluídos; de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, que do dia 08 de fevereiro de 2024 a 27 de fevereiro de 2024 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9ZcIDlUif7s6Emq LNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2024 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena, 7 de Fevereiro de 2024 SYLVIO BALLERINI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2024 Contrato Nº 11/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: SILVIA CRISTINA DE CAMPOS PRODUÇÕES-ME, CNPJ Nº 14.814.069/0001-63. Processo nº 06/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE PALCO PARA EVENTOS FESTIVOS A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 10, 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 05/02/2024 à 05/04/2024. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CESAR ALVES. EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2024 Contrato Nº 12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: SILVANA MARIA DE SOUZA CICILIATO-ME, CNPJ Nº 34.440.522/0001-26. Processo nº 07/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOM, PAINEL DE LED E ILUMINAÇÃO PARA OS EVENTOS FESTIVOS A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 10, 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais). Vigência: 05/02/2024 à 05/04/2024. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CESAR ALVES. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 180/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de aparelhos telefônicos, destinados a diversas Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, conforme segue - Empresas Vencedoras: FF SEG SEGURANÇA ELETRÕNICA E MONITORAMENTO, Rua Antônio Ferreira Sobrinho, nº 32, Pedro Rigo, Conceicao do Castelo/ES, CEP 29370-000; KYNSAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Rua dos Manacas, nº 485, Jardim da Gloria, Cotia/SP, CEP 06711-500. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social RAMIRO BONFIETTI Secretário Municipal da Fazenda/Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico FABIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços ANDRÉ GOMES PEREIRA Secretário Municipal da Cultura JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento Urbano CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração RICARDO SEVILHA MUSTAFÁ Procurador Geral do Município