DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 91.813.770,00 (noventa e um milhões, oitocentos e treze mil, setecentos e setenta reais). Mogi das Cruzes, 7 de fevereiro de 2024. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 284/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL": EDITAL Nº 284/2023 - PROCESSO Nº 11.706/2023 e aps. REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos na Sala de Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 14:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao). Mogi das Cruzes, 7 de fevereiro de 2024 WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PL 19.910/2023 - UASG: 986715. Registro de preços para fornecimento parcelado de dietas e alimentos especiais, pelo período de 12 (doze) meses. Tornamos público que, conforme Comunicado nº 1/2024 da Secretaria de Gestão e Inovação do Governo Federal, diante da instabilidade ocorrida no Gov.Br e no sistema Compras.gov.br durante o período de abertura do certame da licitação em epígrafe, restando constatado prejuízo à etapa de lances, prejudicando a busca pela proposta mais vantajosa para a Administração e ao princípio da economicidade, visando a isonomia do processo licitatório, ficou DECIDIDO, pela Comissão Municipal de Licitações, pela ANULAÇÃO do certame licitatório do pregão em assunto. A republicação do edital e nova data de abertura serão divulgadas na forma da lei. Sem mais, ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos. Mogi Guaçu - SP, 7 de fevereiro de 2024 THAIS SUELEN DA SILVA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO PMP Nº 11291/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº015/2023 - CONTRATO Nº 5/2024 CONTRATADA: J & ALVES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 27.374.330/0001- 01. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL 2.1. Pela execução da obra, a PREFEITURA pagará à CONTRATADA o preço global de R$ 482.825,41 (quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos) 4.3 - A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data emissão da ordem de início de serviço AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 9581/2024 Comunicado de Suspensão Processo Nº 9581/2024 Pregão Eletrônico Nº 001/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Pregoeiro responsável COMUNICA que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 foi SUSPENSO em virtude da decisão do TCE-SP. Assim sendo, as alterações que se fizerem necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão publicados posteriormente via imprensa oficial. Em 7 de fevereiro de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO PMP nº 2344/2023 A Comissão Permanente de Licitações, HABILITOU as empresas: SOLAR MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ: 78.794.427/0001-04 e KVA ILUMINAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 39566.141/0001-01 e LUZ FORTE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA - ME, CNPJ: 00973.118/0001-04, em razão da regularidade dos documentos apresentados em cumprimento integral das regras editalícias e INABILITOU: LIZ CONSTRUÇÕES E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ: 18.579.949/0001-53, por não apresentar o item 5.4 do Edital, VBE ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.316.075/0001-00, em razão da não apresentação aos itens 5.4 e 5.4.1 do Edital e a BM BUSINESS LTDA, CNPJ: 31.399.053/0001-65, em razão do não atendimento ao item 5.1 a.2, pois o mesmo foi enviado em cópia com autenticação digital onde não foi possível confirmar a autenticidade do documento, por tanto, conforme o item "5.11.6 - Nas hipóteses em que não foi possível a aferição da autenticidade do documento autenticado na forma digital, através de chave de segurança o licitante será DESCLASSIFICADO". O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. Em 7 de fevereiro de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 Prestação de Serviços de assessoria técnica, denominada Unidade Coordenadora de Execução - UCE Prospecção, para prospecção e mobilização de proprietários rurais nas microbacias do Ribeirão dos Marins e Ribeirão Congonhal. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/02/2024, às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 29/02/2024, às 09h. Piracicaba, 7 de fevereiro de 2024. MAIRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS Nota de Empenho ordinária nº 2023NE12.335 (Valor: R$ 13.672,80), EMITIDA EM 18/08/2023. FAVORECIDO: HMA COMÉRCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA - OBJETO: material de processamento de dados p/ o atende prudente - Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93. P.A: 34.264/2023 Pregão Eletrônico 131/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho ordinária nº 2024NE1.779 (Valor: R$ 1.519,20), EMITIDA EM 03/01/2024. FAVORECIDO: HMA COMÉRCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA - OBJETO: material de processamento de dados p/ o atende prudente - Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93. P.A: 34.264/2023 Pregão Eletrônico 131/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2024 Dispensa Licitação Nº01/2024. Processo Administrativo Nº02/2024. Objeto: prestação de serviços de mãos de obra para limpeza de prédios públicos. Contratado: Ulrik Clean Eireli- EPP. CNPJ 14.399.944/0001-98. Valor: R$50.008,68. Vigência 01/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 462/2023 Processo Administrativo nº 124145/2023 Contratação de empresa especializada para transporte intermunicipal de material biológico de origem humana e animal, conforme edital e seus anexos. Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 12 de dezembro de 2023, Seção 3, página 404. Ribeirão Preto, 7 de fevereiro de 2024. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Diretor do Departamento de Materiais e Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 602/2023 Processo Administrativo nº 155916/2023 Aquisição de fogão industrial e horizontal para freezer suprir as necessidades de locais vinculados aos Departamentos da Secretaria, conforme edital e seus anexos. Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 27 de outubro de 2023, Seção 3, página 394. Ribeirão Preto, 7 de fevereiro de 2024. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Diretor do Departamento de Materiais e Licitações AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 49/2023 Processo Administrativo nº 215428/2023 Contratação de empresa especializada para execução da ponte na Avenida Ubirajara de Souza Roxo, conforme descrito em edital e anexos. Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 26 de janeiro de 2024, Seção 3, página 236. Ribeirão Preto, 7 de fevereiro de 2024. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Diretor do Departamento de Materiais e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Nº: 08/2024 Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, Na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva o Registro de preço para aquisição de forma parcelada de diversos itens de materiais de limpeza e Higiene, para atender as secretarias do município de Santa Albertina. A sessão de Pregão se dará no dia 26 de Fevereiro de 2024 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 7 de Fevereiro de 2024. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito