DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/23 Processo Administrativo nº 36691/23 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender à Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas: até as 09h00m do dia 23/02/24. Abertura das propostas: as 9h10m do dia 23/02/24. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h30m do dia 23/02/24, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 7 de fevereiro de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 34/23 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36.129 - OBJETO: Contratação de empresa para implantação de Parque Infantil na Praça Infante Dom Henrique - Parque Bitarú - São Vicente/SP - A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade HABILITAR a empresa MAIFRE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 31.912.814/0001-26, a convocando para abertura do envelope de n° 2 no dia 16/02/2024 às 10:00 São Vicente, 7 de fevereiro de 2024 SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 18/22 Comissão Especial de Licitação - CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL 18/22 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35220/22 - OBJETO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM MODALIDADE DE CONCESSÃO ATRAVÉS DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA. A Prefeitura Municipal de São Vicente torna pública a CONVOCAÇÃO da empresa VOLT ENERGIA LT DA para participar da abertura dos Envelopes n. 2 "Proposta Comercial e Plano de Negócios" dia 15 de fevereiro de 2024, às 11 horas, no Salão Nobre. São Vicente, 8 de fevereiro de 2024 SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Participação na Ata de Registro de Preços Espécie: A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de INTERESSE DE PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE BOMBAS DE INSULINA E INSUMOS PARA ATENDER PACIENTES INSULINO-DEPENDENTES, para a INEXIGIBILIDADE nº 003/2024 - CPL nº 016/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email [email protected]. Seção de Inexigibilidades e Dispensa. Sorocaba, 6 de fevereiro de 2024. STÉFANI PEREIRA DELIS Seção de Pregoes AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Participação na Ata de Registro de Preços Espécie: A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de Testes Rápido para Detecção de Dengue para atender a Rede Municipal de Saúde Pública para o Pregão Eletrônico nº 02/2024 - CPL nº 13/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email [email protected]. Sorocaba, 06 de fevereiro de 2024. Seção de Pregões. Sorocaba, 6 de fevereiro de 2024. ROSEMEIRE FANTINATI Seção de Pregões. AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços Espécie: A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de Anestésicos para uso Odontológico para Atender as Unidades da Rede Municipal de Saúde para o Pregão Eletrônico nº 06/2024 - CPL nº 20/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email [email protected]. Sorocaba, 07 de fevereiro de 2024. Seção de Pregões. Sorocaba, 7 de fevereiro de 2024. ROSEMEIRE FANTINATI Seção de Pregões AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços Espécie: A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de INTERESSE DE PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE INSUMOS DE BOMBA DE INSULINA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, para o PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2024 - CPL nº 18/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email [email protected]. Sorocaba, 7 de Fevereiro de 2024. PAULO HORÁRIO F. B. GOMES. Seção de Pregoes PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: P.M.T.S. Contratada: Fabritec Engenharia E Construções Ltda-EPP. Objeto Resumido: Execução de banheiros PCD, trecho de muro de alvenaria e reforma das salas de administração e multiuso (remanescente) na área do campo do Botafogo, localizado na av. cid Nelson Jordano, 114 - JD. Record. Vigência: 280 dias de 27/12/23 até 01/10/24. Execução: 180 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor Global Contratado: R$ 326.915,64. Licitação: Tomada de Preços NºT - 013/23. Assinatura: 27/12/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Taguaí, através do Prefeito Municipal, Eder Carlos Fogaça da Cruz, comunica que o certame referente ao PROCESSO n° 07/2024, Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2024, com data prevista para o dia 26/02/2024 às 8 horas, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE E AO SAMU, ESTÁ SUSPENSO para adequações do edital e a nova data e novo edital serão publicados em breve e divulgados nos meios oficiais. Taguaí-SP, 7 de fevereiro de 2024 EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 004/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de pavimentação para aplicação nas vias públicas no município. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data de Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09:00 horas. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editais- de-licitacao - Informações pelo e-mail: [email protected]; AMARILDO DUZI MORAES Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 07.02.2024 foi proferido o Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 14/2023, que tem como Objeto a Reurbanização da Praça da Juventude, no Conjunto Augusto Franco, Bairro Farolândia - Aracaju/SE. Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º - ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI. - R$ 3.199.582,97; 2º - MKR CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 3.423.215,90; 3º - GP ENGENHARIA LTDA. - R$ 3.481.427,78; 4º - AMT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. - R$ 3.666.652,78 e 5º - TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA. - R$ 3.989.825,23. Estando suas Propostas Comerciais com os preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os praticados no mercado, obedecendo desta maneira os critérios postos no Edital e determinações da Lei nº. 8.666/93, com suas alterações; ficando DESCLASSIFICADAS as Empresas: TECCOL ENGENHARIA LTDA e IFC ENGENHARIA LTDA., por descumprimento do Item VIII.2. "g" e IX, "a" e "i - I" do Ed i t a l . Diante da ausência de Representantes no Ato de divulgação da Decisão, torna-se necessária a Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Publique-se. Aracaju/SE, 7 de Fevereiro de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Republicação A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a REPUBLICAÇÃO do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 04/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Serviços de Infraestrutura das Ruas dos Poetas e Travessa Monteiro Lobato - Aracaju/SE. O Ato encontra-se motivado em razão da DESERÇÃO da Sessão ocorrida em 02/02/2024, conforme documento de cunho Administrativo 1-Doc - Memorando 122.893/2023. NOVA SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 27/02/2024. HORÁRIO: 09:00. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do LICITANET, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras). Aracaju/SE, 7 de fevereiro de 2024. FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: RC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA doravante denominada CONTRATADA , pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresaria limitada, inscrita no CGC/MF sob n.º 41.937.197/0001-77 com sede na Rodovia BR 235 km 99, Povoado Cotias, nº 3285 Sala 01, na cidade de Carira, Estado de Sergipe, neste ato representada por seu sócio o Sr.º REGINALDO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, maior, capaz, RG nº 39500930 SSP/SP, CPF nº 957.454.835-04. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação das Escolas e Creche Municipais: Escola Ananias Chaves Sobrinho, Escola Manoel Candido, Escola Carivaldo Oliveira Rodrigues, Escola José Gois Duarte e Creche e Centro de Atendimento Educacional Especializado Laurinete Barbosa Silva, no município de Boquim/SE, conforme disposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I, Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global. VIGÊNCIA: O prazo máximo de vigência deste