DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação de Prazo 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2021 Contratante: O Município de Carira/Sergipe Contratada: LOCASERVI LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ sob o nº10.497.181/0001-67. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Quadra de Esportes do Município de Carira/SE. Aditivo: Prorrogação de prazo por mais 12(doze)meses Base Legal: art. 57, § 2º da lei nº 8.666/93. CARIRA, 06 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 ORIGEM: Tomada de Preço n° 002/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINAPOLIS - CONTRATADO: GLOBAL MATERIAIS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Reforma do Mercado das Carnes Municipal oriundo do convênio nº 925348/2021 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. Órgão: 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS; UO: 30014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; AÇÃO:15.452.1117.1119 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS - AÇÃO:15.451.1116.1152 - CONSTRUÇÃO REFORMA OU AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR - ELEMENTO: 449051.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE:17000000/17063110/15000000. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.182.539,92 (um milhão cento e oitenta e dois mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo máximo de execução das obras, será de acordo com o Cronograma Físico Financeiro 08 (oito) meses e o prazo do contrato será de 12 (doze) meses, objeto desta licitação e do contrato dela decorrente, contados a partir da emissão e da conseqüente e recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor e após assinatura do contrato, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. Cristinápolis (SE), 02 de janeiro de 2024. SANDRO DE JESUS DOS SANTOS - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a reforma da rotatória de acesso ao Município de Riachuelo/Se, conforme descrições estabelecidas no Edital e seus anexos, foi em toda a sua tramitação atendida pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da Comissão de Licitação e do Jurídico, do Município de Riachuelo/SE. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologada a TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. A empresa CASIP EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora do certame totalizando um valor global de R$ 50.152,31 (Cinquenta mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos). Encaminhe-se ao setor de Empenho para as providências de costume. Riachuelo/SE, 30 de Novembro de 2023. PETERSON DANTAS ARAÚJO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 104/2023. ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Riachuelo/SE. Contratada: CASIP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a reforma da rotatória de acesso ao Município de Riachuelo/Se, conforme descrições estabelecidas no Edital e seus anexos. Dotação Orcamentária: . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2104-Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ambiente- SEMINFRA . PROJETO ATIVIDADE 1013- Abertura,Recuperação e/ou pavimentação de Ruas e Estradas . CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA 4490.51.00.00 - Obras e Instalações . FONTE DE RECURSO 17063110-Transferência Especial da União Valor Global: R$ 50.152,31 (Cinquenta mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos). Vigência: 12 meses. Data da Assinatura:01/12/2023. Izaura Maria Moura Ferreira Almeida - Presidente da CPL. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada fornecimento de gêneros alimentícios para preparação da alimentação escolar do Sistema Municipal de Ensino de Aliança do Tocantins - TO, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 07/02/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 22/02/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026- 4550. Aliança do Tocantins - TO, 6 de fevereiro de 2024. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão permanente de licitação, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Arraias - TO situado Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Pietro, CEP. 77.330-000, Centro, Arraias - TO a seguinte licitação descrita abaixo. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site arraias.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected] - CONCORRENCIA Nº 01/2024 Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Arraias; Processo licitatório nº 1397/2023; Tipo: Menor Valor Global; Objeto ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PONTE, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Arraias - TO, conforme especificações deste edital e elementos instrutores fornecidos. Data: 21/03/2024. Horário 09hs 00min. Arraias - TO, 7 de fevereiro de 2024 REGINALDA COSTA CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Públicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 27 de fevereiro de 2024 às 08h00m, visando a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, SENDO 01 (UM) VEÍCULO DO TIPO MINIVAN 0KM. COR: BRANCO. ANO MÍNIMO: 2023, E 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO SEDAN 0KM, COR: BRANCO. ANO MÍNIMO: 2023, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115. Cariri do Tocantins - TO, 7 de fevereiro de 2024. LEANDRO EVARISTO DA SILVA. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 PROCESSO Nº .0314/2023- Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2023/PMC. Objeto: Construção de Campo de Futebol Society no Município de Carmolândia - TO, CONFO R M E CONTRATO DE REPASSE Nº 917607/2021/MCIDADANIA/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Carmolândia, CNPJ nº 25.063.868/0001-61. Contratado: VALOR ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 21.801.010/0001-04, Valor: R$ 484.808,75 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e oito reais e setenta e cinco centavos). Dotação orçamentária: 14.14.18.122.0052.1054. Elemento de Despesa nº 4.4.90.51. Assinatura: 26 de janeiro de 2024. Oziel Junior da Silva Barros - Gestor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/PMC O Coordenador de Despesa da Prefeitura Municipal de Carmolândia, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições legais e constitucionais, e considerando o Art. 43, VI, da Lei Federal 8.666/93 e alterações, resolve: I - HOMOLOGAR a licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023/PMC, Processo nº 0000314/2023, realizada em 15 de dezembro de 2023, por estar de acordo com a legislação em vigor. II - ADJUDICAR a proponente VALOR ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 21.801.010/0001-04, a executar os serviços de Construção de Campo de Futebol Society no Município de Carmolândia - TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 917607/2021/MCIDADANIA/CAIXA, conforme descritos no edital, pelo valor global de R$ 484.808,75 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e oito reais e setenta e cinco centavos), por ser a proposta mais vantajosa para o Município. OZIEL JUNIOR DA SILVA BARROS Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO COM SARJETA, DRENAGEM PROFUNDA E CALÇADA - RUA 08 E AVENIDA DIAMANTE - SETOR NOVA CIDADE - DIANÓPOLIS TOCANTINS. Abertura da Sessão Pública: dia 28/02/2024 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 28/02/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 7 de fevereiro de 2024. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊCIA ELETRÔNICA N° 1/2024/FMS Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para Ampliação da unidade Básica de Saúde Mãe Biá do município de Dueré/TO. Data: 26/02/2024 às 08h00min. O edital e seus anexos serão disponibilizados no portal da transparência do Município de Dueré - TO, no site municipal: www.duere.to.gov.br, mais informações na CPL de Dueré -TO, sito à Rua Pinheiro Barros, n° 221, Centro, CEP: 77.485-000, Dueré -TO, ou pelo telefone (63) 3358-1120. Dueré /TO, 7 de fevereiro de 2024 PEDRO PEREIRA DA ROCHA NETO Presidente da CPL