DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: EMPRESA CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. 38.251.619/0001-41, com sede na Rua Alfredo Nasser, s/n, Qd. 09, Lt. 16, Sl. 03, Loteamento Nova Araguaína, Araguaína - TO. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 10 (dez) meses, a partir de 13 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, Alterando a CLAÚSULA SEXTA do Contrato n. 78-06/2022, com base no inciso II e § 2° c/c o inciso IV, do Art. 57 da Lei n.º 8.666/93, inerente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS URBANAS DO SETOR AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE DUERÉ-TO, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 921665/2021 - OPERAÇÃO 1080233-67 / PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EMPREITADO GLOBAL. VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir de 13 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DO PREÇO ADITIVADO - Pela contratação ora pactuada, o contratante pagará à contratada somente o valor restante do contrato que seja definido por meio medições apresentadas pela contratada e aprovadas pela contratante. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024. O Fundo Municipal de Saúde de Lajeado - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. OBJETO: O presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual e futura aquisição parcelada de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde deste município, conforme recurso de Emenda Parlamentar da proposta nº11.952.334000/123004 e de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. TIPO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto DATA DE ABERTURA: 26 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas horário de Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. Lajeado -TO, 7 de fevereiro de 2024. DANILO DE OLIVEIRA MARINHO Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Lajeado - To PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO, CONTRATADA: AS EMPRESA : HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, CNPJ nº 26.921.908/0002-02, Contrato Nº 33/2024. Valor R$ 11.340,00. CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.274.237/0001-85, Contrato Nº 34/2024, Valor R$ 48.073,68. HM CIRÚRGICA LTDA CNPJ nº 30.981.531/0001-73, Contrato Nº 35/2024, Valor R$ 55.002,98. LICITE SAÚDE COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.223.536/0001-98, Contrato Nº 36, Valor R$ 159.950,07. MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 94.389.400/0001-84, Contrato Nº 37/2024, Valor R$ 113.816,28. MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 28.418.133/0001-00, Contrato Nº 38/2024, Valor R$ 340.096,08. NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 14.595.725/0001-84, Contrato Nº 39/2024, Valor R$ 79.882,00. EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 71.505.564/0001-24, Contrato Nº 40/2024, Valor R$ 55.695,84. ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 41.347.974/0001-23, Contrato Nº 41/204, Valor R$ R$ 62.664,00. PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA , CNPJ Nº 00.545.222/0001-90, Contrato nº 42/2024, Valor R$ 1.567.438,92. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos Farmácia, Injetaveis, controlados e Materiais de uso Hospitalar e Insumos, Material Odontólogico e Insumos, listados a seguir de maneira a suprir as necessidades da demanda imposta pelas Unidades e Hospital Municipal, conforme termo de referencia em Anexo. Conforme Pregão Eletrônico nº 006/2023 Registro de Preços nº 004/2023. Forma de Pagamento: O pagamento será efetuado até 30 dias, após a entrega do objeto, e emissão de nota fiscal. Prazo: O Prazo de vigência do contrato inicia-se da sua assinatura e vigorará até 31 de Dezembro de 2024. Dotação Orçamentaria: Programa: 05.23.10.301.2302.2.077 05.23.10.301.2302.2.080 05.23.10.301.2302.2.081 05.23.10.301.2308.2.088 05.23.10.301.2309.2.089 05.23.10.301.2311.2.092 05.23.10.302.2307.2.087 05.23.10.303.2304.2.082 05.23.10.305.2305.2.083. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 e 3.3.90.32. Subelemento: 09; 10;35;36. Fonte: 1.500.1002.00000, 1.600.0000.00000, 1.602.0000.00000, 1.621.0000.00000. Data: 05/02/2024. Assina: Lucione de Oliveira Negre - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 CONTRARTANTE: Municipio de Paranã/TO CNPJ: 01.126.556/0001-91 CONTRATADA: BANDA BROTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ N°: 15.573.149/0001-37 FUNDAMENTO LEGAL: Art.74 inciso II da lei 14.133/2021 - Decreto de Inexigibilidade n° 004/2024. OBJETO: O objeto do presente contrato é a apresentação de animação artística viabilizando a apresentação da Banda BROTOS na 1º Edição Paranã Folia 2024, no Município de P a r a n ã / T O. RECURSO: TRANS.ESTADUAL DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.1001.13.122.1012.2160 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 VALOR: 50.000,00 (Cinquenta mil reais) VIGÊNCIA: 60 (sesenta) días a contar da assinatura. LOCAL: Paranã/TO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 CONTRARTANTE: Municipio de Paranã/TO CNPJ: 01.126.556/0001-91 CONTRATADA: VB INTERMEDIAÇÃO E AGENCIANTO DE SERVIÇOS EIRELLI CNPJ N°: 12.691.998/0001-05 OBJETO: O objeto do presente contrato é a apresentação de animação artística viabilizando a apresentação da Banda BATUKERÊ na 1º Edição Paranã Folia 2024, no Município de Paranã/TO. RECURSO: TRANS.ESTADUAL DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.1001.13.122.1012.2160 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 VALOR: 110.000,00 (Cento e dez mil reais) VIGÊNCIA: 60 (sesenta) días a contar da assinatura. LOCAL: Paranã/TO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 CONTRARTANTE: Municipio de Paranã/TO CNPJ: 01.126.556/0001-91 CONTRATADA: BANDA FORRÓ DE ELITE CNPJ N°: 49.581.206/0001-41 FUNDAMENTO LEGAL: Art.74 inciso II da lei 14.133/2021 - Decreto de Inexigibilidade n° 006/2024. OBJETO: O objeto do presente contrato é a apresentação de animação artística viabilizando a apresentação da Banda FORRÓ DE ELITE na 1º Edição Paranã Folia 2024, no Município de Paranã/TO. RECURSO: TRANS.ESTADUAL DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.1001.13.122.1012.2160 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 VALOR: 100.000,00 (Cem mil reais) VIGÊNCIA: 60 (sesenta) días a contar da assinatura. LOCAL: Paranã/TO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 CONTRARTANTE: Municipio de Paranã/TO CNPJ: 01.126.556/0001-91 CONTRATADA: SOARES PRODUÇÕES LTDA CNPJ N°: 09.158.609/0001-68 FUNDAMENTO LEGAL: Art.74 inciso II da lei 14.133/2021 - Decreto de Inexigibilidade n° 005/2024. OBJETO: O objeto do presente contrato é a apresentação de animação artística viabilizando a apresentação da cantor GUILHERME SILVA na 1º Edição Paranã Folia 2024, no Município de Paranã/TO. RECURSO: TRANS.ESTADUAL DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.1001.13.122.1012.2160 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 VALOR: 170.000,00 (cento e setenta mil reais) VIGÊNCIA: 60 (sesenta) días a contar da assinatura. LOCAL: Paranã/TO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 CONTRARTANTE: Municipio de Paranã/TO CNPJ: 01.126.556/0001-91 CONTRATADA: C. B. DE OLIVEIRA CNPJ N°: 05.437.528/0001-46 FUNDAMENTO LEGAL: Art.74 inciso II da lei 14.133/2021 - Decreto de Inexigibilidade n° 003/2024. OBJETO: O objeto do presente contrato é a apresentação de animação artística viabilizando a apresentação da cantora KAMILLA MARIA na 1º Edição Paranã Folia 2024, no Municipio de Paranã/TO. RECURSO: TRANS.ESTADUAL DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.1001.13.122.1012.2160 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 VALOR: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) VIGÊNCIA: 60 (sesenta) días a contar da assinatura. LOCAL: Paranã/TO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 CONTRARTANTE: Municipio de Paranã/TO CNPJ: 01.126.556/0001-91 CONTRATADA: LEANDRO PEREIRA DA SILVA 02991285125 CNPJ N°: 23.519.901/0001-90 FUNDAMENTO LEGAL: Art.74 inciso II da lei 14.133/2021 - Decreto de Inexigibilidade n° 009/2024. OBJETO: O objeto do presente contrato é a apresentação de animação artística viabilizando a apresentação do artista LEANDRO SILVA na 1º Edição Paranã Folia 2024, no Município de Paranã/TO. RECURSO: TRANS.ESTADUAL DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.1001.13.122.1012.2160 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 VALOR: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) VIGÊNCIA: 60 (sesenta) días a contar da assinatura. LOCAL: Paranã/TO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 CONTRARTANTE: Municipio de Paranã/TO CNPJ: 01.126.556/0001-91 CONTRATADA: REGINALDO COSTA BATISTA 96008288149 CNPJ N°: 23.519.901/0001-90 FUNDAMENTO LEGAL: Art.74 inciso II da lei 14.133/2021 - Decreto de Inexigibilidade n° 010/2024. OBJETO: O objeto do presente contrato é a apresentação de animação artística viabilizando a apresentação do artista NEGÃO CHANDON na 1º Edição Paranã Folia 2024, no Município de Paranã/TO. RECURSO: TRANS/ESTADUAL DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.1001.13.122.1012.2160 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 VALOR: 80.000,00 (oitenta mil reais) VIGÊNCIA: 60 (sesenta) días a contar da assinatura. LOCAL: Paranã/TO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 CONTRARTANTE: Municipio de Paranã/TO CNPJ: 01.126.556/0001-91 CONTRATADA: N L DA S VALOURA PRODUÇÃO DE EVENTOS CNPJ N°: 23.519.901/0001-90 FUNDAMENTO LEGAL: Art.74 inciso II da lei 14.133/2021 - Decreto de Inexigibilidade n° 007/2024. OBJETO: O objeto do presente contrato é a apresentação de animação artística viabilizando a apresentação do artistas PEDRO VALOURA na 1º Edição Paranã Folia 2024, no Município de Paranã/TO. RECURSO: TRANS.ESTADUAL DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.1001.13.122.1012.2160 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 VALOR: 100.000,00 (Cem mil reais) VIGÊNCIA: 60 (sesenta) días a contar da assinatura. LOCAL: Paranã/TO. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº 10/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade de Licitação nº 010/2024 - Processo Administrativo nº 080/2024, que objetiva Contratação de show artístico com o cantor Nagão Chandon, para apresentação no dia 11 de fevereiro de 2024, constituindo - se em importante instrumento para incremento e fomento a cultura deste município.