DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2023, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024 - Processo Administrativo nº 073/2024, que objetiva a Contratação de show artístico com a "BANDA BROTOS" em apresentação na 1º Edição Paranã Folia 2024, no dia 10/02/2024. ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de Licitação à empresa BANDA BROTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.573.149/0001-37, pelo valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024 - Processo Administrativo nº 075/2024, que objetiva a Contratação de show artístico com a Banda Forró de Elite, constituindo - se em importante instrumento para incremento e fomento a cultura deste município. ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de Licitação à empresa BANDA FORRÓ DE ELITE, INSCRITA NO CNPJ Nº 49.581.206/0001-41, pelo valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Inexigibilidade de Licitação Nº 8/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024 - Processo Administrativo nº 076/2024, que objetiva a Contratação de show artístico com a Banda Batukerê, constituindo - se em importante instrumento para incremento e fomento a cultura deste município. ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de Licitação à empresa VBB INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS EIRELLI, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.691.998/0001-05, pelo valor total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais). DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Inexigibilidade de Licitação Nº 9/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024 - Processo Administrativo nº 078/2024, que objetiva a Contratação de show artístico com o cantor Leandro Silva para apresentação no dia 13 de fevereiro de 2024, constituindo - se em importante instrumento para incremento e fomento a cultura deste município. ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de Licitação à empresa LEANDRO PEREIRA DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.190.289/0001-04, pelo valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024 - Processo Administrativo nº 076/2024, que objetiva a Contratação de show artístico com o artista Pedro Valoura, constituindo - se em importante instrumento para incremento e fomento a cultura deste município. ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de Licitação à empresa N L DA S VALOURA PRODUÇÃO DE EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.519.901/0001-90, pelo valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Inexigibilidade de Licitação de Licitação Nº 3/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2023, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024 - Processo Administrativo nº 071/2024, que objetiva a Contratação de show artístico com a cantora "Kamilla Maria" em apresentação na 1º Edição Paranã Folia 2024. ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de Licitação à empresa C. B. DE OLIVEIRA , INSCRITA NO CNPJ Nº 05.437.528/0001-46, pelo valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Inexigibilidade de Licitação Nº 5/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2023, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024 - Processo Administrativo nº 074/2024, que objetiva a Contratação de show artístico com o cantor Guilherme Silva, constituindo - se em importante instrumento para incremento e fomento a cultura deste município. ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de Licitação à empresa SOARES PRODUÇÕ ES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.158.609/0001-68, pelo valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Paranã-TO, 2 de fevereiro de 2024. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024, PROCESSO N°. 073/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA BROTOS, PARA A 1º EDIÇÃO PARANÃ FOLIA 2024 DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 09 A 13 DE JANEIRO. Com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Total R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.1001.13.122.1012.2160. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 1.710.3110.000002 EMPRESA: BANDA BROTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ N. 15.573.149/0001-37 Representante Legal: OTON FARIAS DA SILVA Paranã/TO, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2024. O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024, PROCESSO N°. 75/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA FORRÓ DE ELITE PARA A "1º EDIÇÃO PARANÃ FOLIA 2024" DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO QUE ACONTECERÁ DO DIA 09 A 13 DE JANEIRO. Com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Total R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.1001.13.122.1012.2160. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 1.710.3110.000002 EMPRESA: PJR EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ N. 49.581.206/0001-41 Representante Legal: Priscilla Mendes Dias Paranã/TO, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2024. O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024, PROCESSO N°. 074/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR GUILHERME SILVA PARA A "1º EDIÇÃO PARANÃ FOLIA 2024" DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO QUE ACONTECERÁ DO DIA 09 A 13 DE JANEIRO. Com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Total R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.1001.13.122.1012.2160. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 1.710.3110.000002 EMPRESA: SOARES PRODUÇÕES LTDA CNPJ N. 09.158.609/0001-68 Representante Legal: ZILTO SOARES DOS SANTOS Paranã/TO, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2024. O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024, PROCESSO N°. 071/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA KAMILLA MARIA, PARA A 1º EDIÇÃO PARANÃ FOLIA 2024 DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO, COM A CANTORA "KAMILLA MARIA". Com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Total R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.1001.13.122.1012.2160. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 1.710.3110.000002 EMPRESA: C. B. DE OLIVEIRA CNPJ N. 05.437.528/0001-46 Representante Legal: Carliette Batista de Oliveira Paranã/TO, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2024 O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2024, PROCESSO N°. 078/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR LEANDRO SILVA PARA A "1º EDIÇÃO PARANÃ FOLIA 2024" DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO QUE ACONTECERÁ DO DIA 09 A 13 DE JANEIRO. Com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Total R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.1001.13.122.1012.2160. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 1.710.3110.000002 EMPRESA: LEANDRO PEREIRA DAS SILVA 02991285125 CNPJ N. 36.190.289/0001-04 Representante Legal: Leandro Pereira da Silva Paranã/TO, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2024. O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024, PROCESSO N°. 080/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR NEGÃO CHANDON, PARA A "1º EDIÇÃO PARANÃ FOLIA 2024" DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO QUE ACONTECERÁ DO DIA 09 A 13 DE JANEIRO. Com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Total R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.1001.13.122.1012.2160. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 1.710.3110.000002 EMPRESA: REGINALDO COSTA BATISTA 96008288149 CNPJ N. 18.262.778/000134 Representante Legal: Reginaldo Costa Batista Paranã/TO, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2024. O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2024, PROCESSO N°. 076/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O ARTISTA PEDRO VALOURA PARA A "1º EDIÇÃO PARANÃ FOLIA 2024" DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO QUE ACONTECERÁ DO DIA 09 A 13 DE JANEIRO. Com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Total R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.1001.13.122.1012.2160. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 1.710.3110.000002 EMPRESA: N L DA S VALOURA PRODUÇÃO DE EVENTOS CNPJ N. 23.519.901/0001-90 Representante Legal: Nei Luiz da Silva Valoura Paranã/TO, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2024 O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024, PROCESSO N°. 077/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA BATUKERÊ PARA A "1º EDIÇÃO PARANÃ FOLIA 2024" DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO QUE ACONTECERÁ DO DIA 09 A 13 DE JANEIRO. Com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Total R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.1001.13.122.1012.2160. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 1.710.3110.000002 EMPRESA: VBB INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS EIRELLI CNPJ N. 12.691.998/0001-05 Representante Legal: Valdir Nascimento de Carvalho Paranã/TO, 2 de fevereiro de 2024. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito