DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 3.044.694,80 (três milhões quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 1958/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº: 021/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ - TO CNPJ n.º: 25.063.942/0001-40 CONTRATADO: AUTO PEÇAS BRASIL LTDA CNPJ N°: 04.238.185/0001-28 OBJETO: Futuras aquisições de peças veiculares para atendimento da demanda dos órgãos ligado a Prefeitura Municipal de Piraquê/TO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 15 de setembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.752.300,00 (um milhão setecentos e cinquenta e dois mil e trezentos reais) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 215/2023 PREGÃO ELETRONICO nº: 003/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRAQUÊ - TO CNPJ n.º: 27.613.765/0001-53 CONTRATADO: L DE SOUZA OLIVEIRA EIRELI CNPJ N°: 12.664.806/0001-63 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motorista, manutenção do veículo por conta do contratado, destinados ao Transporte Escolar Rural para atender a rede municipal de ensino do município de Piraquê/TO. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de fevereiro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 242.902,00 (duzentos e quarenta e dois mil novecentos e dois reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021 e suas alterações e pelo Decreto 10.024/2019 a seguinte licitação na modalidade Pregão na sua forma eletrônica: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 TIPO: Menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de Sampaio - TO. ABERTURA: 26 de Fevereiro de 2024, às 09:00h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de filtros e lubrificantes para os veículos da Prefeitura e Fundos Municipais de Sampaio - TO. ABERTURA: 27 de Fevereiro de 2024, às 09:00h. A sessão será realizada através do Licita Sampaio, pelo endereço https://app- compras.licitasampaio.com.br/painel/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.b ou ainda pelo endereço Portal Licita Sampaio, https://app- compras.licitasampaio.com.br/painel/r. Sampaio - TO, 6 de Fevereiro de 2024. MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, as licitações a seguir caracterizadas: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2024; Sistema de Registro de Preços, Tipo: Menor preço por item; Objeto: Futura aquisição de sacos de lixos para atender as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e Secretaria de Obras, Transporte, Agricultura e Infraestrutura deste município, conforme Planilha e Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 09 de fevereiro de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Abertura da sessão e julgamento: dia 23/02/2024, às 08h30min, no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024; Sistema de Registro de Preços, Tipo: Menor preço por item; Objeto: Futura aquisição de gás GLP, para atender as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e Secretaria de Obras, Transporte, Agricultura e Infraestrutura deste município, conforme Planilha e Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 09 de fevereiro de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Abertura da sessão e julgamento: dia 23/02/2024, às 10h30min, no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2024; Sistema de Registro de Preços, Tipo: Menor preço por item; Objeto: Futura aquisição de materiais de limpeza e higiene diversos, para atender as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e Secretaria de Obras, Transporte, Agricultura e Infraestrutura deste município, conforme Planilha e Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 09 de fevereiro de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Abertura da sessão e julgamento: dia 26/02/2024, às 08h30min, no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 6 de fevereiro de 2024. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro