DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 283, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08206.000065/2024-36, resolve: DECLARAR vago, a partir de 16 de janeiro de 2024, o cargo de Agente de Polícia Federal, 2ª Classe, ocupado por MÁRIO OLIVEIRA CANOSSI, matrículas PF nº 21.189 e SIAPE nº 3154538, lotado(a) e em exercício na Diretoria de Tecnologia da Informação, consoante o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 179, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.000483/2024-60; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JUNER CALDEIRA BARBOSA, matrícula PF nº 14.756, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Serviços e Produtos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 47, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.014101/2019-33 e prolatadas nos autos do Processo nº 1014779- 93.2019.4.01.3400, resolve: Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor SILVIO DE MELO SOUSA SAMPAIO no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos do Processo nº 1014779-93.2019.4.01.3400. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA DG/PRF Nº 48, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e observado o contido no processo nº 08666.069519/2023-95, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 18 de dezembro de 2023, o cargo 911/001, policial rodoviário federal, código de vaga nº 71492, Classe "2", Padrão "II", ocupado pelo servidor DANIEL PICCOLI GARCIA, matrícula SIAPE nº 1125381, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO PORTARIA SPRF-SP/PRF Nº 14, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, CONSIDERANDO o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações e do Colegiado especial da Polícia Rodoviária Federal, instituído pela Portaria nº 132, de 14 de fevereiro de 2011, do Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial União de 15 de fevereiro de 2011; CONSIDERANDO a Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de Novembro de 2019, a qual subdelega competência aos Superintendentes da PRF para nomear integrantes, Coordenador-Geral e os Suplentes das JARIs das respectivas unidades da federação;CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 08658.042074/2023-03, resolve: Art. 1º Nomear, conforme Anexo I, os Coordenadores-Gerais das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da Superintendência da Polícia Rodoviária em São Pa u l o / JA R I - S P . Art. 2º Nomear, conforme Anexo II, os membros da 1ª e 2ª JARIs-SP. Art. 3º Designar, conforme Anexo III, Secretaria das JARIs-SP. Art. 4º Convalidar os atos praticados pelas JARIs nomeadas por meio da Portaria n° 184/2023 (SEI nº 51898616), até a publicação da presente Portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR ANEXO I . COORDENAÇÃO GERAL DAS JARIs/SPRF - SP . NOME M AT R Í C U L A F U N Ç ÃO Ó R G ÃO / E N T I DA D E . Sérgio Manuel de Castro 1182969 Coordenador Geral SPRF-SP . Luciano Borges Gonçalves 1986432 Coordenador Suplente SPRF-SP ANEXO II . 1ª JARI/SPRF - SP . NOME M AT R Í C U L A / C P F F U N Ç ÃO Ó R G ÃO / E N T I DA D E . Lusmar Borges Rabelo 1302839 Presidente SPRF-SP . Carlos Magno Santos de Argolo 1541353 Presidente suplente SPRF-SP . Nelson Rossi Padoan 140.989.258-18 Membro titular Repres. conhecimento na área de Trânsito . Jordan Gomes Santana 358.278.498-39 Membro suplente Repres. conhecimento na área de Trânsito . Sérgio Paulo Brito dos Santos 1072818 Membro titular SPRF-SP . Victor Barroquelo Grutter 1985992 Membro suplente SPRF-SP . 2ª JARI/SPRF - SP . NOME M AT R Í C U L A / C P F F U N Ç ÃO Ó R G ÃO / E N T I DA D E . André Luís de Almeida Bruni 1535474 Presidente SPRF-SP/GAB . Celso Fernandez 1460965 Presidente suplente SPRF-SP/NUAP . Pedro José de Assis 065.560.898-26 Membro titular Repres. conhecimento na área de Trânsito . Romildo Andrade Barbosa 077.714.828-56 Membro suplente Repres. conhecimento na área de Trânsito . Luís Gustavo Giraux Leitão 1460975 Membro titular SPRF-SP/GAB . Victor Barroquelo Grutter 1985992 Membro suplente SPRF-SP/GAB ANEXO III . SECRETARIA das JARIs/SPRF - SP . NOME M AT R Í C U L A F U N Ç ÃO Ó R G ÃO / E N T I DA D E . Lígia Frias 1985856 Secretária SPRF-SP/GAB . Guilherme Marrocos de Araújo 1461393 Apoio administrativo SPRF-SP/GAB DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PRF Nº 285, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e alterações posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08658.003239/2024-02, resolve: Art. 1º Designar SANDRO ALEX COSTA, matrícula Siape nº 3210856, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Saúde Integral do Servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 281 Designar MAHATAMA D JALMA COSTA FERREIRA, matrícula Siape nº 1184437, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Nº 283 Dispensar JOSÉ SANTIAGO DE OLIVEIRA NETO, matrícula Siape nº 1071010, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caicó/RN, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte; Designar EDUARDO CABRAL BEZERRA, matrícula Siape nº 3163331, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caicó/RN, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS PORTARIA UGP-PNUD/SENAD Nº 16, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL BRA/15/009 SENAD/PNUD - Aprimoramento da Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, pelo art. 22 da Portaria/MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e considerando o que consta do processo SEI/MJSP nºs. 08129.011785/2022-25, resolve: Art. 1º DISPENSAR as servidoras Alyne Alvarez Silva, Coordenadora de Articulação e Parcerias e Naiara Thainã Silva Almeida, Técnica Especializada em Gestão de Ativos e Parcerias, do encargo de membros da Comissão de Seleção dos Editais nºs 1 e 2/2024, instituída no âmbito do Projeto BRA/15/009 pela Portaria UGP-PNUD nº 11, de 17/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 18/01/2024, Seção 2, pág. 42, e alterada pela Portaria UGP-PNUD nº 14, de 25/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, pág 48. Art. 2º DESIGNAR a servidora Jaira da Silva Magalhães, Coordenadora-Geral de Projetos Estratégicos, e a servidora Natália Dantas de Oliveira, Técnica em Gestão de Ativos e Parcerias, para compor a referida Comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAIS GORSKI AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PORTARIA Nº 10, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55- I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve: N O M EA R CAROLINE MARINHO BOAVENTURA SANTOS para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.02, do Setor de Consultivo da Procuradoria Federal Especializada da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR