DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARINA SILVA PORTARIA GM/MMA Nº 969, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 87, Parágrafo único, incisos II e IV da Constituição Federal de 1988, tendo em vista o disposto no art. 2º e § 2º do art. 7º da Portaria nº 881, de 28 de dezembro de 2023, que trata do Comitê Permanente de Gestão da Integridade - CGI/MMA e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.011589/2023-00, resolve: Art. 1º Designar, para compor o Comitê Permanente de Gestão da Integridade - CGI, os membros, titulares e suplentes, a seguir indicados: I - Gabinete da Ministra: a) titular: Roberta Magalhães Holmes; b) suplente: Camila Bereohff Pasetto Bastos; II - Assessoria Especial de Controle Interno: a) titular: Humberto Luciano Schloegl; b) suplente: Gustavo de Oliveira e Silva; III - Secretaria-Executiva: a) titular: Fabiano Chaves da Silva; b) suplente: Luciana de Brito Lima; IV - Assessoria Especial de Comunicação Social: a) titular: Felipe da Silveira Werneck; b) suplente: Ana Rosa de Carvalho Alves; c) suplente: André Aroeira Pacheco; V - Corregedoria: a) titular: Karin Webster; b) suplente: Rodrigo da Veiga Gutierrez; VI - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração: a) titular: Ana Beatriz de Oliveira; b) suplente: Andrea Maria de Marque; VII - Comissão de Ética: a) titular: Gilcélia Paulina de Sousa; b) suplente: Michele Akemi Ueno Sato; VIII - Ouvidoria a) titular: Leonardo Margonato Ribeiro Lima; b) suplente: Marcelo Fontana da Silveira; IV - Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro - SFB: a) titular: Ana Paula Daltoé Inglêz Barbalho; e b) suplente: Fernando Mafra Pelanda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARINA SILVA PORTARIA GM/MMA Nº 971, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal de 1988, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, na Portaria GM/MMA nº 795, de 17 de outubro de 2023, art. 2º, § 2º, e o que consta nos autos do Processo nº 02000.012363/2023-18, resolve: Art. 1º Designar para compor o Grupo de Trabalho da Sociobioeconomia, representantes dos órgãos e entidades a seguir indicados: I - Secretaria Nacional de Bioeconomia: a) titular: Carina Mendonça Pimenta; e b) suplente: Bruna De Vita Silva Santos; II - Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável: a) titular: Leandro Guimarães Cruvinel e Palos; e b) suplente: Angela Alves Roma Stoianoff; III - Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais: a) titular: Fábio Chicuta Franco; e b) suplente: Thaís Evangelista Coutinho; IV - Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial: a) titular: Márcia Catarina David; e b) suplente: Larissa Carolina Loureiro Villarroel; V - Serviço Florestal Brasileiro - SFB: a) titular: Sandra Regina Afonso; e b) suplente: Gilson de Souza; VI - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes: a) titular: Tatiana Rehder; e b) suplente: Marcus Vinicius Mendonça; VII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama: a) titular: Maria Izabel Soares Gomes da Silva; e b) suplente: Sara Quizia Corrêa Mota. Art. 2º Fica prorrogada a vigência do Grupo de Trabalho por mais 90 (noventa) dias, nos termos do Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 795, de 17 de outubro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX Nº 76, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Dispensar GABRIELA BERBIGIER GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 2760349, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Diretoria de Regularização Ambiental Rural, do Serviço Florestal Brasileiro. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX Nº 77, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar JULIANA KOEHLER, Matrícula SIAPE nº 1280965, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Diretoria de Regularização Ambiental Rural, do Serviço Florestal Brasileiro. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 7.080 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora: ANA AMÉLIA CAMPOS TONI, Secretária Nacional de Mudança do Clima, deste Ministério, para participar do World Government Summit, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 10 a 13 de fevereiro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País: NOME: Ana Paula Lima Vieira Bittencourt. CARGO/FUNÇÃO: Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO: Canadá. FI N A L I DA D E : Acompanhar e Assessorar o Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral na missão Oficial Brasileira à 92ª edição da convenção anual da Prospectors and Developers Association of Canada - PDAC 2024, que realizar-se-á na cidade de Toronto. PERÍODO: 01/03/2024 a 07/03/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Rodrigo Toledo Cabral Cota. CARGO/FUNÇÃO: Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO: Canadá. FINALIDADE: Acompanhar e Assessorar o Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral na missão Oficial Brasileira à 92ª edição da convenção anual da Prospectors and Developers Association of Canada - PDAC 2024, que realizar-se-á na cidade de Toronto. PERÍODO: 01/03/2024 a 07/03/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País: NOME: Carlos Henrique Silva Seixas. CARGO/FUNÇÃO: Presidente. ÓRGÃO: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. PAÍS DE DESTINO: China. FINALIDADE: Participar de visita às empresas chinesas COSCO, HANGXIAO e COOEC, bem como de eventos e reuniões, com o objetivo de estreitar relacionamentos com o propósito de realização de futuros negócios. PERÍODO: 22/03/2024 a 30/03/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Nicola Mirto Neto. CARGO/FUNÇÃO: Diretor Comercial. ÓRGÃO: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. PAÍS DE DESTINO: China. FINALIDADE: Participar de visita às empresas chinesas COSCO, HANGXIAO e COOEC, bem como de eventos e reuniões, com o objetivo de estreitar relacionamentos com o propósito de realização de futuros negócios. PERÍODO: 22/03/2024 a 30/03/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 47, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar WERTHER DE LARRAZÁBAL DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 675673, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente da ANM no estado de Pernambuco, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 48, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Nomear ELAINE NUNES DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 452934, para o cargo de Chefe da Divisão de Outorga de Títulos de Pesquisa Mineral, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CCT IV, ficando dispensada do encargo de substituta eventual que atualmente ocupa. Art. 2º Designar REINAN BISPO SOBRAL, matrícula SIAPE nº 1318195, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Outorga de Títulos de Pesquisa Mineral, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS