DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020800049 49 Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 240, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.076331/2023-50, resolve: DISPENSAR ADERSON DE LIMA CALAZANS, matrícula SIAPE nº 1526378, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Seleção do Fornecedor, código CCT IV, da Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, a contar de 15 de janeiro de 2024. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 241, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.076331/2023-50, resolve: DISPENSAR EDUARDO SANTOS FURTADO, matrícula SIAPE nº 1813404, do encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Diárias e Passagens, código CCT IV, da Gerência Técnica de Administração e Finanças São Paulo, da Superintendência de Administração e Finanças, desta Agência, a contar de 15 de janeiro de 2024. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 242, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.076331/2023-50, resolve: DISPENSAR ANDERSON CARLOS SANTANA, matrícula SIAPE nº 1813607, do encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Diárias e Passagens, código CCT IV, da Gerência Técnica de Administração e Finanças São Paulo, da Superintendência de Administração e Finanças, desta Agência, a contar de 15 de janeiro de 2024. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 243, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.076331/2023-50, resolve: DISPENSAR EDUARDO SANTOS FURTADO, matrícula SIAPE nº 1813404, do encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Transporte Terrestre, código CCT III, da Gerência Técnica de Administração e Finanças São Paulo, da Superintendência de Administração e Finanças, desta Agência, a contar de 15 de janeiro de 2024. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 244, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.076331/2023-50, resolve: DISPENSAR IORANS PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1748367, do encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Transporte Terrestre, código CCT III, da Gerência Técnica de Administração e Finanças São Paulo, da Superintendência de Administração e Finanças, desta Agência, a contar de 15 de janeiro de 2024. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 245, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.076331/2023-50, resolve: DESIGNAR IORANS PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1748367, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Deslocamentos a Serviço, código CGE IV, na Gerência de Serviços Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 246, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.076331/2023-50, resolve: DESIGNAR ANDERSON CARLOS SANTANA, matrícula SIAPE nº 1813607, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Deslocamentos a Serviço, código CGE IV, na Gerência de Serviços Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 247, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.076331/2023-50, resolve: DESIGNAR ADERSON DE LIMA CALAZANS, matrícula SIAPE nº 1526378, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Seleção do Fornecedor, código CCT V, da Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 248, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.076331/2023-50, resolve: DESIGNAR GISELE APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1630077, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Seleção do Fornecedor, código CCT V, da Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 249, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.076331/2023-50, resolve: DESIGNAR EDUARDO SANTOS FURTADO, matrícula SIAPE nº 1813404, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Diárias e Passagens, código CCT V, da Gerência Técnica de Deslocamentos a Serviço, da Gerência de Serviços Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 250, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.076331/2023-50, resolve: DESIGNAR ANDERSON CARLOS SANTANA, matrícula SIAPE nº 1813607, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Diárias e Passagens, código CCT V, da Gerência Técnica de Deslocamentos a Serviço, da Gerência de Serviços Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 251, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.076331/2023-50, resolve: DESIGNAR EDUARDO SANTOS FURTADO, matrícula SIAPE nº 1813404, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Transporte Terrestre, código CCT IV, da Gerência Técnica de Deslocamentos a Serviço, da Gerência de Serviços Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 252, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.076331/2023-50, resolve: DESIGNAR IORANS PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1748367, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Transporte Terrestre, código CCT IV, da Gerência Técnica de Deslocamentos a Serviço, da Gerência de Serviços Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 266, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.076331/2023-50, resolve: DESIGNAR RICARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2041745, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento de Compras e Contratações Corporativas, código CCT V, na Gerência Técnica de Serviços Gerais, da Gerência de Serviços Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 272, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.075509/2023-45, resolve: DESIGNAR PAULO ROBERTO VITAL JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3001182, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada da Aviação Geral, código CCT IV, da Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA