DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIMAR MACIEL BELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 30/SAF, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.018838/2023-48, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ARETTA DE ANDRADE ASSIS GOMES, matrícula SIAPE nº 1106072, do encargo de substituta do titular da Assessoria de Relações Internacionais (ARI), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUCIMAR MACIEL BELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 31/SAF, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.018838/2023-48, resolve: Art. 1º Designar a servidora CYRCE DE QUEIROZ E SILVA, matrícula SIAPE nº 16652851, para exercer o encargo de substituta do titular da Assessoria de Relações Internacionais (ARI), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUCIMAR MACIEL BELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 32/SAF, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.018838/2023-48, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ARETTA DE ANDRADE ASSIS GOMES, matrícula SIAPE nº 1106072, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Relações Internacionais, código CCT-IV. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUCIMAR MACIEL BELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 33/SAF, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.018838/2023-48, resolve: Art. 1º Nomear a servidora CYRCE DE QUEIROZ E SILVA, matrícula SIAPE nº 16652851, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Relações Internacionais, código CCT-IV, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUCIMAR MACIEL BELO Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 34, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art.3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.007901/2023-31, resolve: Designar LORENA RODRIGUES SOARES para exercer a função de Coordenadora de Auditoria da Auditoria Interna da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 36, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art.3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.016206/2023-61, resolve: Nomear IVANISE RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenadora da Ouvidoria da Ouvidoria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 37, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 08786.000299/2023-19, resolve: Designar VALÉRIA MARÍLIA DA SILVA SALGUEIRO ROCHA, para exercer a função de Coordenadora de Administração do Museu do Índio-RJ da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 38, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000147/2024-52, resolve: Designar ARTHUR JOSÉ MEDEIROS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1921563, para exercer a Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria, deste Ministério. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 39, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000242/2024-56, resolve: Nomear ANDRESSA FREITAS DE SOUZA, CPF *.486.071, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 41, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000261/2024-82 resolve: Nomear JULIANA LEIMIG SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete da Ministra, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ELOY TERENA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 8, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.130509/2023-06, resolve: Nomear VANESSA SILVA PRATES para exercer o mandato de Conselheira representante das Empresas na 4ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado da Bahia para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 18, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.000162/2024-41, resolve: Nomear ALYSSON PAIXÃO DE OLIVEIRA ALVES para exercer o mandato de Conselheiro representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 19, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.000068/2024-91, resolve: Nomear JULIANNA LIMA CASTELO BRANCO REGO para exercer o mandato de Conselheira representante das Empresas na 20ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Piauí, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.130714/2023-63, resolve: Nomear ANNY CAROLINA BARROS OLIVEIRA para exercer o mandato de Conselheira representante das Empresas na 28ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Pará, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.000168/2024-18, resolve: Nomear BARBARA SUELLEN APARECIDA DE ABREU para exercer o mandato de Conselheira representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI