DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 327, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.495571/2023-41 e 14022.006872/2024-13, resolve: Designar GUSTAVO DA SILVA KAWAI, matrícula nº 3.009.325, CPF nº 068.XXX.XXX-63, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Santarém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 328, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.495709/2023-10 e 14022.006872/2024-13, resolve: Designar PEDRO KINYA LOPES GONÇALVES TANAKA, matrícula nº 2.354.518, CPF nº 875.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Santarém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 330, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.002763/2024-04 e 14022.006950/2024-80, resolve: Dispensar ADRIANA KLUSSNER DE SOUZA, matrícula nº 1.511.427, CPF nº 563.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 332, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.002763/2024-04 e 14022.006950/2024-80, resolve: Designar TATIANA CORREA GONÇALVES, matrícula nº 1.524.171, CPF nº 913.XXX.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 333, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.495792/2023-19 e 14022.006964/2024-01, resolve: Designar MARCELLO DE SOUZA MAGNANI, matrícula nº 1.779.421, CPF nº 885.XXX.XXX-91, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos Imobiliários e de Engenharia, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 334, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.017158/2024-20 e 14022.008276/2024-78, resolve: Dispensar WILLIANS MATHIAS ROBERTO, matrícula nº 1.988.555, CPF nº 337.XXX.XXX-10, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Simão/SP, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 335, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.017158/2024-20 e 14022.008276/2024-78, resolve: Designar LUCAS DE ALMEIDA REZENDE MARTINS, matrícula nº 3.003.262, CPF nº 383.XXX.XXX-12, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Simão/SP, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 336, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.000750/2024-11 e 14022.008565/2024-77, resolve: Nomear ELISÂNGELA SILVA FREIRA ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Chefia de Gabinete da Superintendência Nacional de Previdência Complementar. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 337, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.000128/2024-03 e 14022.006720/2024-11, resolve: Designar o servidor RODRIGO RANGEL DE ANDRADE, matrícula SIAPE 1451152, Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, na Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Escritório de Representação Nível I - São Paulo da Superintendência Nacional de Previdência Complementar. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 338, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.000128/2024-03 e 14022.006720/2024-11, resolve: Dispensar o servidor DIOGO BORBA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 4368754, Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, na Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Escritório de Representação Nível I - São Paulo da Superintendência Nacional de Previdência Complementar. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 340, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.493678/2023-54 e 14022.007003/2024-14, resolve: Designar CAMILA FERNANDA ALOISSIO RODRIGUES, matrícula nº 3.326.363, CPF nº 346.XXX.XXX-92, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 342, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.357683/2023-02 e 14022.107405/2023-29, resolve: Dispensar, a pedido, LOUISE LANE DE ALMEIDA TRAJANO, matrícula nº 1.564.410, CPF nº 104.XXX.XXX-25, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Rio de Janeiro, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste lll, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 1.058, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 2, de 3 de janeiro de 2024, Seção 2, página 31, onde se lê: "Dispensar, a contar de 20 de novembro de 2023..." leia-se: "Dispensar ALDERICO EVANGELISTA BRAGA ...". INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer Opinativo nº 152/2023/DAJ/COGCOR/COR R EG - INSS, de 22 de dezembro de 2023, SEI nº 14457362 e no Parecer nº 00017/2024/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 10 de janeiro de 2024, SEI nº 14702005, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.274517/2021-00, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora ALESSANDRA DE ALENCAR FRANZINI, matrícula nº 1.563.510, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto no art. 117, IX e 132, IV e XIII (c/c o art. 10, I e VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992), ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO PORTARIA PRES/INSS Nº 38, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 00930.000081/2024-22, em cumprimento à sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa no bojo do Processo Judicial nº 0019153-37.2012.4.01.3200, resolve: Art. 1º DEMITIR a ex-servidora pública federal MARIA EMILIA LIMA CANSANCAO, à época ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, matrícula SIAPE nº 0.881.038, por ter sido decretada a perda da sua função pública em decisão judicial transitada em julgado, nos termos da sentença proferida pela 3ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária do Amazonas. Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial da ex- servidora, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO