DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/12/2023, data do óbito. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 91, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.492685/2023-39, e tarefa GET nº 878447242, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a ALEXSANDRO SOUSA COSTA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora FRANCISCA MARIA DA SILVA COSTA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1454795, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Tocantins, falecida em atividade, em 21/08/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/12/2023, data do requerimento. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 94, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014.372572/2023-18,resolve: Art. 1º Conceder pensão a LUZIMAR AGUIAR ALVES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CÉLIO JOSÉ ALVES, ocupante do cargo de Sociólogo, matrícula Siape 0920658, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, servidor inativo, falecido em 16/09/2023, com com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 95, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.023536/2024-12 (GET 316074800), resolve: Art. 1º Conceder pensão a FERNANDO CESAR ALVES MOREIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora JANE DO COUTO SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1067248, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 21/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/01/2024 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS R E T I F I C AÇ ÃO No item 2 da Portaria DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS nº 31, de 16 de janeiro de 2024, publicada no DOU nº 14, de 19/01/2024, Seção 2, página 41, onde se lê "... correspondendo os proventos calculados com base no artigo 1º da lei nº 10887/04", leia- se: "... correspondendo os proventos calculados com base no artigo 1º da lei nº 10887/04, com efeitos financeiros a contar de 16/06/2023 (data do requerimento de revisão de alteração do fundamento legal de aposentadoria)..." Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MIAMI PORTARIA Nº 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MIAMI, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, RUBENS FONSECA MARTINEZ, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão IV, Siape nº 1278128, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. ANDRE ODENBREIT CARVALHO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM XANGAI PORTARIA Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM XANGAI, no uso de suas atribuições e nos termos do e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Dispensar JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE FILHO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, das funções de Chefe dos Setores de Agronegócio, Comercial e Investimentos desta Repartição Consular, a partir da data de publicação desta Portaria. Designar, até o término de sua missão no Posto, WINSTON ALEXANDER SILVA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Chefe dos Setores de Promoção Comercial e Investimentos e do Agronegócio desta Repartição Consular, a partir da data de publicação desta Portaria, sem prejuízo das funções que ora exerce. AUGUSTO SOUTO PESTANA EMBAIXADA DO BRASIL EM LA PAZ PORTARIA Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LA PAZ, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria n° 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Nomear, até o término de sua missão no Posto, CÉLIA ANICETO DA SILVA, assistente de chancelaria, CPF 084.370.841-72, classe Especial, padrão V, Siape 1029263, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES EMBAIXADA DO BRASIL EM PARAMARIBO PORTARIA Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PARAMARIBO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Nomear, até o término de sua missão no posto, ZENAIDE DE OLIVEIRA ESTEVES, assistente de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe E, padrão V, Siape nº 458087, para exercer a função de vice-cônsul nesta embaixada, a partir da data de publicação desta Portaria. JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO EMBAIXADA DO BRASIL EM SÃO DOMINGOS PORTARIA Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O EMBAIXADOR CARLOS LUIS DANTAS COUTINHO PEREZ, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, HENRIQUE DE SOUSA MONTEIRO, PGPEART, classe S, padrão III, Siape nº 458146, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática/repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. CARLOS LUIS DANTAS COUTINHO PEREZ EMBAIXADA DO BRASIL EM TBILISI PORTARIA Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL NA GEÓRGIA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, CESAR PEREIRA NASCIMENTO, conselheiro, comissionado, da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. OSWALDO BIATO JUNIOR ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO BRASIL EM RAMALÁ PORTARIA Nº 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O EMBAIXADOR ALESSANDRO WARLEY CANDEAS, REPRESENTANTE JUNTO AO ESTADO DA PALESTINA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, WANDA MARA COSTA DE MELO, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 1054209, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. ALESSANDRO CANDEAS Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 94, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, JEZILDES MELO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0472913, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0141, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 101, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar JENIFFER DANTAS FERREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 38.0006, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA