DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo Nº 25022.000072/2024-13) Nº 25 - Art. 1º Conceder pensão a NADINALVA NASCIMENTO DA SILVA ALMEIDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GIVALDO CARNEIRO DE ALMEIDA, no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0487957, aposentado do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 07.11.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo Nº 25022.000007/2024-80) Nº 26 - Art. 1º Conceder pensão a LUIS CARLOS DE ALMEIDA CARVALHO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora NEUZA DA HORA CARVALHO, aposentada no cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0534551, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 11.01.2024, data do óbito da instituidora, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo Nº 25022.000062/2024-70) Nº 27 - Art. 1º Conceder pensão a FERNANDA DA SILVA CRUZ CARDOSO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCONDES CERQUEIRA CARDOSO, no cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0533734, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 26.01.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo Nº 25022.000170/2024-42) Nº 28 - Art. 1º Conceder pensão a ADILSON CARNEIRO DE MELO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora REGINA RODRIGUES DE MELO, aposentada no cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0535886, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 16.01.2024, data do óbito da instituidora, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo Nº 25022.000124/2024-43) Nº 29 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA AMÉLIA DIAS DOS ANJOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO SOARES DOS ANJOS, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0487392, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 19.12.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo Nº 25022.000006/2024-35) Nº 30 - Art. 1º Conceder pensão a ELOIZA SOUZA AMORIM, na qualidade de cônjuge do ex- servidor PEDRITO ALVES AMORIM, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0487306, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 21.01.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo Nº 25022.000148/2024-01) Nº 31 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA AMELIA VIEIRA VENTURA DOS SANTOS na qualidade de filha maior inválida do ex-servidor JOSE AVELAR VENTURA DOS SANTOS, aposentado no cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 0534420, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 09.11.2023, data do requerimento, de acordo com os artigos 217, inciso IV, alínea "b", 218 e 222, inciso III da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo Nº 25022.001812/2023-40) Nº 32 - Art. 1º Conceder pensão a CARLOS HENRIQUE ALVES MARTINEZ na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor HENRIQUE CARLOS MARTINEZ DOMINGUEZ, matrículas SIAPE 2063825 e 1063825, Médico, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 28.11.2023, data do requerimento, de acordo com os artigos 217, inciso IV, alínea "b", 218 e 222, inciso III da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo Nº 25022.001849/2023-78) Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.000028/2024-84, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à FRANCISCA JANE MEIRE PEREIRA DA SILVA SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO ESTANISLAU DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 511867, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 25/12/2023, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/12/2023, data do óbito. FELIPE VIEIRA COSTA PORTARIA SEGEP/CE Nº 48, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.005113/2023-58, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à MARIA SUELENE RIBEIRO DOS SANTOS, na qualidade de companheira do ex-servidor FRANCISCO EUDES DOS SANTOS SOUSA, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 481397, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em atividade, em 28/07/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/11/2023, data do requerimento. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 49, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.000346/2024-45, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à ANTÔNIO MURILO TERCEIRO TELES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA LÚCIA PEDROSA TELES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 540258, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 22/01/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/01/2024, data do óbito. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 50, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.005409/2023-79, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à MARIA EPHIGENIA FERNANDES VIEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEBASTIÃO FERNANDES VIEIRA, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão I, matrícula SIAPE 230542, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 15/10/2023, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/10/2023, data do óbito. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 53, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.000332/2024-21, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à MARIA SOLANGE CASTRO ANDRADE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JORGE BRANDÃO BARROSO, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 539.296, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 22/01/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/01/2024, data do óbito. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 11, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve: Art. 1º Conceder pensão a IARA MARIA DE VASCONCELOS TAVARES, na qualidade de filha menor de 21 anos de idade da ex-servidora aposentada MARLUCE DE VASCONCELOS TAVARES, SIAPE 0545186, ocupante do cargo de Odontóloga, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida em 06/03/2023, com fundamento no Inciso VI alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/11/2023. Processo nº 25002.001294/2023-01. DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 12, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARLY CARVALHO DE FREITAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado ZAQUEU FREITAS, SIAPE 0544994, ocupante do cargo de Agente de Portaria, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 26/10/2023, com fundamento no Inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, §2º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/10/2023. Processo nº 25002.001390/2023-41. DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 72 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA GOMES SPLENDOR, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Odontólogo, matrícula SIAPE 0556139, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 14/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/10/2023. Processo nº 25003.000261/2024-14. Nº 73 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EZEQUIEL DE SOUZA COSTA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE 0554409, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 24/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/12/2023. Processo nº 25003.000083/2024-13. WELLINGTON D'ARC FERREIRA