DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 193, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0009430/2024-62, resolve: Dispensar, a contar de 30/01/2024, o servidor ARTUR MARCIANO LINS FERREIRA, matrícula 1342-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do Setor de Atendimento Telefônico da Secretaria de Administração, código FC-03 (62040062). CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 88, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-AL-00002508/2024, resolve: Nomear ROSA MARIA CARDOSO VIANA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República no Estado de Alagoas. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 105, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00022929/2024, resolve: Nomear PAULO RICARDO BRITES ESTEVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25965, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria de Normatização, da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Adriana Carvalho Lage de Melo, matrícula nº 24035, ocorrida em 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 65, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00029925/2024, resolve: 1. Dispensar ARNALDO SANTIAGO DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 30696, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Operações, CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal. 2. Designar ITALO CAMARGOS VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 22033, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Operações, CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 67, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00034724/2024, resolve: Designar CAMILA GUIMARAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 29507, para substituir, no período de 19 de fevereiro a 1º de março de 2024, a Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Adequação Procedimental da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 18, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora LUCIANA RODRIGUES FERNANDES, matrícula MPF nº 29169, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica - AGE/PRR1ª Região. Art. 2º Exonerar a servidora ISLENE VIEIRA GUEDES DE PAULA, matrícula MPF nº 18732, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica - AGE/PRR1ª Região. Art. 3º Dispensar o servidor EDNALDO TERTO DOS SANTOS, matrícula MPF nº 2818, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe, FC-2, da Seção de Manutenção e Serviços Gerais - SEMSG/PRR1ª Região. Art. 4º Dispensar a servidora ISLENE VIEIRA GUEDES DE PAULA, matrícula MPF nº 18732, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Ubiratan Cazetta - GABPRR46. Art. 5º Nomear a servidora ISLENE VIEIRA GUEDES DE PAULA, matrícula MPF nº 18732, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica - AGE/PRR1ª Região. Art. 6º Nomear a servidora LUCIANA RODRIGUES FERNANDES, matrícula MPF nº 29169, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica - AGE/PRR1ª Região. Art. 7º Designar a servidora LUCIANA RODRIGUES FERNANDES, matrícula MPF nº 29169, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, para a função de confiança de Chefe, FC-2, da Seção de Manutenção e Serviços Gerais - SEMSG/PRR1ª Região. Art. 8º Designar o servidor EDNALDO TERTO DOS SANTOS, matrícula MPF nº 2818, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Ubiratan Cazetta - GABPRR46. Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 28, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Exonerar a servidora VIVIANE FONTOURA GOMIDE registrada sob a matrícula nº 11.024, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Dispensar o servidor RODRIGO HOERLLE NOZARI registrado sob a matrícula nº 16.435, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Nomear o servidor RODRIGO HOERLLE NOZARI registrado sob a matrícula nº 16.435, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Designar a servidora VIVIANE FONTOURA GOMIDE registrada sob a matrícula nº 11.024, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRR6 Nº 25, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar JEANI BRITO DOS SANTOS, matrícula 21303J, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Designar JAYLLISE GASPAR PIRES DE MEDEIROS, matrícula 23616, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 62, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar ANA CLAUDIA MOLONHI NUNES, matrícula nº 16570-1, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 2-Nomear LUCIANE CAZELLATO TIVA, matrícula nº 17997-3, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 3-Dispensar LUCIANE CAZELLATO TIVA, matrícula nº 17997-3, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 4-Designar RAFAEL GONCALVES DE MELLO ROSA MENDES, matrícula nº 16402- 0, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 52, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 997, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar o servidor RAFAEL DALL AGNESE, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21540, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear a servidora FABIULA DA SILVA CRISTIANETTI, Analista do MPU/Direito, matrícula 18784, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. HAROLD HOPPE