DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1329456, resolve: Nº 471 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ANA JÚLIA ARAGÃO SANTOS CALDAS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1331056, resolve: Nº 472 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, IRLANE CRISTINA OLIVEIRA SANTOS BENEVIDES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1329316, resolve: Nº 481 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, MARCOS PAULO PEREIRA GOMES para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1329976, resolve: Nº 482 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, LORENZO MOSQUERA RUTKOWSKI para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1329016, resolve: Nº 483 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ELIANE DOMINGUES DE LIMA, matrícula nº 262836, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1329317, resolve: Nº 484 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, PAULA LAUANDRA GUIMARÃES OLIVEIRA, matrícula Nº 408934, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1331637, resolve: Nº 485 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, THAYNARA MELO RODRIGUES, matrícula Nº 402932, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1332038, resolve: Nº 486 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, VITORIO SATURNINO NOGUEIRA CASTRO, matrícula nº 347453, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1332043, resolve: Nº 487 - exonerar MIQUEIAS PEREIRA MATOS, matrícula nº 394418, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1332116, resolve: Nº 488 - exonerar GABRIEL DIAS DA SILVA, matrícula Nº 401903, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do Senador Davi Alcolumbre, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1332117, resolve: Nº 489 - exonerar MARCELO LOUREIRO DA SILVA, matrícula Nº 401939, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do Senador Davi Alcolumbre, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1332136, resolve: Nº 490 - exonerar KLEBER WILLIAN PEREIRA SANTANA, matrícula nº 379752, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do Senador Davi Alcolumbre, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 29, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com base na Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve: Prorrogar, a contar de 8 de março de 2024, a designação do Juiz de Direito WALTER GODOY DOS SANTOS JUNIOR, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Dias Toffoli. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 30, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com base na Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve: Prorrogar, a contar de 7 de fevereiro de 2024, a designação da Juíza de Direito CARINA LUCHETA CARRARA, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro André Mendonça. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 37, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar a cessão, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo período de um ano, sem ônus para o cessionário, do servidor JEAN KEIJI UEMA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Secretário Nacional de Justiça, nível CCE 1.17. Min. LUIS ROBERTO BARROSO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 00024/2024, resolve: DESIGNAR HEBERSON CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS, Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Policiamento e Proteção Especializada, nível FC-6. JOHANESS ECK SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 43, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 01171/2024, resolve: DESIGNAR FERNANDA FLEURY BRANDÃO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Coordenadora de Apoio à Governança de Sustentabilidade, nível CJ-1, no período de 14 a 16 de fevereiro de 2024. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 49, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 01397/2024, resolve: DESIGNAR SAULO AUGUSTO FÉLIX DE ARAUJO SERPA, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Divisão de Apoio à Governança e Inovação da Diretoria-Geral, nível CJ-2, ficando dispensado do encargo de substituto o servidor THAWYO WANDERLEY BRANDÃO ROSENTHAL. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA Nº 52, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 01487/2024, resolve: Designar ANGELA MARIA DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Registros Funcionais, Provimento e Vacância, nível FC-6. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 35, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos Procedimentos Administrativos SEI nº 2016.00.000002980-0 e 2024.00.000000431-2, resolve: Fica prorrogada a cessão do servidor Antônio Carlos Moreira Bergo, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Superior, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 16 de março de 2024, para continuar prestando serviços ao Tribunal Superior do Trabalho, no exercício do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria de Gestão Administrativa, Nível CJ-2. Min. ALEXANDRE DE MORAES