DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 117, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar ANA CAROLINA RICARDO DA SILVEIRA, matrícula S048954, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, na vaga decorrente da dispensa de Marcelo Dutra de Freitas. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 118, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar RICARDO SILVA, matrícula S036310, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, na vaga decorrente da dispensa de Bárbara Fátima de Abreu Mesquita. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 119, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Comunicação Social: I - Dispensar ROBERTO THOMAZ DA SILVEIRA, matrícula S046153, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Multimeios; II - Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor "B", código CJ-1, da Coordenadoria de TV e Rádio, na vaga decorrente da exoneração de Danielle da Silva Lima Lombardi. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 120, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear THAYNÁ JESUINA FRANÇA YAREDY para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Greice Kerr Mandruzato. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 121, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar, com efeitos a contar de 5 de fevereiro de 2024, CARLOS HENRIQUE BIGOIS DE ALMEIDA, matrícula S061446, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar CLARA LIZ PEREIRA SILVA, matrícula S076222, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Carlos Henrique Bigois de Almeida. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 122, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar CAROLINA CARVALHO DE ARAUJO, matrícula S069021, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, na vaga decorrente da dispensa de Kátia Simoni Menegat. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 79, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear a servidora DANIELA MARIA SERRA ROSSIGNEUX BRAGA, código 52698, Analista de Empresa de Comunicação Pública - Advocacia, cedida pela Empresa Brasil de Comunicação, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 80, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Nomear a servidora SILVANIA PINHEIRO COELHO JOSE, código 29368, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Secretária da Vice-Presidência, Nível CJ-3. 2 - Nomear a servidora GRAZIELA VOLPATO DA CUNHA, código 42664, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Vice- Presidência, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência, Nível CJ-3. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 82, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora ALINE TAKAKI PAIVA, código 48345, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Coordenador de Jurisprudência, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 69, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1071 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/02/2024, resolve: 1 - Designar a servidora LUCIANA BENEVIDES CAMPOS, código 69659, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais. 2 - Designar a servidora SAMYLLE DAYSE SANTOS SILVA LIMA, código 69031, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Secretaria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 70, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1074 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/02/2024, resolve: Dispensar o servidor LUCIO SILVA NEVES, código 5043, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Cadastramento Processual, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 7 de fevereiro de 2024. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 71, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1073 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/02/2024, resolve: 1 - Dispensar a servidora DANIELA MARIA SERRA ROSSIGNEUX BRAGA, código 52698, Analista Empr. Comun. Publ. , Advocacia, cedida pela Ebc - Empresa Brasil de Comunicação, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos. 2 - Designar a servidora LORENA DE BARROS TORQUATO FERNANDES, código 60798, Analista Judiciária, Área Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - GO, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 72, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo nº 6002711/2022-00, resolve: Dispensar a servidora ANA PAULA MARINHO COSTA DE MEDEIROS, código 15765, Assessora Jurídica, cedida Pela Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, em virtude de sua aposentadoria no órgão de origem, com efeitos a contar de 3 de fevereiro de 2024. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 73, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Retificar o item 1 do ATO GDGSET.Nº 34, de 25/1/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 26 de janeiro de 2024, página 50, para que passe a constar: "..., com efeitos a contar de 24 de janeiro de 2024." GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.317, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Requerimento de Vacância nº 3556641, assim como cópias do Termo de Posse nº 3585475 e do Termo de Exercício no 3585476, contidos nos autos do Processo nº 000491/24-00.219, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: Art. 1º DECLARAR a vacância, a contar de 29 de janeiro de 2024, do cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ocupado pelo servidor ADRIANO CESAR DE OLIVEIRA, matrícula 1321, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DISPENSAR, a contar de 29 de janeiro de 2024, o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar ADRIANO CESAR DE OLIVEIRA, matrícula 1321, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção de Soluções de Disponibilização Eletrônica de Conteúdo, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria deste Superior Tribunal Militar. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO