DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Candidato (a) CPF . 142º VANESSA LIMA SANTORO *** . 160.141 - ** . 143º AMANDA BARBOSA MACHADO *** . 611.671 - ** . 144º DEISE HIKARI INAKURA *** . 368.608 - ** . 145º PEDRO HENRIQUE PEREIRA MATOS *** . 418.941 - ** Art. 2º Os candidatos convocados substituirão aqueles relacionados a seguir, pelo período remanescente da vaga, em razão da desistência da vaga ou por motivo de rescisão contratual: CÓD 102 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - NÍVEL INTERMEDIÁRIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE OU INFORMÁTICA Candidatos - vagas de ampla concorrência . Classificação Candidato (a) CPF . 1º PHILIPP DE SOUZA RIBEIRO *** . 880.017 - ** . 29º YKARO CUNHA LIMA *** . 820.981 - ** . 30º ANDRÉ LUCAS CARVALHO DA SILVA *** . 451.261 - ** CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I - NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I Candidatos - vagas de ampla concorrência . Classificação Candidato (a) CPF . 26º VIVIANE GONÇALVES MENDES DA COSTA *** . 899.801 - ** . 122º DIEGO CASTRO MAGALHÃES *** . 853.811 - ** . 123º LUCAS SALOMÃO GODOI CASCARDO *** . 737.061 - ** . 125º VALQUÍRIA FRANCO FERREIRA BRITO *** . 890.826 - ** Candidatos - vagas para negros . Classificação Candidato (a) CPF . 29º NAIDIA DE OLIVEIRA SOARES BARBOSA *** . 773.681 - ** Candidatos - vagas para PCD . Classificação Candidato (a) CPF . 10º ELIANE MARTINS DA SILVA *** . 485.711 - ** CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II Candidatos - vagas de ampla concorrência . Classificação Candidato (a) CPF . 31º VANESSA DOS SANTOS ARRUDA *** . 078.791 - ** . 138º TIAGO ESTEVES TÁVORA *** . 909.454 - ** . 140º RAFAEL FANUCHY RIBEIRO *** . 556.851 - ** . 141º PEDRO HENRIQUE ALEIXO SILVA *** . 905.591 - ** Art. 3º Os candidatos convocados deverão entrar em contato com o Departamento de Gestão de Pessoas, por meio do telefone (61) 2021-5243 ou do endereço eletrônico [email protected], para orientações acerca do agendamento de perícia médica e para assinatura do contrato. Art. 4º Para fins da realização de perícia médica oficial junto a este Ministério, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no ANEXO desta Portaria. Parágrafo Único. Tendo em vista a limitação de atendimento do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) para a realização de perícias, serão aceitos Atestados de Saúde Ocupacional emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS). Art. 5º Deverá ser observado o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, para que os candidatos convocados manifestem interesse na assinatura do contrato e apresentem toda a documentação exigida para contratação, nos moldes dos itens 2 e 15 do Edital nº 5 - ME/2021. Art.6º Torna-se sem efeito a convocação que, no prazo estabelecido, não atender ao disposto no art. 4º e no art. 5º. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA ANEXO . RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS: . Hemograma completo; . Lipidograma completo; . Sorologia para LUES; . Sorologia para Chagas; . Glicose; . Triglicerídeos; . Urina: EAS; . Ureia, creatinina e ácido úrico; . Transaminases (TGO e TGP); . Raio X de tórax em PA e perfil; SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho/MTE, no uso de sua competência, prevista no Art. 32, inciso I, alíneas "a", "b" e "f", anexo IX, da Portaria Nº 1.153, de 30 de outubro de 2017, com Amparo no Art. 50, §1º, da Lei 9.784/99, decidiu os processos de auto de Infração ou notificação de débito nos seguintes termos: 1- Em Apreciação de Recurso Voluntário. 1.1 Pela procedência de auto de infração ou da notificação de débito. . Nº P R O C ES S O AI E M P R ES A UF . 1 46204.004218/2019-66 217248535 Bom Exemplo Laboratorio de Analise Clinica Ltda BA . 2 46204.004219/2019-19 217248586 Bom Exemplo Laboratorio de Analise Clinica Ltda BA . 3 14152.018885/2020-26 219218188 Braspe Recursos Humanos Eireli BA . 4 14152.055869/2020-14 219588066 Braspe Recursos Humanos Eireli BA . 5 14152.055997/2020-68 219589348 Braspe Recursos Humanos Eireli BA . 6 14152.055999/2020-57 219589364 Braspe Recursos Humanos Eireli BA . 7 14152.056000/2020-97 219589372 Braspe Recursos Humanos Eireli BA . 8 14152.056001/2020-31 219589381 Braspe Recursos Humanos Eireli BA . 9 14152.056003/2020-21 219589402 Braspe Recursos Humanos Eireli BA . 10 14152.056134/2020-16 219590711 Braspe Recursos Humanos Eireli BA . 11 14152.056155/2020-23 219590923 Braspe Recursos Humanos Eireli BA . 12 14152.056165/2020-69 219591024 Braspe Recursos Humanos Eireli BA . 13 14152.056167/2020-58 219591041 Braspe Recursos Humanos Eireli BA . 14 14152.056180/2020-15 219591172 Braspe Recursos Humanos Eireli BA . 15 14152.056183/2020-41 219591202 Braspe Recursos Humanos Eireli BA . 16 14152.056187/2020-29 219591245 Braspe Recursos Humanos Eireli BA . 17 14152.072929/2020-63 219745951 Braspe Recursos Humanos Eireli BA . 18 46204.006594/2019-95 217829112 Braspe Recursos Humanos Eireli BA . 19 46204.007353/2019-63 217960081 Braspe Recursos Humanos Eireli BA . 20 46204.009260/2019-73 218269641 Braspe Recursos Humanos Eireli BA . 21 46204.012683/2019-71 218868235 Braspe Recursos Humanos Eireli BA . 22 14152.018306/2021-26 220504199 Fainor Faculdade Independente do Nordeste Ltda Em Recuperacao Judicial BA . 23 14152.018311/2021-39 220504245 Fainor Faculdade Independente do Nordeste Ltda Em Recuperacao Judicial BA . 24 14152.018313/2021-28 220504261 Fainor Faculdade Independente do Nordeste Ltda Em Recuperacao Judicial BA . 25 14152.018318/2021-51 220504318 Fainor Faculdade Independente do Nordeste Ltda Em Recuperacao Judicial BA . 26 14152.003278/2020-61 219062986 Fort Car Turismo Ltda BA . 27 14152.003280/2020-31 219063001 Fort Car Turismo Ltda BA . 28 46782.000743/2019-49 217989560 Instituto de Urologia e Nefrologia Limitada BA . 29 46782.000744/2019-93 217909388 Instituto de Urologia e Nefrologia Limitada BA . 30 46782.000745/2019-38 217909426 Instituto de Urologia e Nefrologia Limitada BA . 31 46782.000746/2019-82 217909434 Instituto de Urologia e Nefrologia Limitada BA . 32 46782.000747/2019-27 217909523 Instituto de Urologia e Nefrologia Limitada BA . 33 46782.000748/2019-71 217986366 Instituto de Urologia e Nefrologia Limitada BA . 34 46782.000749/2019-16 217987788 Instituto de Urologia e Nefrologia Limitada BA . 35 46782.000750/2019-41 217989918 Instituto de Urologia e Nefrologia Limitada BA . 36 46782.000755/2019-73 217986552 Instituto de Urologia e Nefrologia Limitada BA . 37 14152.057620/2021-24 220882541 Marfrig Global Foods S.A. GO . 38 14152.057621/2021-79 220882550 Marfrig Global Foods S.A. GO . 39 14152.057622/2021-13 220882568 Marfrig Global Foods S.A. GO . 40 14152.057623/2021-68 220882576 Marfrig Global Foods S.A. GO . 41 14152.057624/2021-11 220882584 Marfrig Global Foods S.A. GO . 42 14152.057625/2021-57 220882592 Marfrig Global Foods S.A. GO . 43 14152.057626/2021-00 220882606 Marfrig Global Foods S.A. GO . 44 46224.003745/2018-34 215413601 Companhia de Agua e Esgotos da Paraiba Cagepa PB . 45 46334.000046/2017-12 211102601 L Auto Cargo Transporte Rodoviario S/A RJ . 46 46334.000047/2017-59 211102610 L Auto Cargo Transporte Rodoviario S/A RJ . 47 46215.020984/2015-15 207316201 Mcdonald's Comercio de Alimentos Lt d a RJ . 48 46215.020985/2015-60 207316325 Mcdonald's Comercio de Alimentos Lt d a RJ . 49 46217.002319/2019-53 217305075 Queiroz Atacadao Ltda RN . 50 46217.002320/2019-88 217305580 Queiroz Atacadao Ltda RN . 51 46217.002321/2019-22 217305709 Queiroz Atacadao Ltda RN . 52 46217.005448/2019-01 216907284 Velozcred - Promotora de Vendas e Servicos Financeiros RN . 53 46291.000089/2019-03 216756049 Velozcred - Promotora de Vendas e Servicos Financeiros RN . 54 14152.097425/2020-56 219984883 Cecrisa Revestimentos Ceramicos S.A SC . 55 14152.098333/2020-93 219993963 Cecrisa Revestimentos Ceramicos S.A SC . 56 14152.101411/2020-44 220024740 Cecrisa Revestimentos Ceramicos S.A SC . 57 14152.101549/2020-43 220026122 Cecrisa Revestimentos Ceramicos S.A SC . 58 14152.050742/2020-17 219536295 Havan S.A. SC . 59 14152.050748/2020-86 219536350 Havan S.A. SC . 60 14152.050749/2020-21 219536368 Havan S.A. SC . 61 47999.003287/2018-35 215216164 Ability Tecnologia e Servicos S/A SP . 62 47999.004173/2018-11 215612078 Ability Tecnologia e Servicos S/A SP . 63 47999.004174/2018-57 215612001 Ability Tecnologia e Servicos S/A SP . 64 47999.004175/2018-00 215612035 Ability Tecnologia e Servicos S/A SP . 65 47999.004817/2018-62 215816161 Ability Tecnologia e Servicos S/A SP . 66 46219.019775/2018-31 216244234 Centro Medico Especializado S/C Lt d a SP . 67 46219.019776/2018-86 216242347 Centro Medico Especializado S/C Lt d a SP . 68 46219.019794/2018-68 216242321 Centro Medico Especializado S/C Lt d a SP . 69 46219.019795/2018-11 216242312 Centro Medico Especializado S/C Lt d a SP . 70 46254.001856/2019-30 217646174 Chica Brasil Confeccoes Ltda SP . 71 46254.001857/2019-84 217646158 Chica Brasil Confeccoes Ltda SP . 72 46254.001858/2019-29 217646166 Chica Brasil Confeccoes Ltda SP . 73 46254.001859/2019-73 217646140 Chica Brasil Confeccoes Ltda SP . 74 46254.001860/2019-06 217646131 Chica Brasil Confeccoes Ltda SP . 75 46254.001861/2019-42 217646123 Chica Brasil Confeccoes Ltda SP . 76 47999.004814/2018-29 215816137 Hospital Maternidade Frei Galvao SP . 77 47999.006241/2018-78 216387051 Hospital Maternidade Frei Galvao SP . 78 47999.006242/2018-12 216386705 Hospital Maternidade Frei Galvao SP . 79 47999.003541/2018-03 215347862 LTA Transportes e Logistica Ltda SP . 80 47999.003542/2018-40 215347846 LTA Transportes e Logistica Ltda SP . 81 47999.003543/2018-94 215347838 LTA Transportes e Logistica Ltda SP . 82 47999.003544/2018-39 215347811 LTA Transportes e Logistica Ltda SP . 83 46256.001012/2019-79 217243401 Moacyr de Almeida Filho Transportes SP . 84 46256.001013/2019-13 217249205 Moacyr de Almeida Filho Transportes SP . 85 47999.002980/2018-91 214952240 P P Cardillo & Cia Ltda - Epp SP . 86 47999.002981/2018-35 214952282 P P Cardillo & Cia Ltda - Epp SP . 87 47999.002982/2018-80 214952321 P P Cardillo & Cia Ltda - Epp SP . 88 47999.002983/2018-24 214952312 P P Cardillo & Cia Ltda - Epp SP . 89 47999.002984/2018-79 214952347 P P Cardillo & Cia Ltda - Epp SP . 90 47999.003554/2018-74 215364961 P P Cardillo Baterias - Epp SP