DOE 08/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº028 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural AFOXÉ OMOSEREIGBO CARNAVAL 2024 - YEMANJA O CANTO DA SEREIA ECOA EM CAUCAIA., contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria AFOXÉS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 05 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E OSIRES FRANCISCO DOS SANTOS - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº69/2024
NUP 27001.000530/2024-80
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
| Nome do agente cultural | PENÉLOPE FREITAS GOMES |
|---|---|
| Coletivo Cultural | MARACATU NAÇAO IRACEMA |
| CPF | 060.514.603-90 |
| Endereço Completo | Rua Rio Solimões, 605 , Jardim Iracema, 60340-220, Fortaleza, CE CEP: 60340-220 |
| Contato | Telefone:(85)992492882,E-mail:[email protected] |
| Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária: | |
| Edital | XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024 |
| Categoria | MARACATUS |
| Projeto | XANGÔ MANIFESTO: ISIDORO SANTOS RESPLANDECE DE REIS DO CONGO A MARACATU. |
| Valor | R$ 27.000,00 |
| Conta Bancária | CORRENTE, agência 6645, conta 32056-0, conta CORRENTE |
| Vigência | 09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024 |
| Dotação Orçamentária | 27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1 |
| Fiscal | Janaína Ilara Ferreira Conceição,CPF 033.387.525-71,matrícula 300094-5-2 |
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural XANGÔ MANIFESTO: ISIDORO SANTOS RESPLANDECE DE REIS DO CONGO A MARACATU., contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria MARACATUS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 05 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E PENÉLOPE FREITAS GOMES - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº71/2024
NUP 27001.000529/2024-55
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
| Nome do agente cultural | ROBERTO BATISTA PINHEIRO |
|---|---|
| Coletivo Cultural | GRES UNIDOS DO BAIRRO DO SOCORRO |
| CPF | 007.132.663-41 |
| Endereço Completo | RUA DAS DORES, 251 , SOCORRO, 63000-000, Juazeiro do Norte, CE |
| Contato | Telefone: 8898828-0207,E-mail: [email protected] |
| Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária: | |
| Edital | XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024 |
| Categoria | ESCOLA DE SAMBA |
| Projeto | GRES UNIDOS DO BAIRRO DO SOCORRO -A COMPADECIDA, ENTRE RISOS E FÉ |
| Valor | R$ 27.000,00 |
| Conta Bancária | CORRENTE, agência 456, conta 97079-4, conta CORRENTE |
| Vigência | 09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024 |
| Dotação Orçamentária | 27200004.13.391.132.11689.01.339048.1.7591200070.1 |
| Fiscal | Janaína Ilara Ferreira Conceição,CPF 033.387.525-71,matrícula 300094-5-2 |
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural GRES UNIDOS DO BAIRRO DO SOCORRO -A COMPADECIDA, ENTRE RISOS E FÉ, contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria ESCOLA DE SAMBA, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 05 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E ROBERTO BATISTA PINHEIRO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº72/2024
NUP 27001.000535/2024-11
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural: