DOE 08/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº028 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2024

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Nome do agente cultural RONALD DOS SANTOS DA CUNHA Coletivo Cultural MARACATU NAÇÃO KIZOMBA DE CARIRÉ CPF 074.394.173-05 Endereço Completo AVENIDA DEPUTADO ELÍSIO AGUIAR 312, CENTRO, Cariré, CE, BR - cep 62184-000 Contato Telefone: 88 99761-9924, E-mail: [email protected] Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária: Edital XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024 Categoria MARACATUS Projeto MARACATU NAÇÃO KIZOMBA DE CARIRÉ 2024 - A TERRA DO SOL É NEGRA. Valor R$ 27.000,00 Conta Bancária CORRENTE, agência 00702-1, conta 58393-6, conta CORRENTE Vigência 09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024 Dotação Orçamentária 27200004.13.391.132.11689.11.339048.1.7591200070.1 Fiscal Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2

Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:

Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MARACATU NAÇÃO KIZOMBA DE CARIRÉ 2024 - A TERRA DO SOL É NEGRA., contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria MARACATUS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 05 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E RONALD DOS SANTOS DA CUNHA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº75/2024 NUP 27001.000534/2024-68

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:

Nome do agente cultural THAIS DA CONCEIÇÃO DA SILVA Coletivo Cultural COLETIVO DE JUVENTUDE CAMPONESA CPF 614.092.033-79 Municipio: Monsenhor Tabosa Logradouro: ASSENTAMENTO BARGADO Complemento: Endereço Completo ZONA RURAL Bairro: DISTRITO DE LIVRAMENTO CEP: 63780-000 Contato Telefone: (88) 99437-9650, E-mail: [email protected] Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária: Edital XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024 Categoria CULTURAS CAMPONESAS Projeto CARNAVAL DA REFORMA AGRÁRIA – O SERTÃO FESTEJANDO O CARNAVAL Valor R$ 16.900,00 Conta Bancária CORRENTE, agência 739, conta 13253-5, conta CORRENTE Vigência 09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024 Dotação Orçamentária 27200004.13.391.132.11689.12.339048.1.7591200070.1 Fiscal Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2

Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:

Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CARNAVAL DA REFORMA AGRÁRIA – O SERTÃO FESTEJANDO O CARNAVAL, contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria CULTURAS CAMPONESAS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 05 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E THAIS DA CONCEIÇÃO DA SILVA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº77/2024

NUP: 27001.000533/2024-13

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:

Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural A VIGANÇA DOS CATIVOS PRETOS LAURA, contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria MARACATUS, conforme processo administrativo, para a realização de