DOMCE 09/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3394
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) DANUBIO LOPES DA SILVA, portador(a) do CPF nº XXX.891.173-XX, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR PEDAGOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal
Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:B64EE2E9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 025/2024 - SEDUC
NOMEAR o(a) Sr(ª). LUCIMEIRE BIBIANA DA SILVA para exercer o cargo que indica e dá providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) LUCIMEIRE BIBIANA DA SILVA, portador(a) do CPF nº XXX.646.123-XX, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR PEDAGOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal
Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:B33F9A48
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 001/2024 - SEGOV
EXONERAR o(a) Sr(ª). JOAO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA no cargo que indica e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). JOAO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA, portador (a) do CPF n° XXX.780.543-XX, do cargo de SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:9A7D915A
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 002/2024 - SMS
EXONERAR o(a) Sr.(a) ITALA KELLEY MELO NAPOLIÃO GURGEL no cargo que indica e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). ITALA KELLEY MELO NAPOLIÃO GURGEL, portador(a) do CPF n° XXX.681.613-XX, ocupante do cargo de DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:E913312C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 026/2024 - SEGOV
NOMEAR o(a) Sr(ª). CICERO ANTONIO DA SILVA no cargo que indica e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). CICERO ANTONIO DA SILVA, portador (a) do CPF n° XXX.846.923-XX, para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, símbolo EXE 3, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, criado através da Lei nº 701, de 20 de janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:A6AF13D3
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 035/2024 - SEGOV
EXONERAR o(a) Sr(ª). CARLOS VINICIUS NAPOLEAO NOBRE no cargo que indica e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). CARLOS VINICIUS NAPOLEAO NOBRE, portador(a) do CPF: XXX.155.243-XX, do