DOMCE 09/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3394
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
DECRETO Nº 14/2023 Aratuba, 08 de fevereiro de 2024.
EMENTA: Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal nos dias 12 13 e 14 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) respectivamente em decorrência do Carnaval e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) do corrente ano, em função dos festejos do carnaval, para as repartições públicas municipais, exceto para os serviços essenciais, em especial nas áreas de limpeza pública, transportes, saúde e segurança, e nas demais situações que os secretários municipais assim considerarem, inclusive podendo adotar plantões fiscais, administrativos e financeiros. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08 (oito) dias do mês de fevereiro de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:3624A64F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO
A Câmara Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do termo de aditivo do contrato n° 2021.02.11.1, resultante do Pregão Presencial n° 2021.01.26.1.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EM COMPLIANCE DIGITAL BEM COMO ORIENTAÇÃO PARA PROTEÇÃO DE DADOS DE ACORDO COM LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
EMPRESA VALOR GLOBAL G B LO LTDA - ME R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil e oitocentos e oitenta reais)
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 01.031.0001.2.001
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 11 de fevereiro de 2025
CONTRATADO: G B LO LTDA - ME
CONTRATANTE: ANTONIO MORAIS SOBRINHO – Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE
Arneiroz/CE, 08 de Fevereiro de 2024
ANTONIO MORAIS SOBRINHO Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE
Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador:439AC256
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO
A Câmara Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do termo de aditivo do contrato n° 2021.02.12.2, resultante da Tomada de Preço n° 2021.01.26.1.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA O DESENVOLVIMENTO E CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AOS ITENS DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EMPRESA VALOR GLOBAL RCS ADM CONTABIL EIRELI - ME R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 01.031.0001.2.001
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 12 de Fevereiro de 2025
CONTRATADO: RCS ADM CONTABIL EIRELI – ME
CONTRATANTE: ANTONIO MORAIS SOBRINHO – Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE
Arneiroz/CE, 08 de Fevereiro de 2024
ANTONIO MORAIS SOBRINHO Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador:5464E024
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO
A Câmara Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do termo de aditivo do contrato n° 2021.02.12.1, resultante da Tomada de Preço n° 2021.01.06.3.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA DE FOLHA DE PAGAMENTO - RECURSOS HUMANOS PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EMPRESA VALOR GLOBAL RCS ADM CONTABIL EIRELI - ME R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais)
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 01.031.0001.2.001
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 12 de Fevereiro de 2025
CONTRATADO: RCS ADM CONTABIL EIRELI – ME
CONTRATANTE: ANTONIO MORAIS SOBRINHO – Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE