DOMCE 09/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3394
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:F828A599
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 010/2023 - SMS
NOMEAR o(a) Sr(ª). CHRISLAYNE MARTINS PINHEIRO FERNANDES para exercer o cargo que indica e dá providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) CHRISLAYNE MARTINS PINHEIRO FERNANDES, portador(a) do CPF nº XXX.879.774- XX, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:3D63AE3C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 034/2023 - SMS
EXONERAR o(a) Sr(ª). MARIA MOURA OLIVEIRA no cargo que indica e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA MOURA OLIVEIRA, portador (a) do CPF n° XXX.737.783-XX, do cargo de SECRETÁRIA(O) ADJUNTO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:E91DEB98
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 56.2024
PORTARIA Nº 56/2024
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências. .
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO o Sr. ANTÔNIO JAIR MARTINS DOS SANTOS, Matrícula nº 061465-3 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Assistência Social para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/02/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:B579F0BD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 57.2024
PORTARIA Nº 57/2024
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo ELIÉSIO CRUZ FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 160912-2, brasileiro, RG nº. 2004015005740/SSP-CE, CPF nº 020.335.873-20, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir de 01/02/2024 à 31/12/2024. . Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:90ECC5C3
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 14.2023