DOMCE 09/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3394
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N: 20230308 - SESA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023-DUA -DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de EPI(s), Ferramentas, Equipamentos e outros materiais de consumo destinados às Diversas Secretarias do município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexo. Doravante CONTRATADA: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 27.141.930/0001-11; Dotação orçamentária: 1101 (Secretaria de Saúde); 10.122.0402.2.038 (Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500100200 (Receita de Impostos e Trans. - Saúde). Perfazendo o Valor Total do Contrato de: R$ 7.875,48 (Sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. Sr. João de Castro Chagas Neto - Secretário Saúde. Vigência dos Contratos: 17/11/2023 à 31/12/2023.
Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:4C043873
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N: 20230309 -
SASPM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº REGISTRO DE PREÇOS
Nº 014/2023-DUA -DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA.
Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de EPI(s),
Ferramentas, Equipamentos e outros materiais de consumo destinados
às Diversas Secretarias do município de Ibaretama/CE, conforme
Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexo. Doravante
CONTRATADA: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA
SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 27.141.930/0001-11; Dotação
orçamentária: 1201 (Secretaria de Assistência Social e Polít.);
08.122.0007.2.044 (Manutenção e Gestão da Secretaria de Assistência
Social); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo);
Fonte de Recurso: 1500000000 (Recursos não Vinculados de
Impostos). Perfazendo o Valor Total do Contrato de: R$ 5.470,98
(Cinco mil, quatrocentos e setenta reais e noventa e oito centavos).
CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social e Política Para
Mulher. Sr. Francisco Marcelo Melo Maciel - Secretário de
Assistência Social e Política Para Mulher. Vigência dos Contratos:
17/11/2023 à 31/12/2023.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:7530838A
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 20240024- SASPM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE017.2023SASPM - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS, TANATOPRAXIA E TRANSLADO PARA ATENDER AO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, conforme Proposta Vencedora. Doravante CONTRATADA: SOARES ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA, inscrita no CNPJ: 19.921.115/0001-47. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICA PARA MULHER. Valor total do contrato de R$ 81.870,64 (Oitenta e um mil, oitocentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: 1202 - Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.007.2.052 - Gestão de Benefícios Eventuais: Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita; Subelemento: 3.3.90.32.99 - Outros Matérias de Distribuição Gratuitas - Fontes de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos; 1661000000 – Transf. Rec. Fundo Estaduais Ass. Social. Vigência do Contrato: 24 de janeiro de 2025.
FRANCISCO MARCELO MELO MACIEL -
Secretário de Assistência Social e Políticas Para Mulher.
Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:AE28484B
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 20240027- SASPM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP005/2023SASPM- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS PARA A MULHER. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GULOSEIMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS PROGRAMAS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, CONFORME CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme Proposta Vencedora. Doravante CONTRATADA: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 27.141.930/0001-11. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICA PARA MULHER. Valor total do contrato de 54.954,37 (Cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos). Dotação orçamentária: 1202(Fundo Municipal de Assistência Social) 08.243.0004.2.048(Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz); Fontes de Recursos: 1500000000(Recursos não vinculados de impostos); 1660000000(Transferência de Recurso do FNAS); 08.244.0148.2.055(Manutenção e Proteção Social Básica PSB – CRAS e SCFV); Fontes de Recursos: 1500000000(Recursos não vinculados de impostos); 1660000000(Transferência de Recurso do FNAS); 1661000000 (Trans. Rec. Fundo Estadual Ass. Social); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo); Subelemento: 3.3.90.30.99(Outros Materiais de Consumo). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024.
FRANCISCO MARCELO MELO MACIEL - Secretário de Assistência Social e Políticas Para Mulher.
Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:7444ADA8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 014/2024
Dispõe sobre os pontos facultativos nos dias: 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAPINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do art.66 da Lei Orgânica do Município de Ibiapina:
Considerando a previsão de decretação de pontos facultativos nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024, no período de comemoração do Carnaval, visto que é uma das maiores festividades culturais do País, com base no artigo 215, caput da Constituição Federal;
Considerando que 14 de fevereiro do corrente ano é Quarta-Feira de Cinzas;
Considerando que as datas citadas são de interesse local do Município e encontra fundamento no artigo 30, inciso I da Constituição Federal de 1988.
RESOLVE: