DOMCE 09/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3394

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Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador:7086DED9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20247007. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.12.27.2023

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – ICAPREV. Extrato do Contrato nº 20247007. Dispensa de Licitação nº 01.12.27.2023. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (material de limpeza, copa e cozinha, e gêneros alimentícios) para suprir as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV. CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV, inscrito no CNPJ nº 08.988.847/0001-38. CONTRATADA: Missiléia da Silva Barbosa Rodrigues - ME, inscrita no CNPJ nº 26.753.826/0001-15, com sede na Comunidade de Barreiras, S/N, Barreiras, CEP: 62.810-000 - Icapuí/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 13.628,87 (treze mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.09.122.0028.2.105. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. ASSINA PELO CONTRATANTE: Marcos José Ferreira Nunes / Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. ASSINA PELA CONTRATADA: Missiléia da Silva Barbosa Rodrigues. DURAÇÃO DO CONTRATO: A vigência do contrato ficará adstrita à vigência do respectivo crédito orçamentário, iniciando com a sua assinatura, e findando em 31.12.2024, nos termos do art. 57, da lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2024.

Icapuí - CE, 02 de janeiro de 2024.

MARCOS JOSÉ FERREIRA NUNES - Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. Publicado por: Marcos José Ferreira Nunes Código Identificador:DFBCC5BC

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20247008. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.12.28.2023

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – ICAPREV. Extrato do Contrato nº 20247008. Dispensa de Licitação nº 01.12.28.2023. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de assessoria técnica habilitada especializada em investimentos, devidamente registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Conselho Regional de Economia (CORECON), estando em conformidade com as normas e princípios da Resolução CMN nº 4.963/21 e da Portaria MTP n° 1.467/22 e suas respectivas alterações, com fornecimento de software de gerenciamento de carteira para controle e monitoramento dos investimentos, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV. CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV, inscrito no CNPJ nº 08.988.847/0001-38. CONTRATADA: Matias e Leitão Consultores Associados Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.813.501/0001-00, com sede na Avenida Santos Dumont nº 3060, Sala 719 e Sala 721, Edifício Casablanca, Aldeota, CEP: 60.150-162, Fortaleza/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.09.122.0028.2.105. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00. ASSINA PELO CONTRATANTE: Marcos José Ferreira Nunes / Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. ASSINA PELA CONTRATADA: Vitor Leitão Rocha. DURAÇÃO DO CONTRATO: A vigência do contrato ficará adstrita à vigência do respectivo crédito orçamentário, iniciando com a sua assinatura, e findando em 31.12.2024, nos termos do art. 57, da lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2024.

Icapuí - CE, 02 de janeiro de 2024.

MARCOS JOSÉ FERREIRA NUNES – Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV. Publicado por: Marcos José Ferreira Nunes Código Identificador:1DE1C66B

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20247009. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.10.11.2023

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ICAPREV. Extrato do Contrato nº 20247009. Dispensa de Licitação nº 02.10.11.2023. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Consultoria em Controle Interno para atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV. CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV, inscrito no CNPJ nº 08.988.847/0001-38. CONTRATADA: Paulo Nagel Diniz Vieira (Nagel Consultoria), inscrita no CNPJ n° 11.282.947/0001-59, com sede na Rua Vicente Lopes nº 898, CEP: 60822-104, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.09.122.0028.2.105. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00. ASSINA PELO CONTRATANTE: Marcos José Ferreira Nunes / Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Nagel Diniz Vieira. DURAÇÃO DO CONTRATO: A vigência do contrato ficará adstrita à vigência do respectivo crédito orçamentário, iniciando com a sua assinatura, e findando em 31.12.2024, nos termos do art. 57, da lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2024. Icapuí - CE, 02 de janeiro de 2024. Marcos José Ferreira Nunes - Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. Publicado por: Marcos José Ferreira Nunes Código Identificador:142A6BD6

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20237007 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01.12.28.2022

ESTADO DO CEARÁ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ICAPREV. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20237007 - Tomada de Preços nº 01.12.28.2022. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237007, para Prestação de serviços especializados em Assessoria Atuarial junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV. PRORROGAÇÃO: a vigência do Contrato nº 20237007, previsto em sua Cláusula terceira, fica prorrogada até 19/01/2025. CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV. CONTRATADA: Everton Smally Machado de Oliveira – ME. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024.