DOMCE 09/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3394

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:4408952C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca-CE, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Na Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resoluções n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e n.º 4, do FNDE de 02/04/2015 e Lei Nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.361.0220.2.024 - Alimentação Escolar PNAE Agricultura Familiar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. GRUPO INFORMAL: SÍTIO SANTA ÚRSULA. CONTRATADOS (AS): Ana Kelvia Cavalcante Magalhães Miranda - R$9.663,87 (nove mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos); Paulo Rodrigues Cavalcante R$9.582,05 (nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinco centavos); Francisco Ismael Duarte Viana - R$9.564,44 (nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos); Antonia Valdeneide Nascimento Mesquita - R$9.564,44 (nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos); Maria Inês Duarte Viana - R$9.564,44 (nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos); Gerardo Martins Nascimento - R$9.564,44 (nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos); Luiz Rufino do Nascimento - R$9.564,44 (nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos); Gerardo de Jesus Domingos - R$9.564,44 (nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos); José Ferreira Bezerra - R$9.574,21 (nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos); Antonia Hozana Balbino Domingos R$9.574,21 - (nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos); Benedita de Jesus Barbosa Cavalcante Souza - R$9.625,88 (nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos); Henrique Lourenço de Azevedo - R$9.620,01 (nove mil, seiscentos e vinte reais e um centavo); Jarlan de Melo Mota - R$9.620,01 (nove mil, seiscentos e vinte reais e um centavo); Leandro Nascimento Silva - R$9.620,01 (nove mil, seiscentos e vinte reais e um centavo); José Ribamar Barbosa - R$9.620,01 (nove mil, seiscentos e vinte reais e um centavo); Jorgina Martins do Nascimento Neves - R$9.532,60 (nove mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos); Ednar Cavalcante Magalhães - R$9.532,60 (nove mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos); Maria Lucilene Araújo Adeodato - R$15.052,00 (quinze mil e cinquenta e dois reais); Digesse Marques de Souza - R$ 18.592,00 (dezoito mil, quinhentos e noventa e dois reais); Antonio Marcos Rodrigues - R$ 36.120,00 (trinta e seis mil, cento e vinte reais); Antonia de Jesus Maranhão - R$ 36.120,00 (trinta e seis mil, cento e vinte reais); Francisco Erandir da Silva - R$ 36.120,00 (trinta e seis mil, cento e vinte reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura dos contratos, até 31 de dezembro de 2024. ASSINAM PELOS(AS) CONTRATADO(AS): Ana Kelvia Cavalcante Magalhães Miranda; Paulo Rodrigues Cavalcante; Francisco Ismael Duarte Viana; Antonia Valdeneide Nascimento Mesquita; Maria Inês Duarte Viana; Gerardo Martins Nascimento; Luiz Rufino do Nascimento; Gerardo de Jesus Domingos; José Ferreira Bezerra; Antonia Hozana Balbino Domingos; Benedita de Jesus Barbosa Cavalcante Souza; Henrique Lourenço de Azevedo; Jarlan de Melo Mota; Leandro Nascimento Silva; José Ribamar Barbosa; Jorgina Martins do Nascimento Neves; Ednar Cavalcante Magalhães; Maria Lucilene Araújo Adeodato; Digesse Marques de Souza; Antonio Marcos Rodrigues; Antonia de Jesus Maranhão e Francisco Erandir da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca - Ce, 1º de fevereiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:B1DEBE95

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 1603.01/2023, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE ANIL, MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 0501.15.451.0078.1.004 - Pavimentação em pedra tosca de Vias e Logradouros Públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. CONTRATADA: AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: da data de assinatura do aditivo contratual, por até 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Anibal Sales Oliveira Bastos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 28 de dezembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:BB4E5502

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de saúde do Município de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2712.001/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.301.0171.2.048. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO EM SANTO ANTÔNIO DOS FERNANDES, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DOS FERNANDES, NO PERÍODO DA REFORMA DO PRÉDIO PRINCIPAL. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 03 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA; MARIA DAS GRAÇAS GOMES SOUSA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS GOMES SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Meruoca-Ce, 03 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:FAFC4FBE

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO N.º SS-CH003/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL – O.S. NA ÁREA DE SAÚDE, PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL