DOMCE 09/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3394

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

MUNICIPAL DE MERUOCA/CE (HOSPITAL CHAGAS BARRETO (CNES Nº 2561069), SITUADO A RUA DOM EXPEDITO LOPES, S/N, BAIRRO CENTRO, MERUOCA/CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de Saúde; 0701.10.302.0176.2.054 - Manut. Programa Média e Alta Complexidade. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.85.00 – Trans. Por meio de contrato de Gestão. CONTRATADA: Instituto de Gestão, Estudos e Pesquisas em Saúde - IGEPSaúde, inscrito no CNPJ nº 39.419.647/0001-98. ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Freire de Carvalho. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, por até 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca - Ce, 07 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:BEFCB340

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 2024.02.08.1

AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.02.08.1,cujo objeto é aaquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Milagres/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de14/02/2024 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 26/02/2024 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:26/02/2024 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 ou através do e-mail [email protected].

Milagres/CE, 08 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS. Pregoeiro. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:AC080B7E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DO TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.20.01

Estado do Ceará | Município de Missão Velha | Secretaria Municipal de Saúde | AVISO DE REVOGAÇÃO | O Município de Missão Velha-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.20.01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E INSUMOS DESTINADOS A NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, com base no art. 49 da Lei 8.666/93. Missão Velha-CE, 02 de fevereiro de 2024 –

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA – Secretário Municipal de Saúde.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:A84822A6

SECRETARIA DE SAUDE RESULTADO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO

RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.08.01 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.08.01. A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das Propostas de Preços apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 2023.12.08.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA VENCEDORA: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ Nº 41.113.297/0001-89, com o valor global de R$ 1.061.734,71 (um milhão sessenta e um mil setecentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos). Fica aberto o prazo recursal de que trata o rt. 109 in . I a nea “ ” da Lei 8.666/93 a ontar da data desta publicação. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital ou através do Portal de Licitações do TCE no sítio http://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha-CE, 08 de fevereiro de 2024.

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR – Presidente da CPL. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:6DDFA355

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 08022401SECULT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 08022401SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA DA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 0801.27.122.00042.022. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.24. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO TIAGO MOURA MARTINS (Sócio) da empresa COLISEU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA.

Mombaça - CE, 08 de fevereiro de 2024.