DOMCE 09/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3394
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78
ÌTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:163845AB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 045/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar LARA GARDENIA SILVA MENEZES, inscrita no CPF sob o nº 042.XXX.XX3-12, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, junto à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:48E4A3BF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 046/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear LARA GARDENIA SILVA MENEZES, inscrita no CPF sob o nº 042.XXX.XX3-12, para exercer o cargo de CONTROLADORA GERAL, junto a CONTROLADORIA GERAL do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:5E77222B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 047/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ, inscrita no CPF sob o nº 614.XXX.XX3-05, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, junto à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:95855B60
PREVI NOVA OLINDA ATO DE APOSENTADORIA N° 159/2024
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:
Resolve conceder, nos termos do art. 40, § 1°, III e 201, I, § 8°, ambos da Constituição Federal de 1988, no art. 2°, I da Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020 e art. 20, § 1° da Emenda Constitucional n° 103/20, benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR a Sra. MARIA DE FATIMA SOUZA ARAUJO, RG: 97029189457 SSP-CE CPF: 196.081.793-00, admitida em 30 de janeiro de 1998, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura de Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de PROFESSOR REF. 14, 100HS, inscrita sob a matrícula n° 316, com data de concessão de benefício de aposentadoria datada no dia da publicação desse ato, com proventos integrais, no valor de R$ 3.877,38 (três mil oitocentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos), assim discriminados:
DISCRIMINAÇÃO VALOR Vencimento Base .......................................................................... R$ 2.915,17 Anuênio (25%) ......................................................................... R$ 728,79 Incentivo Profissional (art. 35,I, PCCR/MAG)................................. R$ 233,42 Valor do Benefício ......................................................................... R$ 3.877,38
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 08/02/2024
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO Diretora Presidente da PREVI NOVA OLINDA Matricula 3724 Publicado por: Antonia Daiane Soares Matos Código Identificador:E1395678
PREVI NOVA OLINDA ATO DE APOSENTADORIA N° 160/2024
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:
Resolve conceder, nos termos do art. 40, § 1°, III e 201, I, § 8°, ambos da Constituição Federal de 1988, no art. 2°, I da Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020 e art. 20, § 1° da Emenda Constitucional n° 103/20, benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR a Sra. MARIA APARECIDA CORDEIRO, RG: 2119262/91 SSP-CE CPF: 423.393.243-00, admitida em 30 de janeiro de 1998, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura de Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de PROFESSOR REF. 12, 100HS, inscrita sob a matrícula n° 177, com data de concessão de benefício de aposentadoria datada no dia da publicação desse ato, com proventos integrais, no valor de R$ 3.868,38 (três mil oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), assim discriminados:
DISCRIMINAÇÃO VALOR Vencimento Base .......................................................................... R$ 2.899,57 Anuênio (25%) ......................................................................... R$ 724,89